Início Questões de Concursos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Resolva questões de Direitos Reais Sobre Coisas Alheias comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 101Q418200 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPECom relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 102Q418294 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPEA garantia por hipoteca ✂️ a) garantia por hipoteca ✂️ b) extingue-se pela alienação da coisa hipotecada. ✂️ c) é uma obrigação restrita às partes contratantes. ✂️ d) faz que o credor assuma a propriedade da coisa hipotecada se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ e) afeta o objeto da garantia em caráter absoluto, podendo o credor, desde que não preferencial, se opor erga omnes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 103Q421184 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Advogado, UEC CE, FUNECEAtente ao seguinte dispositivo legal: ?Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos?. O instituto a que se refere esse dispositivo legal é o (a) ✂️ a) penhor. ✂️ b) anticrese. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 104Q414823 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver; ✂️ b) os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia; ✂️ c) não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil; ✂️ d) podem ser objeto de hipoteca as aeronaves; ✂️ e) pode ser objeto de hipoteca o domínio direto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 105Q414719 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasO direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue. 1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. 2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. 3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário. 4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário. Estão corretas apenas: ✂️ a) 1 e 2 ✂️ b) 1 e 4 ✂️ c) 1, 2 e 4 ✂️ d) 2 e 3 ✂️ e) 2, 3 e 4 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 106Q418736 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCSobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que ✂️ a) o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte. ✂️ b) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens. ✂️ c) o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca. ✂️ d) não se admite o penhor de colheita em vias de formação. ✂️ e) o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 107Q420628 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCCO instrumento do penhor deverá ✂️ a) mencionar o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; não poderá, entretanto, fixar taxa de juros. ✂️ b) observar necessariamente a forma de escritura pú blica, quando se tratar de penhor rural. ✂️ c) em qualquer de suas modalidades ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por dizer respeito a garantia real com bens móveis. ✂️ d) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas. ✂️ e) identificar o bem dado em garantia com as suas especificações e o valor mínimo do crédito concedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 108Q417635 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasO Código Civil considera direito real o(a) ✂️ a) arresto. ✂️ b) contrato de locação registrado em cartório. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 109Q417241 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador do Estado de 1a Categoria, Procuradoria Geral do Estado ES, CESPE CEBRASPEEm relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 110Q420182 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TJ AP, FCCConsidere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao credor hipotecário o direito de ficar com o bem dado em garantia na hipótese de a dívida não ser paga no vencimento. III. Podem ser objeto de hipoteca os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles. IV. Apenas em favor do mesmo credor pode o dono do imóvel hipotecado constituir outra garantia sobre o bem. De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em ✂️ a) II e III, apenas. ✂️ b) I, II, III e IV. ✂️ c) II, III e IV, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 111Q419558 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta. ✂️ a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé. ✂️ b) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. ✂️ c) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso. ✂️ d) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado. ✂️ e) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 112Q420848 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário. ✂️ b) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo. ✂️ c) O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão. ✂️ d) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 113Q418250 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCA respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que ✂️ a) os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões. ✂️ b) é nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) é válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar o imóvel hipotecado. ✂️ d) o dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor de outro credor. ✂️ e) cada um dos coproprietários não pode dar em garantia real a parte que tiver da coisa comum sem o consentimento de todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 114Q416567 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEFernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima. Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Considerando que a hipoteca sobre o avião seja válida, caso haja o pagamento de parte substancial do empréstimo, pelo princípio da indivisibilidade, não se altera o ônus real que incide sobre o avião. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 115Q417681 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Um imóvel hipotecado pode ser dado em garantia hipotecária a mais de um credor, independentemente de constituição de título próprio, quando o valor do imóvel ultrapassa o da obrigação primitiva. Assim, é perfeitamente possível que o proprietário utilize sua propriedade em toda a sua extensão, extraindo dela todo o crédito que possa obter. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 116Q421844 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Jurídico, Câmara de Sumaré SP, VUNESPAssinale a alternativa correta sobre a hipoteca. ✂️ a) Executada a garantia, se o produto não bastar para satisfação do crédito, fica o devedor exonerado do pagamento do remanescente. ✂️ b) Em caso de inadimplemento da obrigação pelo devedor, o credor hipotecário tem a prerrogativa de ter para si a propriedade do objeto da garantia. ✂️ c) A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. ✂️ d) O registro da hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 (cinquenta) anos, findo o qual só será mantido o número anterior se reconstituída por novo título e novo registro. ✂️ e) A alienação do imóvel hipotecado depende da expressa anuência do credor hipotecário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 117Q419218 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 12a, FCCNo que tange ao penhor: ✂️ a) são credores pignoratícios, desde que contratado desse modo, os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito. ✂️ b) no penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas são transferidas ao credor, que as deve guardar e conservar. ✂️ c) não podem ser objeto de penhor agrícola os animais do serviço ordinário de estabelecimento agrícola, nem as colheitas pendentes ou em vias de formação. ✂️ d) podem ser objeto de penhor direitos, suscetíveis de cessão, sobre coisas móveis ou imóveis, com registro em Títulos e Documentos ou no Registro Imobiliário, conforme o caso. ✂️ e) constitui-se o penhor, como regra geral, pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 118Q421517 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A servidão aparente, sem título, ✂️ a) não pode ser adquirida por usucapião. ✂️ b) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos. ✂️ c) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos. ✂️ d) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 119Q416896 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem. ✂️ a) A obrigação de dar caução pelo dano infecto. ✂️ b) A obrigação decorrente do direito de servidão. ✂️ c) A obrigação do dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor. ✂️ d) A obrigação imposta ao condômino de concorrer para as despesas de conservação da coisa comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 120Q418497 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPEA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
101Q418200 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPECom relação à posse e aos direitos reais, julgue os itens subsequentes. A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
102Q418294 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPEA garantia por hipoteca ✂️ a) garantia por hipoteca ✂️ b) extingue-se pela alienação da coisa hipotecada. ✂️ c) é uma obrigação restrita às partes contratantes. ✂️ d) faz que o credor assuma a propriedade da coisa hipotecada se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ e) afeta o objeto da garantia em caráter absoluto, podendo o credor, desde que não preferencial, se opor erga omnes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
103Q421184 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Advogado, UEC CE, FUNECEAtente ao seguinte dispositivo legal: ?Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos?. O instituto a que se refere esse dispositivo legal é o (a) ✂️ a) penhor. ✂️ b) anticrese. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
104Q414823 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver; ✂️ b) os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia; ✂️ c) não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil; ✂️ d) podem ser objeto de hipoteca as aeronaves; ✂️ e) pode ser objeto de hipoteca o domínio direto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
105Q414719 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasO direito real de superfície foi introduzido no Código Civil de 2002, com a finalidade de substituir a enfiteuse em desuso. Com relação ao seu conteúdo, podemos afirmar o que segue. 1) O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão. 2) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. 3) Os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel permanecerão a cargo do proprietário. 4) Extinta a concessão, o proprietário passará a ter a propriedade plena sobre terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário. Estão corretas apenas: ✂️ a) 1 e 2 ✂️ b) 1 e 4 ✂️ c) 1, 2 e 4 ✂️ d) 2 e 3 ✂️ e) 2, 3 e 4 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
106Q418736 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCSobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que ✂️ a) o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte. ✂️ b) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens. ✂️ c) o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca. ✂️ d) não se admite o penhor de colheita em vias de formação. ✂️ e) o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
107Q420628 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCCO instrumento do penhor deverá ✂️ a) mencionar o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; não poderá, entretanto, fixar taxa de juros. ✂️ b) observar necessariamente a forma de escritura pú blica, quando se tratar de penhor rural. ✂️ c) em qualquer de suas modalidades ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por dizer respeito a garantia real com bens móveis. ✂️ d) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas. ✂️ e) identificar o bem dado em garantia com as suas especificações e o valor mínimo do crédito concedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
108Q417635 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasO Código Civil considera direito real o(a) ✂️ a) arresto. ✂️ b) contrato de locação registrado em cartório. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
109Q417241 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador do Estado de 1a Categoria, Procuradoria Geral do Estado ES, CESPE CEBRASPEEm relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
110Q420182 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TJ AP, FCCConsidere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao credor hipotecário o direito de ficar com o bem dado em garantia na hipótese de a dívida não ser paga no vencimento. III. Podem ser objeto de hipoteca os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles. IV. Apenas em favor do mesmo credor pode o dono do imóvel hipotecado constituir outra garantia sobre o bem. De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em ✂️ a) II e III, apenas. ✂️ b) I, II, III e IV. ✂️ c) II, III e IV, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
111Q419558 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta. ✂️ a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé. ✂️ b) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. ✂️ c) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso. ✂️ d) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado. ✂️ e) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
112Q420848 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário. ✂️ b) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo. ✂️ c) O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão. ✂️ d) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
113Q418250 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCA respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que ✂️ a) os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões. ✂️ b) é nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) é válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar o imóvel hipotecado. ✂️ d) o dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor de outro credor. ✂️ e) cada um dos coproprietários não pode dar em garantia real a parte que tiver da coisa comum sem o consentimento de todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
114Q416567 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEFernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima. Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Considerando que a hipoteca sobre o avião seja válida, caso haja o pagamento de parte substancial do empréstimo, pelo princípio da indivisibilidade, não se altera o ônus real que incide sobre o avião. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
115Q417681 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Um imóvel hipotecado pode ser dado em garantia hipotecária a mais de um credor, independentemente de constituição de título próprio, quando o valor do imóvel ultrapassa o da obrigação primitiva. Assim, é perfeitamente possível que o proprietário utilize sua propriedade em toda a sua extensão, extraindo dela todo o crédito que possa obter. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
116Q421844 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Jurídico, Câmara de Sumaré SP, VUNESPAssinale a alternativa correta sobre a hipoteca. ✂️ a) Executada a garantia, se o produto não bastar para satisfação do crédito, fica o devedor exonerado do pagamento do remanescente. ✂️ b) Em caso de inadimplemento da obrigação pelo devedor, o credor hipotecário tem a prerrogativa de ter para si a propriedade do objeto da garantia. ✂️ c) A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. ✂️ d) O registro da hipoteca convencional valerá pelo prazo de 50 (cinquenta) anos, findo o qual só será mantido o número anterior se reconstituída por novo título e novo registro. ✂️ e) A alienação do imóvel hipotecado depende da expressa anuência do credor hipotecário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
117Q419218 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 12a, FCCNo que tange ao penhor: ✂️ a) são credores pignoratícios, desde que contratado desse modo, os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito. ✂️ b) no penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas são transferidas ao credor, que as deve guardar e conservar. ✂️ c) não podem ser objeto de penhor agrícola os animais do serviço ordinário de estabelecimento agrícola, nem as colheitas pendentes ou em vias de formação. ✂️ d) podem ser objeto de penhor direitos, suscetíveis de cessão, sobre coisas móveis ou imóveis, com registro em Títulos e Documentos ou no Registro Imobiliário, conforme o caso. ✂️ e) constitui-se o penhor, como regra geral, pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
118Q421517 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A servidão aparente, sem título, ✂️ a) não pode ser adquirida por usucapião. ✂️ b) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos. ✂️ c) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos. ✂️ d) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
119Q416896 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem. ✂️ a) A obrigação de dar caução pelo dano infecto. ✂️ b) A obrigação decorrente do direito de servidão. ✂️ c) A obrigação do dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor. ✂️ d) A obrigação imposta ao condômino de concorrer para as despesas de conservação da coisa comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
120Q418497 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPEA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro