Questões de Concursos Direito das Sucessões

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141Q231728 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:

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142Q225664 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X.
Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está viva, assim como Jacila, bisavó materna de Ricardo, na sucessão legítima de seus bens serão herdeiros APENAS

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143Q231195 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas.

I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou a termo.

III - São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.

IV - Os atos de aceitação ou de renúncia da herança são revogáveis.

Está correto o que se afirma em :

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144Q370225 | Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.
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145Q419730 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, 2017

Roberto viveu em união estável com Paula durante 10 (dez) anos, quando angariaram um patrimônio comum de 80 mil reais e tiveram quatro filhos. Não realizaram pacto de convivência, porque entendiam desnecessário, na medida que não tinham bens adquiridos antes do início da convivência. Roberto faleceu no dia 25 de junho de 2017 e a companheira supérstite procura a defensoria pública para saber qual o quinhão que lhe cabe. Para que responda corretamente e em consonância com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito da sucessão do companheiro, o defensor público deverá informá-la que ela tem direito
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146Q223804 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador, PGR, PGR

EM MATÉRIA DE SUCESSÕES:

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147Q924415 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Márcio faleceu, deixando bens imóveis e móveis a inventariar,

assim como filho capaz e Antonieta, viúva, então casada pelo

regime de comunhão parcial de bens. Além dos bens, Márcio

deixou dívidas tributárias e débito vencido e exigível em favor

de Carlos.

Analisando os aspectos processuais do inventário, assinale a

afirmativa correta.

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148Q212212 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:

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149Q415169 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

São herdeiros necessários

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150Q231382 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa correta:

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151Q416759 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Depositário Público, TJ BA, CESPE CEBRASPE

       Antônio faleceu ab intestato, deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Francisco e Domingos, ambos maiores de idade. O patrimônio de Antônio era composto, unicamente, por dois apartamentos, um de dois quartos, localizado em Feira de Santana – BA, no valor de R$ 60.000,00, e outro de quatro quartos, em Salvador – BA, no valor de R$ 240.000,00, valores esses já atualizados. Iniciado o processo de inventário e partilha em Salvador – BA, o juiz nomeou como inventariante o depositário público dessa comarca.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

É possível a nomeação de depositário público como inventariante judicial, em caso de necessidade. Considerando, no entanto, a existência de filhos herdeiros, no caso em apreço, tal necessidade pode decorrer de eventual falta de qualificação de Francisco e Domingos para exercer a inventariança.

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152Q179876 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

De acordo com o direito das sucessões,

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153Q415500 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.

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154Q923411 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Primeira Fase OAB, OAB, Sem banca

Assinale a alternativa correta:

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155Q417865 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Técnico Judiciário, TJ AM, FJPF

É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do:

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156Q416418 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

A respeito das sucessões em geral, é correto afirmar que

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157Q177366 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE RS, FCC

Texto associado.

Atenção:

Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Direito das Sucessões.

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158Q172994 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Antônio, residente e domiciliado na cidade de Madri, na Espanha, faleceu, deixando como herança o apartamento onde residia para Joana, sua única filha, residente e domiciliada no Brasil. Nessa situação, a sucessão obedecerá à lei do país em que era domiciliado Antônio; no entanto, será a lei brasileira que regulará a capacidade de Joana para suceder.

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159Q417609 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Advogado, CEF, CESPE CEBRASPE

Com relação a direito das sucessões, julgue os itens seguintes.

Se determinada pessoa renunciar a herança em benefício do monte, a parte renunciada passa automaticamente aos herdeiros necessários do renunciante, que herdam por estirpe. Se o renunciante for o único da classe, devolve-se a parte renunciada aos herdeiros da classe subseqüente, que herdam por cabeça.
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160Q422093 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, FUNDEP UFMG

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

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