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Questões de Concursos Direitos Políticos

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141Q442290 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Advogado, Metrô SP, FCC

João, Governador de determinado Estado, no curso de seu mandato, decidiu concorrer às eleições para a Presidência da República. Nos termos da Constituição Federal, João
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142Q448713 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Delegado de Polícia Civil, Polícia Civil AC

Maristela era casada com o prefeito Alcides Ferreira do município X, falecido em um acidente de avião em setembro de 2015, no curso de seu segundo mandato. O vice-prefeito de Alcides Ferreira assumiu o cargo. Nas eleições de 2016, Maristela concorreu à prefeitura do Município X e ganhou a eleição. Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, Maristela:
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143Q425233 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jacques, com idade de 17 anos, nascido na França, fala e escreve perfeitamente o português, pois, apesar de nunca haver visitado o Brasil, aprendeu a língua com sua mãe, que, à época de seu nascimento, era a embaixadora brasileira na França.

Nessa situação, é correto afirmar que Jacques tem direito de alistar-se como eleitor no Brasil, mas não tem a obrigação de fazê-lo.

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144Q372541 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

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146Q255144 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Ygor Marcello, 18 anos, nascido em São Paulo, reside em Belo Horizonte, onde é famoso como cantor de pagode, além de admirado, por seu dinamismo, entre os colegas do quartel em que presta o serviço militar obrigatório. Pretende se candidatar a vereador na capital mineira. Conforme determina a Constituição federal, Ygor

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147Q258618 | Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AL, FCC

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
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148Q154851 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Legislativo, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos princípios, direitos e garantias
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.

Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse mesmo estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento legal para que Ana e João se candidatem a cargos de vereador da citada capital.

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149Q102659 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Analista Administrativo, TJ SC, TJ SC

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

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150Q853731 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Agente do Legislativo, COTEC, 2020

Inácio, 19 anos, nascido e residente em Montes Claros, em pleno gozo de seus direitos políticos e devidamente alistado em cartório eleitoral, cujo pai também nasceu em Montes Claros, mas a mãe nasceu no Chile e não se naturalizou brasileira, querendo exercer plenamente a cidadania, resolve se candidatar a uma vaga de vereador na Câmara Municipal de Montes Claros. Nesse caso, é CORRETO afirmar:
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151Q434183 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos políticos.

O voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos de idade, independentemente do grau de instrução do eleitor, sendo facultativo para os maiores de 16 e menores de dezoito anos.

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152Q251924 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCC

Considere a seguinte situação hipotética: Em uma reunião política do Partido X encontram-se Sinésio, 22 anos de idade; Vitor, 33 anos de idade; Bianca, 36 anos de idade e Gabriela, 30 anos de idade. O referido partido discute a candidatura aos cargos de Deputado Estadual e Deputado Federal. Neste caso, dentre as pessoas mencionadas, no tocante ao requisito idade mínima,

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153Q425701 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Auxiliar de Perito Criminal, Polícia Civil RR, CESPE CEBRASPE

O viver em sociedade, tão próprio dos seres humanos, exige a obediência de determinadas normas, como forma de se garantir que uns não prevaleçam sobre outros, que os direitos — que a todos pertencem — não sejam apropriados por uns poucos. Justamente por isso, nas sociedades existem as leis, que podem ser escritas — como acontece na maioria das vezes — ou não, quando baseadas nos costumes e na tradição. Aos direitos, por sua vez, correspondem as obrigações, ou seja, o que cada um dos membros da sociedade é levado a fazer em benefício da coletividade. Relativamente a esses e a outros aspectos da vida social, no Brasil e no mundo contemporâneo, envolvendo noções de cidadania, de relações humanas e de segurança individual e coletiva, julgue os itens subseqüentes. Entre os deveres a que todo cidadão brasileiro está sujeito está a obrigação de filiar-se a um partido político tão logo atinja a maioridade.
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154Q252755 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCC

No que diz respeito à eleição do Presidente e do Vice- Presidente da República, é correto afirmar:

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155Q424238 | Direito Constitucional, Direitos Políticos

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:
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156Q434230 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico de Gestão, CBTU, CONSULPLAN

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.

( ) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos; facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos.

( ) Dentre outras condições expressas na Constituição Federal são condições de elegibilidade, na forma da lei, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.

( ) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

A sequência está correta em

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157Q447819 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador Previdenciário I, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES, IDECAN, 2018

A idade mínima para concorrer aos cargos de Prefeito, Deputado estadual e Senador é de:
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158Q440978 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Procurador da Fazenda Nacional, PGFN, ESAF

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição, é correto afirmar:
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159Q260307 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

No tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas:

I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto.

II. O voto é obrigatório para o analfabeto.

III. Os conscritos não podem alistar-se como eleitores durante o período do serviço militar obrigatório.

IV. Os analfabetos são inelegíveis.

V. É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de dezoito anos para vereador.

Está INCORRETO o que consta APENAS em

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160Q188951 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Advogado, Senado Federal, FGV

A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

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