Início Questões de Concursos Direitos Constitucionais Penais e Garantias Resolva questões de Direitos Constitucionais Penais e Garantias comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direitos Constitucionais Penais e Garantias Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q958792 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Agente de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPETexto associado. Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar emoperação para cumprimento de mandado judicial de prisão e debusca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritórioprofissional do investigado.A respeito da atuação do agente na situação descrita acima, julgueo item a seguir. No que se refere a organização administrativa e a agentes públicos, julgue o item a seguir.O cargo de dirigente de empresa pública e de sociedade de economia mista é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q1000729 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Professor, Prefeitura de Feira de Santana BA, IBFC, 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. ✂️ a) à reparação total do dano, utilizando seus bens próprios ✂️ b) à reparação parcial do dano, devendo manter bens para a partilha ✂️ c) apenas a prestar informações, não tendo obrigações de reparação dos danos ✂️ d) apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q961114 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Enfermagem, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017“Edson era investigado pela prática de um crime e estava com receio de ser julgado por um Juiz Federal que considerava seu desafeto. Ao conversar com seu amigo Pedro, estudante de direito, foi informado que a Constituição da República dispõe, em seu Art. 5º, XXXVII, que ‘não haverá juízo ou tribunal de exceção’.” À luz da sistemática constitucional, o comentário de Pedro indica que: ✂️ a) A causa de Edson será julgada pelo Juiz Federal que a escolher. ✂️ b) Os critérios de escolha do Juiz Federal devem anteceder a prática do crime. ✂️ c) As regras gerais de competência não admitem exceção, aplicando-se a todos. ✂️ d) A competência de todos os Juízes deve ser detalhada na Constituição, sem exceção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q1002623 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2025"Art. 6° Os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, em suas finalidades responsabilidades e tarefas, incluirão o previsto o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade." Resolução n.º 1/2004 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Segundo o parágrafo único do artigo supracitado, os casos que caracterizem racismo serão tratados, conforme prevê o Art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988: ✂️ a) como crimes imprescritíveis e inafiançáveis. ✂️ b) como crimes hediondos. ✂️ c) pela suprema corte do país. ✂️ d) como crimes comuns. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q982019 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Agente Administrativo, Polícia Federal, 2025A Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judicial competente, vedando a prisão civil em qualquer hipótese. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q991339 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Guarda Municipal, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar: ✂️ a) Não há crime sem lei anterior que o defina, porém, há a possibilidade de pena sem prévia cominação legal. ✂️ b) A lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia apenas os definidos como hediondos. ✂️ c) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio total de cada sucessor. ✂️ d) Não haverá penas de suspensão ou interdição de direitos. ✂️ e) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q967654 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Conhecimentos Básicos, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q958917 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Escrivão de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018 Um servidor público federal determinou a nomeação de seu irmão para ocupar cargo de confiança no órgão público onde trabalha. Questionado por outros servidores, o departamento jurídico do órgão emitiu parecer indicando que o ato de nomeação é ilegal.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.O princípio da autotutela permite que o Poder Judiciário intervenha para apreciar atos administrativos que estejam supostamente eivados de ilegalidades. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q958399 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Escrivão de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021 A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal. Ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficantes era um brasileiro naturalizado. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q1005938 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fins de investigação criminal ou ✂️ a) instrução processual penal, mediante autorização judicial, ou investigação de ato de improbidade administrativa, por determinação do Ministério Público. ✂️ b) instrução processual penal, mediante autorização judicial, por determinação de comissão parlamentar de inquérito regularmente instaurada, ou investigação de ato de improbidade administrativa, por determinação do Ministério Público. ✂️ c) instrução processual penal, mediante autorização judicial. ✂️ d) instrução processual penal, mediante autorização judicial, ou por determinação de comissão parlamentar de inquérito regularmente instaurada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q964047 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCCNos termos da Constituição da República, exige-se ordem judicial para ✂️ a) extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. ✂️ b) efetuar a prisão de alguém em flagrante delito. ✂️ c) utilização, no processo, de provas obtidas por meios ilícitos. ✂️ d) entrar na casa de um indivíduo, sem seu consentimento, exceto para prestar socorro. ✂️ e) quebra do sigilo das comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
21Q958792 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Agente de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPETexto associado. Um agente da Polícia Federal foi escalado para atuar emoperação para cumprimento de mandado judicial de prisão e debusca e apreensão, durante o dia, de documentos no escritórioprofissional do investigado.A respeito da atuação do agente na situação descrita acima, julgueo item a seguir. No que se refere a organização administrativa e a agentes públicos, julgue o item a seguir.O cargo de dirigente de empresa pública e de sociedade de economia mista é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q1000729 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Professor, Prefeitura de Feira de Santana BA, IBFC, 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. ✂️ a) à reparação total do dano, utilizando seus bens próprios ✂️ b) à reparação parcial do dano, devendo manter bens para a partilha ✂️ c) apenas a prestar informações, não tendo obrigações de reparação dos danos ✂️ d) apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q961114 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Enfermagem, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLAN, 2017“Edson era investigado pela prática de um crime e estava com receio de ser julgado por um Juiz Federal que considerava seu desafeto. Ao conversar com seu amigo Pedro, estudante de direito, foi informado que a Constituição da República dispõe, em seu Art. 5º, XXXVII, que ‘não haverá juízo ou tribunal de exceção’.” À luz da sistemática constitucional, o comentário de Pedro indica que: ✂️ a) A causa de Edson será julgada pelo Juiz Federal que a escolher. ✂️ b) Os critérios de escolha do Juiz Federal devem anteceder a prática do crime. ✂️ c) As regras gerais de competência não admitem exceção, aplicando-se a todos. ✂️ d) A competência de todos os Juízes deve ser detalhada na Constituição, sem exceção. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q1002623 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2025"Art. 6° Os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, em suas finalidades responsabilidades e tarefas, incluirão o previsto o exame e encaminhamento de solução para situações de discriminação, buscando-se criar situações educativas para o reconhecimento, valorização e respeito da diversidade." Resolução n.º 1/2004 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Segundo o parágrafo único do artigo supracitado, os casos que caracterizem racismo serão tratados, conforme prevê o Art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988: ✂️ a) como crimes imprescritíveis e inafiançáveis. ✂️ b) como crimes hediondos. ✂️ c) pela suprema corte do país. ✂️ d) como crimes comuns. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q982019 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Agente Administrativo, Polícia Federal, 2025A Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judicial competente, vedando a prisão civil em qualquer hipótese. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q991339 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Guarda Municipal, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar: ✂️ a) Não há crime sem lei anterior que o defina, porém, há a possibilidade de pena sem prévia cominação legal. ✂️ b) A lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia apenas os definidos como hediondos. ✂️ c) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio total de cada sucessor. ✂️ d) Não haverá penas de suspensão ou interdição de direitos. ✂️ e) Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q967654 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Conhecimentos Básicos, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q958917 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Escrivão de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2018 Um servidor público federal determinou a nomeação de seu irmão para ocupar cargo de confiança no órgão público onde trabalha. Questionado por outros servidores, o departamento jurídico do órgão emitiu parecer indicando que o ato de nomeação é ilegal.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.O princípio da autotutela permite que o Poder Judiciário intervenha para apreciar atos administrativos que estejam supostamente eivados de ilegalidades. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q958399 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Escrivão de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2021 A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de economia mista federal. Ao chegar ao local, os policiais verificaram que um dos traficantes era um brasileiro naturalizado. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo. O tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q1005938 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, CESPE CEBRASPE, 2017Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fins de investigação criminal ou ✂️ a) instrução processual penal, mediante autorização judicial, ou investigação de ato de improbidade administrativa, por determinação do Ministério Público. ✂️ b) instrução processual penal, mediante autorização judicial, por determinação de comissão parlamentar de inquérito regularmente instaurada, ou investigação de ato de improbidade administrativa, por determinação do Ministério Público. ✂️ c) instrução processual penal, mediante autorização judicial. ✂️ d) instrução processual penal, mediante autorização judicial, ou por determinação de comissão parlamentar de inquérito regularmente instaurada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q964047 | Direito Constitucional, Direitos Constitucionais Penais e Garantias, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCCNos termos da Constituição da República, exige-se ordem judicial para ✂️ a) extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. ✂️ b) efetuar a prisão de alguém em flagrante delito. ✂️ c) utilização, no processo, de provas obtidas por meios ilícitos. ✂️ d) entrar na casa de um indivíduo, sem seu consentimento, exceto para prestar socorro. ✂️ e) quebra do sigilo das comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro