Questões de Concursos: Direitos Sociais Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Direitos Sociais. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Direitos Sociais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 21 Q439367 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Perito Médico, INSS, FCCSão direitos sociais, segundo rol expresso contido na Constituição Federal: a) a educação, a alimentação e a moradia. b) a saúde, o lazer e a felicidade. c) o trabalho, a segurança e a propriedade. d) a vida, a liberdade e o trabalho. e) a saúde, a alimentação e a felicidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 22 Q449284 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado TO, FCCHermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa Alpha para postular indenização por danos morais em razão de humilhação sofrida por xingamentos proferidos por seu superior, além do pagamento de horas extraordinárias. Neste caso, o prazo prescricional será de a) dois anos contados da data em que ocorreu o fato que gerou o dano moral e cinco anos para as horas extras contados do encerramento do contrato. b) dois anos na vigência do contrato, até o limite de cinco anos após a extinção para ambos os pedidos. c) cinco anos na vigência do contrato, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para ambos os pedidos. d) dois anos para o dano moral e cinco anos para as horas extras, sempre contados da extinção do contrato de trabalho. e) cinco anos para o dano moral e dois anos para as horas extras, sempre contados após a extinção do contrato de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 23 Q204865 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPHimeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda.Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa que contempla corretamente um direito de Himeneu previsto na Constituição Federal. a) Se for trabalhar no período noturno, deverá perceber remuneração superior à do diurno em, no mínimo, cinquenta por cento. b) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. c) Seguro contra acidentes de trabalho, a ser custeado em igual proporção entre Himeneu e a empresa ABC Ltda. d) Garantia de que não poderá exercer trabalho perigoso ou insalubre. e) Salário família, independentemente da renda que irá auferir como empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 24 Q431602 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. Por se tratar de verba alimentar, a CF brasileira protegeu o direito ao recebimento do salário por parte do empregado, impingindo até mesmo o caráter de crime à retenção do salário pelo empregador, ainda que este não tenha agido com dolo, ou seja, sem a intenção de fazê-lo. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 25 Q449173 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Oficial Administrativo, Secretaria de Estado de Educação SP, VUNESPSão, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal: a) a segurança, a previdência social, a alimentação e a sindicalização. b) a previdência social, o transporte, a moradia e a reunião. c) a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho. d) a sindicalização, a greve, a reunião e o trabalho. e) a greve, a segurança, a saúde e a reunião. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 26 Q687601 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Soldado, CBM MG, Gestão de ConcursosConsidere que Michael tem 17 anos de idade e seu irmão Enzo, 13. Ambos pretendem conseguir trabalho para ajudar nas despesas da família.Segundo o que prevê a Constituição da República sobre o trabalho do menor, é correto afirmar: a) Enzo já pode trabalhar, desde que na condição de aprendiz, e Michael já pode exercer qualquer tipo de trabalho. b) Michael pode trabalhar, mas não pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e Enzo ainda não pode trabalhar. c) Ambos já podem exercer qualquer tipo de trabalho, no caso de Enzo, mediante autorização dos pais ou responsável. d) Em razão da idade, nenhum dos dois pode trabalhar ainda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 27 Q449040 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, tanto civis quanto militares. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 4 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 28 Q162400 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Técnico Judiciário, TJ AM, FGV Com relação aos direitos dos trabalhadores, segundo o Art. 7° da Constituição Federal/88, analise as afirmativas a seguir. I. Garantia de salário-mínimo, fixado em lei, definido por regiões geoeconômicas, capaz de atender suas necessidades vitais básicas. II. Garantia de remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. III. Garantia de salários e de critérios de admissão iguais, sendo vedada a discriminação por sexo, cor ou estado civil. Assinale: a) se somente a afirmativa I estiver correta. b) se somente a afirmativa II estiver correta. c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. e) se todas as afirmativas estiverem corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 29 Q166983 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF. A celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho constitui direito dos trabalhadores da iniciativa privada que não se estende aos servidores públicos, por exigir a presença de partes formalmente detentoras de autonomia negocial, característica não vislumbrada nas relações estatutárias. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 30 Q426383 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. As horas extraordinárias são remuneradas atualmente com, pelo menos, 20% a mais do que a hora normal. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
21 Q439367 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Perito Médico, INSS, FCCSão direitos sociais, segundo rol expresso contido na Constituição Federal: a) a educação, a alimentação e a moradia. b) a saúde, o lazer e a felicidade. c) o trabalho, a segurança e a propriedade. d) a vida, a liberdade e o trabalho. e) a saúde, a alimentação e a felicidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
22 Q449284 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado TO, FCCHermes pretende propor reclamação trabalhista em face de sua empregadora Empresa Alpha para postular indenização por danos morais em razão de humilhação sofrida por xingamentos proferidos por seu superior, além do pagamento de horas extraordinárias. Neste caso, o prazo prescricional será de a) dois anos contados da data em que ocorreu o fato que gerou o dano moral e cinco anos para as horas extras contados do encerramento do contrato. b) dois anos na vigência do contrato, até o limite de cinco anos após a extinção para ambos os pedidos. c) cinco anos na vigência do contrato, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho para ambos os pedidos. d) dois anos para o dano moral e cinco anos para as horas extras, sempre contados da extinção do contrato de trabalho. e) cinco anos para o dano moral e dois anos para as horas extras, sempre contados após a extinção do contrato de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
23 Q204865 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPHimeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda.Com base nos dados fornecidos, assinale a alternativa que contempla corretamente um direito de Himeneu previsto na Constituição Federal. a) Se for trabalhar no período noturno, deverá perceber remuneração superior à do diurno em, no mínimo, cinquenta por cento. b) Participação nos lucros, ou resultados, vinculada à sua remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. c) Seguro contra acidentes de trabalho, a ser custeado em igual proporção entre Himeneu e a empresa ABC Ltda. d) Garantia de que não poderá exercer trabalho perigoso ou insalubre. e) Salário família, independentemente da renda que irá auferir como empregado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
24 Q431602 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. Por se tratar de verba alimentar, a CF brasileira protegeu o direito ao recebimento do salário por parte do empregado, impingindo até mesmo o caráter de crime à retenção do salário pelo empregador, ainda que este não tenha agido com dolo, ou seja, sem a intenção de fazê-lo. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
25 Q449173 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Oficial Administrativo, Secretaria de Estado de Educação SP, VUNESPSão, entre outros, direitos sociais previstos na Constituição Federal: a) a segurança, a previdência social, a alimentação e a sindicalização. b) a previdência social, o transporte, a moradia e a reunião. c) a educação, a saúde, a alimentação e o trabalho. d) a sindicalização, a greve, a reunião e o trabalho. e) a greve, a segurança, a saúde e a reunião. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
26 Q687601 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Soldado, CBM MG, Gestão de ConcursosConsidere que Michael tem 17 anos de idade e seu irmão Enzo, 13. Ambos pretendem conseguir trabalho para ajudar nas despesas da família.Segundo o que prevê a Constituição da República sobre o trabalho do menor, é correto afirmar: a) Enzo já pode trabalhar, desde que na condição de aprendiz, e Michael já pode exercer qualquer tipo de trabalho. b) Michael pode trabalhar, mas não pode exercer trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e Enzo ainda não pode trabalhar. c) Ambos já podem exercer qualquer tipo de trabalho, no caso de Enzo, mediante autorização dos pais ou responsável. d) Em razão da idade, nenhum dos dois pode trabalhar ainda. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
27 Q449040 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, tanto civis quanto militares. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 4 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
28 Q162400 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Técnico Judiciário, TJ AM, FGV Com relação aos direitos dos trabalhadores, segundo o Art. 7° da Constituição Federal/88, analise as afirmativas a seguir. I. Garantia de salário-mínimo, fixado em lei, definido por regiões geoeconômicas, capaz de atender suas necessidades vitais básicas. II. Garantia de remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. III. Garantia de salários e de critérios de admissão iguais, sendo vedada a discriminação por sexo, cor ou estado civil. Assinale: a) se somente a afirmativa I estiver correta. b) se somente a afirmativa II estiver correta. c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. e) se todas as afirmativas estiverem corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
29 Q166983 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPETexto associado.A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes de acordo com o entendimento do STF. A celebração de convenções e acordos coletivos de trabalho constitui direito dos trabalhadores da iniciativa privada que não se estende aos servidores públicos, por exigir a presença de partes formalmente detentoras de autonomia negocial, característica não vislumbrada nas relações estatutárias. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
30 Q426383 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Fundação Hospitalar de Saúde SE, CESPE CEBRASPEA Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. As horas extraordinárias são remuneradas atualmente com, pelo menos, 20% a mais do que a hora normal. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 3 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro