Início Questões de Concursos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Resolva questões de Direitos Reais Sobre Coisas Alheias comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 101Q418250 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCA respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que ✂️ a) os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões. ✂️ b) é nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) é válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar o imóvel hipotecado. ✂️ d) o dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor de outro credor. ✂️ e) cada um dos coproprietários não pode dar em garantia real a parte que tiver da coisa comum sem o consentimento de todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 102Q417293 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasSara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA: ✂️ a) Não devem pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto. ✂️ b) Devem arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o receberam. ✂️ c) Devem arcar com os tributos inerentes à posse da coisa usufruída. ✂️ d) Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 103Q417635 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasO Código Civil considera direito real o(a) ✂️ a) arresto. ✂️ b) contrato de locação registrado em cartório. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 104Q418294 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPEA garantia por hipoteca ✂️ a) garantia por hipoteca ✂️ b) extingue-se pela alienação da coisa hipotecada. ✂️ c) é uma obrigação restrita às partes contratantes. ✂️ d) faz que o credor assuma a propriedade da coisa hipotecada se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ e) afeta o objeto da garantia em caráter absoluto, podendo o credor, desde que não preferencial, se opor erga omnes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 105Q420628 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCCO instrumento do penhor deverá ✂️ a) mencionar o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; não poderá, entretanto, fixar taxa de juros. ✂️ b) observar necessariamente a forma de escritura pú blica, quando se tratar de penhor rural. ✂️ c) em qualquer de suas modalidades ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por dizer respeito a garantia real com bens móveis. ✂️ d) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas. ✂️ e) identificar o bem dado em garantia com as suas especificações e o valor mínimo do crédito concedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 106Q421184 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Advogado, UEC CE, FUNECEAtente ao seguinte dispositivo legal: ?Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos?. O instituto a que se refere esse dispositivo legal é o (a) ✂️ a) penhor. ✂️ b) anticrese. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 107Q416567 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEFernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima. Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Considerando que a hipoteca sobre o avião seja válida, caso haja o pagamento de parte substancial do empréstimo, pelo princípio da indivisibilidade, não se altera o ônus real que incide sobre o avião. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 108Q420848 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário. ✂️ b) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo. ✂️ c) O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão. ✂️ d) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 109Q414823 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver; ✂️ b) os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia; ✂️ c) não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil; ✂️ d) podem ser objeto de hipoteca as aeronaves; ✂️ e) pode ser objeto de hipoteca o domínio direto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 110Q419558 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta. ✂️ a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé. ✂️ b) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. ✂️ c) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso. ✂️ d) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado. ✂️ e) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 111Q420182 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TJ AP, FCCConsidere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao credor hipotecário o direito de ficar com o bem dado em garantia na hipótese de a dívida não ser paga no vencimento. III. Podem ser objeto de hipoteca os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles. IV. Apenas em favor do mesmo credor pode o dono do imóvel hipotecado constituir outra garantia sobre o bem. De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em ✂️ a) II e III, apenas. ✂️ b) I, II, III e IV. ✂️ c) II, III e IV, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 112Q417681 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Um imóvel hipotecado pode ser dado em garantia hipotecária a mais de um credor, independentemente de constituição de título próprio, quando o valor do imóvel ultrapassa o da obrigação primitiva. Assim, é perfeitamente possível que o proprietário utilize sua propriedade em toda a sua extensão, extraindo dela todo o crédito que possa obter. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 113Q421764 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018Sendo ele credor de hipoteca legal, exigir do devedor que reforce a garantia com outros bens, se demonstrar a insuficiência dos imóveis especializados. ✂️ a) O depositário poderá deixar de restituir a coisa, dentre outras razões, se houver motivo razoável para suspeitar que a coisa foi dolosamente obtida pelo depositante. ✂️ b) O depositário poderá furtar-se à restituição da coisa se houver fundamento para alegar compensação, mesmo que essa última não se funde em outro contrato de depósito. ✂️ c) Sendo dois ou mais depositantes e divisível a coisa depositada, o depositário só entregará a cada um a respectiva parte, ainda que entre eles haja solidariedade. ✂️ d) A prova da existência do contrato pode ser feita exclusivamente por testemunhas, independentemente do respectivo valor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 114Q419218 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 12a, FCCNo que tange ao penhor: ✂️ a) são credores pignoratícios, desde que contratado desse modo, os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito. ✂️ b) no penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas são transferidas ao credor, que as deve guardar e conservar. ✂️ c) não podem ser objeto de penhor agrícola os animais do serviço ordinário de estabelecimento agrícola, nem as colheitas pendentes ou em vias de formação. ✂️ d) podem ser objeto de penhor direitos, suscetíveis de cessão, sobre coisas móveis ou imóveis, com registro em Títulos e Documentos ou no Registro Imobiliário, conforme o caso. ✂️ e) constitui-se o penhor, como regra geral, pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 115Q417241 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador do Estado de 1a Categoria, Procuradoria Geral do Estado ES, CESPE CEBRASPEEm relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 116Q418736 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCSobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que ✂️ a) o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte. ✂️ b) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens. ✂️ c) o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca. ✂️ d) não se admite o penhor de colheita em vias de formação. ✂️ e) o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 117Q421517 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A servidão aparente, sem título, ✂️ a) não pode ser adquirida por usucapião. ✂️ b) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos. ✂️ c) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos. ✂️ d) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 118Q418497 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPEA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 119Q416576 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público de 4a Categoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, CESPE CEBRASPEEm relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de manter o poder de fato sobre a coisa alheia, com o objetivo de receber do retomante a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis nela realizadas de boa-fé. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 120Q416896 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem. ✂️ a) A obrigação de dar caução pelo dano infecto. ✂️ b) A obrigação decorrente do direito de servidão. ✂️ c) A obrigação do dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor. ✂️ d) A obrigação imposta ao condômino de concorrer para as despesas de conservação da coisa comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
101Q418250 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 11a, FCCA respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, é correto afirmar que ✂️ a) os sucessores do devedor podem remir parcialmente o penhor ou a hipoteca na proporção dos seus quinhões. ✂️ b) é nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ c) é válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar o imóvel hipotecado. ✂️ d) o dono do imóvel hipotecado não pode constituir outra hipoteca sobre ele, mediante novo título, em favor de outro credor. ✂️ e) cada um dos coproprietários não pode dar em garantia real a parte que tiver da coisa comum sem o consentimento de todos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
102Q417293 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasSara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA: ✂️ a) Não devem pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto. ✂️ b) Devem arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o receberam. ✂️ c) Devem arcar com os tributos inerentes à posse da coisa usufruída. ✂️ d) Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
103Q417635 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasO Código Civil considera direito real o(a) ✂️ a) arresto. ✂️ b) contrato de locação registrado em cartório. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
104Q418294 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPEA garantia por hipoteca ✂️ a) garantia por hipoteca ✂️ b) extingue-se pela alienação da coisa hipotecada. ✂️ c) é uma obrigação restrita às partes contratantes. ✂️ d) faz que o credor assuma a propriedade da coisa hipotecada se a dívida não for paga no vencimento. ✂️ e) afeta o objeto da garantia em caráter absoluto, podendo o credor, desde que não preferencial, se opor erga omnes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
105Q420628 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCCO instrumento do penhor deverá ✂️ a) mencionar o valor do crédito, sua estimação ou valor máximo; não poderá, entretanto, fixar taxa de juros. ✂️ b) observar necessariamente a forma de escritura pú blica, quando se tratar de penhor rural. ✂️ c) em qualquer de suas modalidades ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos, por dizer respeito a garantia real com bens móveis. ✂️ d) ser levado a registro, no caso de penhor comum no Cartório de Títulos e Documentos e, no caso de penhor rural, no Cartório de Registo de Imóveis da circunscri ção em que estiverem situadas as coisas empenhadas. ✂️ e) identificar o bem dado em garantia com as suas especificações e o valor mínimo do crédito concedido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
106Q421184 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Advogado, UEC CE, FUNECEAtente ao seguinte dispositivo legal: ?Pode o devedor ou outrem por ele, com a entrega do imóvel ao credor, ceder-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos?. O instituto a que se refere esse dispositivo legal é o (a) ✂️ a) penhor. ✂️ b) anticrese. ✂️ c) hipoteca. ✂️ d) penhora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
107Q416567 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPEFernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima. Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Considerando que a hipoteca sobre o avião seja válida, caso haja o pagamento de parte substancial do empréstimo, pelo princípio da indivisibilidade, não se altera o ônus real que incide sobre o avião. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
108Q420848 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário. ✂️ b) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo. ✂️ c) O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão. ✂️ d) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
109Q414823 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver; ✂️ b) os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia; ✂️ c) não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil; ✂️ d) podem ser objeto de hipoteca as aeronaves; ✂️ e) pode ser objeto de hipoteca o domínio direto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
110Q419558 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE MS, CESPE CEBRASPEA respeito dos direitos reais, assinale a opção correta. ✂️ a) Aquele que, trabalhando em matéria-prima totalmente alheia, obtiver espécie nova a perderá para o dono do material utilizado, ainda que haja boa-fé. ✂️ b) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posteriormente à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel. ✂️ c) O exercício do usufruto não pode ser transferido a título oneroso. ✂️ d) É possível a estipulação de cláusula que proíba o proprietário de alienar o imóvel hipotecado. ✂️ e) Os encargos e tributos que incidirem sobre imóvel que esteja sob o regime de exercício do direito de superfície permanecerão a cargo do proprietário e não do superficiário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
111Q420182 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TJ AP, FCCConsidere as proposições a respeito da hipoteca: I. Os bens de uso comum do povo podem ser objeto de hipoteca. II. É nula a cláusula que confere ao credor hipotecário o direito de ficar com o bem dado em garantia na hipótese de a dívida não ser paga no vencimento. III. Podem ser objeto de hipoteca os acessórios dos imóveis, conjuntamente com eles. IV. Apenas em favor do mesmo credor pode o dono do imóvel hipotecado constituir outra garantia sobre o bem. De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma em ✂️ a) II e III, apenas. ✂️ b) I, II, III e IV. ✂️ c) II, III e IV, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
112Q417681 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRE AL, CESPE CEBRASPENo que se refere aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir. Um imóvel hipotecado pode ser dado em garantia hipotecária a mais de um credor, independentemente de constituição de título próprio, quando o valor do imóvel ultrapassa o da obrigação primitiva. Assim, é perfeitamente possível que o proprietário utilize sua propriedade em toda a sua extensão, extraindo dela todo o crédito que possa obter. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
113Q421764 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018Sendo ele credor de hipoteca legal, exigir do devedor que reforce a garantia com outros bens, se demonstrar a insuficiência dos imóveis especializados. ✂️ a) O depositário poderá deixar de restituir a coisa, dentre outras razões, se houver motivo razoável para suspeitar que a coisa foi dolosamente obtida pelo depositante. ✂️ b) O depositário poderá furtar-se à restituição da coisa se houver fundamento para alegar compensação, mesmo que essa última não se funde em outro contrato de depósito. ✂️ c) Sendo dois ou mais depositantes e divisível a coisa depositada, o depositário só entregará a cada um a respectiva parte, ainda que entre eles haja solidariedade. ✂️ d) A prova da existência do contrato pode ser feita exclusivamente por testemunhas, independentemente do respectivo valor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
114Q419218 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 12a, FCCNo que tange ao penhor: ✂️ a) são credores pignoratícios, desde que contratado desse modo, os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, joias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito. ✂️ b) no penhor rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas são transferidas ao credor, que as deve guardar e conservar. ✂️ c) não podem ser objeto de penhor agrícola os animais do serviço ordinário de estabelecimento agrícola, nem as colheitas pendentes ou em vias de formação. ✂️ d) podem ser objeto de penhor direitos, suscetíveis de cessão, sobre coisas móveis ou imóveis, com registro em Títulos e Documentos ou no Registro Imobiliário, conforme o caso. ✂️ e) constitui-se o penhor, como regra geral, pela transferência efetiva da posse que, em garantia do débito ao credor ou a quem o represente, faz o devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
115Q417241 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador do Estado de 1a Categoria, Procuradoria Geral do Estado ES, CESPE CEBRASPEEm relação aos direitos reais, julgue os itens a seguir. Se o devedor tornar-se inadimplente com relação ao crédito da hipoteca de primeiro grau, o resgate da hipoteca pelo credor da segunda hipoteca acarreta a extinção do ônus real, ou seja, libera o imóvel onerado mediante o pagamento da quantia devida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
116Q418736 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCCSobre os direitos reais de garantia, é correto afirmar que ✂️ a) o condômino não pode, individualmente, dar em hipoteca sua respetiva parte. ✂️ b) não pode o cônjuge, sem autorização do outro, gravar de ônus real os bens imóveis, seja qual for o regime de bens. ✂️ c) o pagamento parcial da dívida, em regra, extingue parcialmente a hipoteca. ✂️ d) não se admite o penhor de colheita em vias de formação. ✂️ e) o usufrutuário não pode hipotecar o bem objeto do usufruto. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
117Q421517 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018A servidão aparente, sem título, ✂️ a) não pode ser adquirida por usucapião. ✂️ b) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos. ✂️ c) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos. ✂️ d) pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
118Q418497 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Assessor Técnico Jurídico, TCE RN, CESPE CEBRASPEA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue os itens seguintes. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá com a adjudicação do imóvel. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
119Q416576 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público de 4a Categoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, CESPE CEBRASPEEm relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de manter o poder de fato sobre a coisa alheia, com o objetivo de receber do retomante a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis nela realizadas de boa-fé. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
120Q416896 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas AlheiasAssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem. ✂️ a) A obrigação de dar caução pelo dano infecto. ✂️ b) A obrigação decorrente do direito de servidão. ✂️ c) A obrigação do dono da coisa perdida de recompensar e indenizar o descobridor. ✂️ d) A obrigação imposta ao condômino de concorrer para as despesas de conservação da coisa comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro