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Questões de Concursos Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

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121Q416576 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público de 4a Categoria, Defensoria Pública do Estado de Amazonas AM, CESPE CEBRASPE

Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de manter o poder de fato sobre a coisa alheia, com o objetivo de receber do retomante a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis nela realizadas de boa-fé.
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122Q417237 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação à hipoteca.
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123Q416510 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juíz Federal, Tribunal Regional Federal 5a Região, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes.

A hipoteca é um direito real, inscrito no registro imobiliário, que se adere à coisa, assegurando ao credor o cumprimento da obrigação pelo devedor, e, por ser um direito de garantia indivisível, confere-lhe, ainda, o direito de perseguir a coisa em mãos de quem quer que se encontre, até que seu crédito seja plenamente satisfeito.

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124Q422680 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 12a, FCC

No tocante à hipoteca, considere:

I. Podem ser objeto de hipoteca os imóveis e seus acessórios, navios, aeronaves e a propriedade superficiária, entre outros direitos e bens. II. É válida a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado, já que se trata de gravame sobre o bem. III. O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele mediante novo titulo, em favor do mesmo ou de outro credor. Está correto o que consta em
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125Q417358 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Auditor do Tesouro Municipal Prova 1, Prefeitura de Fortaleza CE, ESAF

É obrigação do usufrutuário:
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126Q419728 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas, aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das obrigações, julgue os itens seguintes. Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.
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127Q416827 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPE

De acordo com o Código Civil, julgue os itens seguintes. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta, são considerados bens imóveis para os efeitos legais, de acordo com o Código Civil.
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128Q422003 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista do Executivo, SEGER ES, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
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129Q418266 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

O usufruto pode recair
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130Q417425 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, STF, CESPE CEBRASPE

Quanto ao direito real sobre coisa alheia, julgue os itens seguintes.

São direitos do credor pignoratício, entre outros, o de apropriar-se dos frutos da coisa empenhada que se encontre em seu poder; o de promover a venda antecipada, mediante prévia autorização judicial, nas hipóteses em que se configure evidente risco de perda ou deterioração da coisa empenhada.

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131Q418942 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz de Direito Substituto, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018

Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.
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132Q421783 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz Substituto, TJ AM, CESPE CEBRASPE

Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.
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134Q418757 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Família que resida há mais de cinco anos em terra pública, de forma irregular, terá a posse precária dessa terra, mas poderá utilizar os interditos possessórios.
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135Q421319 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Na alienação fiduciária em garantia,
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136Q420823 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do imóvel. Adquirida a casa, Maria realiza diversas benfeitorias, como calhas de escoamento de água, portão e churrasqueira. Passado algum tempo, Maria não consegue pagar o financiamento, levando o Banco Mediterrâneo a excutir a garantia. A excussão da hipoteca
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137Q420607 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Advogado, CAU BR, IADES

Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito de direitos e garantias reais, assinale a alternativa correta.
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138Q415802 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

Assinale a opção falsa.

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139Q421740 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Defensor Público de Classe Inicial, DPE RS, FCC

Atenção: Para responder às questões 41 a 47 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Direitos Reais.

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140Q417843 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, decidiram se divorciar após 10 anos de união conjugal. Do relacionamento nasceram Gabriela e Bruno, hoje, com 8 e 6 anos, respectivamente. Enquanto esteve casada, Natália, apesar de ter curso superior completo, ser pessoa jovem e capaz para o trabalho, não exerceu atividade profissional para se dedicar integralmente aos cuidados da casa e dos filhos. Considerando a hipótese acima e as regras atinentes à prestação de alimentos, assinale a afirmativa correta.
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