Questões de Concursos Direito das Obrigações

Assinale a alternativa INCORRETA:

Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

Cíntia demandou por dívida já paga em parte, sem ressalvar as quantias recebidas. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, salvo se houver prescrição, Cíntia ficará obrigada a pagar ao devedor o

Assinale a alternativa correta.

A força maior é causa de exclusão da responsabilidade no descumprimento da obrigação. O principal fundamento para essa excludente é que

Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

Opera-se de pleno direito a sub-rogação

A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de

Julgue os próximos itens, relativos ao instituto das obrigações.

Nas obrigações alternativas cuja escolha caiba ao credor, caso o credor tenha concentrado a obrigação em prestação que se tornou inexigível por culpa do devedor, o credor terá o direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com o ressarcimento de perdas e danos.

Em matéria obrigacional, julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - A possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa, constitui uma das características da obrigação ambulatória.

II - Na obrigação de dar, consistente em restituir coisa certa, o devedor de boa-fé, embora tenha direito aos frutos percebidos e aos colhidos antecipadamente, não faz jus aos frutos pendentes.

III - Na solidariedade ativa, o julgamento contrário a um dos credores solidários atinge os demais.

IV - Na obrigação disjuntiva, na falta de estipulação em contrário, a escolha caberá ao credor.

Sobre o pagamento:

Uma obrigação indivisível resolveu-se em perdas e danos por culpa de um dos três devedores. Nesse caso,

De acordo com o Código Civil, a respeito da transmissão das obrigações, considere:

I. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido.
II. Independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.
III. Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável ao cessionário pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu.
IV. Salvo disposição em contrário, a cessão de um crédito não abrangerá todos os seus acessórios por não haver interdependência entre eles.

É correto o que consta APENAS em

O pagamento realizado reiteradamente pelo devedor em local diverso do ajustado em contrato é um exemplo do que se denomina supressio.

A respeito da disciplina dos contratos, segundo o Código Civil, assinale a opção correta.

No que tange ao tema do adimplemento das obrigações, tem-se que para a sua validade e formalização:

Considere que terceiro interessado queira pagar dívida do devedor e que o credor tenha manifestado sua recusa em receber o pagamento. Nessa situação, o terceiro poderá valer-se dos meios conducentes à exoneração do devedor, pois a legislação de regência confere a qualquer interessado na extinção da dívida a faculdade de pagá-la.