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Questões de Concursos Direito das Sucessões

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121Q371854 | Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2018

Em 2010, Juliana, sem herdeiros necessários, lavrou testamento público deixando todos os seus bens para sua prima, Roberta. Em 2016, Juliana realizou inseminação artificial heteróloga e, nove meses depois, nasceu Carolina. Em razão de complicações no parto, Juliana faleceu poucas horas após o procedimento.


Sobre a sucessão de Juliana, assinale a afirmativa correta.

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122Q229762 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa incorreta:

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123Q177431 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

A cessão de herança é negócio jurídico aleatório; por essa razão, nela, o cedente responde

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124Q174290 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões.

Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente, registrou como seu o filho de sua empregada doméstica. Nessa hipótese, caso Pedro faleça antes do filho, não será rompido o testamento.

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125Q142295 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne à sucessão no direito civil, julgue os itens
subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge, filho de Paulo, este recém-falecido, providenciou o velório, tendo cuidado de toda a parte burocrática para a realização do enterro de seu pai.

Nessa situação hipotética, os atos praticados por Jorge caracterizaram a sua aceitação da herança dos bens de seu pai.

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126Q422573 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE MA, FCC

Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:

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127Q230679 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

Entende­se por testamento conjuntivo aquele:

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128Q231728 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:

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129Q180613 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE RS, FCC

Sobre o Direito das Sucessões no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:

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130Q212212 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:

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131Q237651 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento

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132Q235188 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação de bens móveis ao nascituro. A doação foi aceita por Fabiane, que possui outros dois filhos com Lucas. Os outros dois filhos jamais receberam bens de Lucas a título de doação. Neste caso, a doação feita por Lucas ao nascituro é

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133Q233500 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa falsa.

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134Q221607 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador, PGE SP, FCC

A era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com B. B faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso,

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135Q858819 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.

O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.

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136Q420126 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público Federal de Segunda Categoria, DPU, CESPE CEBRASPE

Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.

Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era solteira e que não deixou descendentes ou ascendentes vivos, a herança caberá a seus irmãos. Contudo, se estes forem pré-mortos, a herança caberá aos sobrinhos, se houver, e, se um destes também tiver falecido antes da tia, aos sobrinhos-netos em concorrência com seus tios, com base no direito de representação.

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137Q418423 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 1a Classe, DPE MA, CESPE CEBRASPE

De acordo com o direito das sucessões,
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138Q416790 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Aberta a sucessão pela morte, o acervo hereditário é transmitido, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários, que passam a exercer, por direito próprio, a posse e o domínio sobre os bens deixados, em regime de condomínio universal com os demais sucessores, até que ocorra a partilha.
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139Q415169 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

São herdeiros necessários

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140Q923412 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta a respeito da deserdação.

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