Início Questões de Concursos Direito das Sucessões Resolva questões de Direito das Sucessões comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direito das Sucessões Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q371854 | Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2018Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Carolina herdará todos os bens de Juliana. ✂️ b) Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima. ✂️ c) Roberta herdará todos os bens de Juliana. ✂️ d) A herança de Juliana será declarada jacente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q229762 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Assinale a alternativa incorreta: ✂️ a) O direito brasileiro adota o princípio da saisine em matéria sucessória; ✂️ b) Em um caso de ultra-atividade da lei, as regras de direito sucessório do Código Civil de 1916 devem ser aplicadas à sucessão aberta durante sua vigência, mesmo que o inventário seja processado após o início da vigência do Código Civil de 2002; ✂️ c) Os descendentes e os ascendentes e o cônjuge são considerados herdeiros necessários; ✂️ d) São vedados o testamento simultâneo, recíproco e correspectivo; ✂️ e) O testamento realizado por menor de 16 anos é nulo e o testamento realizado por menor entre 16 e 18 anos é anulável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q177431 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES A cessão de herança é negócio jurídico aleatório; por essa razão, nela, o cedente responde ✂️ a) por sua qualidade de herdeiro e a quantidade da herança transmitida, independentemente de disposição expressa sobre isso. ✂️ b) pela evicção, tendo em vista que se obriga pela quantidade de bens, independentemente de disposição expressa sobre isso. ✂️ c) perante os credores do espólio, se a cessão se deu sem a ciência destes, tendo em vista disposição de lei. ✂️ d) pela perda da coisa na cessão gratuita, independentemente de disposição expressa sobre isso. ✂️ e) pela quantidade de bens na cessão onerosa, independentemente de disposição expressa sobre isso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q174290 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões. Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente, registrou como seu o filho de sua empregada doméstica. Nessa hipótese, caso Pedro faleça antes do filho, não será rompido o testamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q142295 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itenssubsequentes.Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática para a realização do enterro de seu pai. Nessa situação hipotética, os atos praticados por Jorge caracterizaram a sua aceitação da herança dos bens de seu pai. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q422573 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE MA, FCCSobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil: ✂️ a) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da morte do de cujus. ✂️ b) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do testamento cerrado. ✂️ c) Na sucessão legítima podem ainda ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivo este ao abrir-se a sucessão. ✂️ d) Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários, entre outros, a concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de um ano. ✂️ e) São anuláveis as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, quando simuladas sob a forma de contrato oneroso, ou feitas mediante interposta pessoa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q230679 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP Entendese por testamento conjuntivo aquele: ✂️ a) realizado por duas ou mais pessoas, em instrumentos distintos, cada qual beneficiando o outro ✂️ b) realizado por pessoa sem capacidade de testar. ✂️ c) que dispõe da totalidade dos bens do testador ✂️ d) que contenha disposições testamentárias eivadas de erro, dolo ou coação. ✂️ e) feito por duas ou mais pessoas, no mesmo instrumento, em benefício recíproco ou de terceiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q231728 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPSe o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida: ✂️ a) em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por cabeça, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por representação ao pai falecido. ✂️ b) em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por direito de representação, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por cabeça no lugar do pai falecido. ✂️ c) em cinco partes iguais, todos herdam por cabeça já que são descendentes do finado. ✂️ d) em duas partes, cabendo somente aos filhos a herança porque os descendentes mais próximos excluem os mais remotos. ✂️ e) em três partes, cabendo somente aos netos a herança já que ficaram sem o pai e são protegidos pela lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q180613 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE RS, FCC Sobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar: ✂️ a) A partilha amigável, feita por escritura pública quando as partes forem maiores, capazes e concordes com os respectivos termos, deverá ser levada à homologação judicial em processo de arrolamento ou inventário para constituir título hábil ao registro imobiliário. ✂️ b) O Código Civil de 2002 prevê que a sucessão legítima defere-se, sucessivamente, aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, aos ascendentes, aos colaterais, e, por fim, ao cônjuge sobrevivente. ✂️ c) A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos, podendo ser celebrado mesmo antes da abertura da sucessão. ✂️ d) Na sucessão legítima, a quota-parte do herdeiro renunciante transmite-se aos herdeiros deste. Assim, se o de cujus tinha vários filhos e um deles renuncia à herança, o quinhão do renunciante passará para seus filhos. ✂️ e) A sucessão por direito de representação só se verifica na linha reta descendente, nunca na ascendente. Além disso, na linha colateral, ocorrerá em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 130Q212212 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAFSobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que: ✂️ a) pode ser objeto de cessão de direitos. ✂️ b) pode ser objeto de cessão, desde que condicionada ao falecimento do de cujus. ✂️ c) pode ser objeto de cessão, desde que a isso não se oponha tal pessoa. ✂️ d) pode ser objeto de cessão para satisfação dos atuais credores. ✂️ e) não pode ser objeto de cessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 131Q237651 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCA esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento ✂️ a) dirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legítimo interesse. ✂️ b) dirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito. ✂️ c) impediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sanções de ordem civil. ✂️ d) proibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo. ✂️ e) impediente relativo, e o novo casamento pode ser convalidado, se requerido no prazo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 132Q235188 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outros dois filhos com Lucas. Os outros dois filhos jamais receberam bens de Lucas a título de doação. Neste caso, a doação feita por Lucas ao nascituro é ✂️ a) nula, por ferir a isonomia entre os irmãos. ✂️ b) válida, mas importando adiantamento do que couber por ocasião da herança. ✂️ c) juridicamente inexistente, pois a personalidade civil se inicia com o nascimento. ✂️ d) anulável, por ferir a isonomia entre os irmãos. ✂️ e) válida, desde que ratificada pelos irmãos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 133Q233500 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa falsa. ✂️ a) O testador pode impor cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre a parte disponível. ✂️ b) O testador pode impor cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima, desde que declare a existência de justa causa. ✂️ c) Se o legatário falecer antes do testador, o legado poderá ser vindicado pelos herdeiros do legatário, desde que o façam no prazo previsto em lei. ✂️ d) O legado é figura exclusiva da sucessão testamentária. ✂️ e) É válida a disposição testamentária em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 134Q221607 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador, PGE SP, FCCA era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com B. B faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso, ✂️ a) além de receber fração ideal de 1/3 do imóvel como herdeira necessária, “A” tem direito real de habitação, que se constitui a partir do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis. ✂️ b) “A” tem direito real de habitação, participa da herança na qualidade de herdeira necessária e recebe a metade ideal do imóvel, cabendo a cada ascendente fração ideal de 1/4 do bem. ✂️ c) “A” tem direito real de habitação, cabendo a cada herdeiro fração ideal de 1/3 do imóvel. ✂️ d) por se tratar de bem incomunicável, “A” não participa da sucessão, mas tem direito real de habitação, cabendo a cada ascendente metade ideal do imóvel. ✂️ e) em razão do regime de bens que regeu o casamento, “A” tem direito ao usufruto da metade do imóvel, cabendo, a cada herdeiro, fração ideal de 1/3 do bem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 135Q858819 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020 Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 136Q420126 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPEAcerca das sucessões, julgue o seguinte item. Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 137Q418423 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 1a Classe, DPE MA, CESPE CEBRASPEDe acordo com o direito das sucessões, ✂️ a) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena. ✂️ b) o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas. ✂️ c) a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos. ✂️ d) o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos. ✂️ e) os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 138Q416790 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPENo que concerne ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Aberta a sucessão pela morte, o acervo hereditário é transmitido, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, que passam a exercer, por direito próprio, a posse e o domínio sobre os bens deixados, em regime de condomínio universal com os demais sucessores, até que ocorra a partilha. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 139Q415169 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCCSão herdeiros necessários ✂️ a) os descendentes, os ascendentes e os colaterais até o terceiro grau. ✂️ b) apenas os descendentes e os ascendentes. ✂️ c) os descendentes e os colaterais até o quarto grau. ✂️ d) apenas o cônjuge sobrevivente, se o regime de casamento for o da comunhão universal de bens. ✂️ e) os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 140Q923412 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito da deserdação. ✂️ a) A legislação civil brasileira admite a deserdação imotivada. ✂️ b) A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física exige prévia decisão da justiça penal. ✂️ c) A deserdação pode ser ordenada em testamento válido. ✂️ d) Não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo → Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade. Continuar
121Q371854 | Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2018Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento. Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Carolina herdará todos os bens de Juliana. ✂️ b) Roberta herdará a parte disponível e Carolina, a legítima. ✂️ c) Roberta herdará todos os bens de Juliana. ✂️ d) A herança de Juliana será declarada jacente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q229762 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Assinale a alternativa incorreta: ✂️ a) O direito brasileiro adota o princípio da saisine em matéria sucessória; ✂️ b) Em um caso de ultra-atividade da lei, as regras de direito sucessório do Código Civil de 1916 devem ser aplicadas à sucessão aberta durante sua vigência, mesmo que o inventário seja processado após o início da vigência do Código Civil de 2002; ✂️ c) Os descendentes e os ascendentes e o cônjuge são considerados herdeiros necessários; ✂️ d) São vedados o testamento simultâneo, recíproco e correspectivo; ✂️ e) O testamento realizado por menor de 16 anos é nulo e o testamento realizado por menor entre 16 e 18 anos é anulável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q177431 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES A cessão de herança é negócio jurídico aleatório; por essa razão, nela, o cedente responde ✂️ a) por sua qualidade de herdeiro e a quantidade da herança transmitida, independentemente de disposição expressa sobre isso. ✂️ b) pela evicção, tendo em vista que se obriga pela quantidade de bens, independentemente de disposição expressa sobre isso. ✂️ c) perante os credores do espólio, se a cessão se deu sem a ciência destes, tendo em vista disposição de lei. ✂️ d) pela perda da coisa na cessão gratuita, independentemente de disposição expressa sobre isso. ✂️ e) pela quantidade de bens na cessão onerosa, independentemente de disposição expressa sobre isso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q174290 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões. Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente, registrou como seu o filho de sua empregada doméstica. Nessa hipótese, caso Pedro faleça antes do filho, não será rompido o testamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
125Q142295 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itenssubsequentes.Considere a seguinte situação hipotética. Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática para a realização do enterro de seu pai. Nessa situação hipotética, os atos praticados por Jorge caracterizaram a sua aceitação da herança dos bens de seu pai. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
126Q422573 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE MA, FCCSobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil: ✂️ a) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da morte do de cujus. ✂️ b) Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura do testamento cerrado. ✂️ c) Na sucessão legítima podem ainda ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivo este ao abrir-se a sucessão. ✂️ d) Não podem ser nomeados herdeiros nem legatários, entre outros, a concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de um ano. ✂️ e) São anuláveis as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder, quando simuladas sob a forma de contrato oneroso, ou feitas mediante interposta pessoa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
127Q230679 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP Entendese por testamento conjuntivo aquele: ✂️ a) realizado por duas ou mais pessoas, em instrumentos distintos, cada qual beneficiando o outro ✂️ b) realizado por pessoa sem capacidade de testar. ✂️ c) que dispõe da totalidade dos bens do testador ✂️ d) que contenha disposições testamentárias eivadas de erro, dolo ou coação. ✂️ e) feito por duas ou mais pessoas, no mesmo instrumento, em benefício recíproco ou de terceiro. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
128Q231728 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPSe o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida: ✂️ a) em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por cabeça, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por representação ao pai falecido. ✂️ b) em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por direito de representação, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por cabeça no lugar do pai falecido. ✂️ c) em cinco partes iguais, todos herdam por cabeça já que são descendentes do finado. ✂️ d) em duas partes, cabendo somente aos filhos a herança porque os descendentes mais próximos excluem os mais remotos. ✂️ e) em três partes, cabendo somente aos netos a herança já que ficaram sem o pai e são protegidos pela lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
129Q180613 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE RS, FCC Sobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar: ✂️ a) A partilha amigável, feita por escritura pública quando as partes forem maiores, capazes e concordes com os respectivos termos, deverá ser levada à homologação judicial em processo de arrolamento ou inventário para constituir título hábil ao registro imobiliário. ✂️ b) O Código Civil de 2002 prevê que a sucessão legítima defere-se, sucessivamente, aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, aos ascendentes, aos colaterais, e, por fim, ao cônjuge sobrevivente. ✂️ c) A cessão de direitos hereditários é um negócio jurídico translativo inter vivos, podendo ser celebrado mesmo antes da abertura da sucessão. ✂️ d) Na sucessão legítima, a quota-parte do herdeiro renunciante transmite-se aos herdeiros deste. Assim, se o de cujus tinha vários filhos e um deles renuncia à herança, o quinhão do renunciante passará para seus filhos. ✂️ e) A sucessão por direito de representação só se verifica na linha reta descendente, nunca na ascendente. Além disso, na linha colateral, ocorrerá em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
130Q212212 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAFSobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que: ✂️ a) pode ser objeto de cessão de direitos. ✂️ b) pode ser objeto de cessão, desde que condicionada ao falecimento do de cujus. ✂️ c) pode ser objeto de cessão, desde que a isso não se oponha tal pessoa. ✂️ d) pode ser objeto de cessão para satisfação dos atuais credores. ✂️ e) não pode ser objeto de cessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
131Q237651 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCA esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento ✂️ a) dirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legítimo interesse. ✂️ b) dirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito. ✂️ c) impediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sanções de ordem civil. ✂️ d) proibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo. ✂️ e) impediente relativo, e o novo casamento pode ser convalidado, se requerido no prazo legal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
132Q235188 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outros dois filhos com Lucas. Os outros dois filhos jamais receberam bens de Lucas a título de doação. Neste caso, a doação feita por Lucas ao nascituro é ✂️ a) nula, por ferir a isonomia entre os irmãos. ✂️ b) válida, mas importando adiantamento do que couber por ocasião da herança. ✂️ c) juridicamente inexistente, pois a personalidade civil se inicia com o nascimento. ✂️ d) anulável, por ferir a isonomia entre os irmãos. ✂️ e) válida, desde que ratificada pelos irmãos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
133Q233500 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa falsa. ✂️ a) O testador pode impor cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre a parte disponível. ✂️ b) O testador pode impor cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade sobre os bens da legítima, desde que declare a existência de justa causa. ✂️ c) Se o legatário falecer antes do testador, o legado poderá ser vindicado pelos herdeiros do legatário, desde que o façam no prazo previsto em lei. ✂️ d) O legado é figura exclusiva da sucessão testamentária. ✂️ e) É válida a disposição testamentária em favor de pessoa incerta que deva ser determinada por terceiro, dentre duas ou mais pessoas mencionadas pelo testador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
134Q221607 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador, PGE SP, FCCA era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com B. B faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso, ✂️ a) além de receber fração ideal de 1/3 do imóvel como herdeira necessária, “A” tem direito real de habitação, que se constitui a partir do registro do formal de partilha no Cartório de Imóveis. ✂️ b) “A” tem direito real de habitação, participa da herança na qualidade de herdeira necessária e recebe a metade ideal do imóvel, cabendo a cada ascendente fração ideal de 1/4 do bem. ✂️ c) “A” tem direito real de habitação, cabendo a cada herdeiro fração ideal de 1/3 do imóvel. ✂️ d) por se tratar de bem incomunicável, “A” não participa da sucessão, mas tem direito real de habitação, cabendo a cada ascendente metade ideal do imóvel. ✂️ e) em razão do regime de bens que regeu o casamento, “A” tem direito ao usufruto da metade do imóvel, cabendo, a cada herdeiro, fração ideal de 1/3 do bem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
135Q858819 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020 Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 136Q420126 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPEAcerca das sucessões, julgue o seguinte item. Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 137Q418423 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 1a Classe, DPE MA, CESPE CEBRASPEDe acordo com o direito das sucessões, ✂️ a) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena. ✂️ b) o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas. ✂️ c) a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos. ✂️ d) o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos. ✂️ e) os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 138Q416790 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPENo que concerne ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Aberta a sucessão pela morte, o acervo hereditário é transmitido, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, que passam a exercer, por direito próprio, a posse e o domínio sobre os bens deixados, em regime de condomínio universal com os demais sucessores, até que ocorra a partilha. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 139Q415169 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCCSão herdeiros necessários ✂️ a) os descendentes, os ascendentes e os colaterais até o terceiro grau. ✂️ b) apenas os descendentes e os ascendentes. ✂️ c) os descendentes e os colaterais até o quarto grau. ✂️ d) apenas o cônjuge sobrevivente, se o regime de casamento for o da comunhão universal de bens. ✂️ e) os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 140Q923412 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito da deserdação. ✂️ a) A legislação civil brasileira admite a deserdação imotivada. ✂️ b) A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física exige prévia decisão da justiça penal. ✂️ c) A deserdação pode ser ordenada em testamento válido. ✂️ d) Não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
136Q420126 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPEAcerca das sucessões, julgue o seguinte item. Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
137Q418423 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 1a Classe, DPE MA, CESPE CEBRASPEDe acordo com o direito das sucessões, ✂️ a) o indivíduo com mais de dezesseis anos de idade pode dispor de seus bens por ato de última vontade, desde que judicialmente autorizado, uma vez que não possui capacidade testamentária plena. ✂️ b) o testamento cerrado terá de ser aberto pelo tabelião, na presença de, pelo menos, três testemunhas. ✂️ c) a partilha, uma vez julgada, só será anulável pelos vícios e defeitos que invalidem, em geral, os negócios jurídicos e desde que observado o prazo decadencial de quatro anos. ✂️ d) o cônjuge sobrevivente está em segundo lugar na ordem de vocação hereditária; e, se forem cinco os filhos comuns do casal, caberá a ele, ascendente dos herdeiros, uma quarta parte da herança, sendo o restante dividido em partes iguais pelos filhos. ✂️ e) os descendentes do herdeiro excluído por indignidade sucedem por estirpe, como se ele estivesse morto antes da abertura da sucessão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
138Q416790 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPENo que concerne ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Aberta a sucessão pela morte, o acervo hereditário é transmitido, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, que passam a exercer, por direito próprio, a posse e o domínio sobre os bens deixados, em regime de condomínio universal com os demais sucessores, até que ocorra a partilha. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
139Q415169 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCCSão herdeiros necessários ✂️ a) os descendentes, os ascendentes e os colaterais até o terceiro grau. ✂️ b) apenas os descendentes e os ascendentes. ✂️ c) os descendentes e os colaterais até o quarto grau. ✂️ d) apenas o cônjuge sobrevivente, se o regime de casamento for o da comunhão universal de bens. ✂️ e) os descendentes, os ascendentes e o cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens do casamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
140Q923412 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta a respeito da deserdação. ✂️ a) A legislação civil brasileira admite a deserdação imotivada. ✂️ b) A deserdação dos descendentes pelos ascendentes em razão de ofensa física exige prévia decisão da justiça penal. ✂️ c) A deserdação pode ser ordenada em testamento válido. ✂️ d) Não há previsão legal que autorize o descendente a deserdar o ascendente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro