Questões de Concursos Direito das Sucessões

É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do:

Direito das Sucessões.

Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.

A respeito das sucessões em geral, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta:

Com relação a direito das sucessões, julgue os itens seguintes.

Indique a alternativa correta.

Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, assinale a alternativa errada.

Marialva, com 22 anos, e Antônio, com 26 anos, casaram-se sob o regime consensual de separação de bens e tiveram um filho.

Quando este estava com dois meses de vida, Ma-rialva engravidou novamente.

Estando ela com seis meses de gravidez, seu marido veio a falecer em acidente de trânsito. Ao receber a notícia, Marialva, passou mal e o filho nas-ceu, deu um suspiro e morreu.

Considerando-se o que determina o Código Civil vigente, é CORRETO afirmar que, em relação ao único imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, Marialva

       Antônio faleceu ab intestato, deixando apenas dois herdeiros: seus filhos Francisco e Domingos, ambos maiores de idade. O patrimônio de Antônio era composto, unicamente, por dois apartamentos, um de dois quartos, localizado em Feira de Santana – BA, no valor de R$ 60.000,00, e outro de quatro quartos, em Salvador – BA, no valor de R$ 240.000,00, valores esses já atualizados. Iniciado o processo de inventário e partilha em Salvador – BA, o juiz nomeou como inventariante o depositário público dessa comarca.

Considerando a situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes.

É possível que seja adjudicado a Francisco o apartamento em Salvador e a Domingos, o apartamento em Feira de Santana, mesmo sendo este bem muito menos valoroso que aquele. Nesse caso, contudo, havendo concordância de ambos, Francisco deve repor a Domingos, em dinheiro, a diferença de R$ 90.000,00.

Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.

O direito sucessório do cônjuge sobrevivente é reconhecido se, ao tempo da morte do autor da herança, o casal não estiver separado judicialmente, nem separado de fato há mais de dois anos, salvo prova, nesse caso, de que essa convivência se tornara impossível, sem culpa do sobrevivente.

Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua João Cintra, 51, cujos direitos foram recebidos por Pedro mediante escritura pública, antes da referida união e quando este era casado com Joana, pelo regime de comunhão de bens. Em 30 de setembro de 1988 Pedro abandonou Maria, que permaneceu no imóvel como se dona fosse, sem oposição até a presente data. Pedro, que faleceu em janeiro de 1989, e Joana tiveram dois filhos, Carlos, nascido em 15 de março de 1975 e Júnior em 17 de janeiro de 1972. Diante desses fatos, aponte a assertiva correta.

Segundo a doutrina, o testamento consiste em negócio jurídico; solene, de eficácia mortis causa, personalíssimo, unilateral e revogável. Portanto, em relação ao testamento, é correto afirmar:

Sobre o Direito das Sucessões, é correto afirmar:

Quanto ao direito de sucessão, assinale a opção correta.