“Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance
para utilização, com segurança e autonomia, de
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,
edificações, transportes, informação e comunicação,
inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de
outros serviços e instalações abertos ao público, de
uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida”. O texto acima está posto na
Lei nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade). Em qual
outra legislação este texto encontra-se atualizado?
✂️ a) Lei nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de
Educação - PNE e dá outras providências. ✂️ b) Lei nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência). ✂️ c) Lei nº 12.319/2010 - Regulamenta a profissão de
Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS. ✂️ d) Lei nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. ✂️ e) Lei nº 10.436/2002 – Dispõe sobre a Língua
Brasileira de Sinais – Libras e dá outras
providências