Questões de Concursos Direitos Sociais

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos sociais

Os sindicatos têm legitimidade para atuar na defesa dos direitos coletivos dos integrantes da categoria por eles representada, mas não na defesa dos direitos subjetivos individuais destes.

O prazo para o ajuizamento de ação para cobrança de créditos trabalhistas por trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal brasileira, é de

No que concerne aos direitos e deveres previstos na Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição da República veda terminantemente o trabalho noturno de pessoas que tenham menos de 18 anos de idade.

A alimentação adequada é um dos direitos sociais constitucionalmente protegidos, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.

Considerando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que descreve, corretamente, direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Tendo em vista a disciplina constitucional sobre a administração pública brasileira, julgue os itens subseqüentes.

O direito de greve no serviço público, enquanto direito fundamental, é incondicionado, não admitindo o estabelecimento de limites, para seu exercício, pela legislação infraconstitucional.

A educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a assistência aos desamparados, são

Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que é proibida

No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem.

I A moradia e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.

II A CF assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito ao décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

III Nos termos da CF, é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

IV O transporte e a assistência aos necessitados são direitos sociais, mas não estão expressamente previstos na CF.

Assinale a alternativa correta.

A associação profissional ou sindical é livre. Dentre as regras de observância obrigatória a respeito de tais associações, previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

No que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve, julgue os itens que se seguem.

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, sem possibilidade de interferência estatal ou especificação de limites.

Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens.

A indenização por danos morais ou materiais, decorrentes de acidente de trabalho, devida pelo empregador ao empregado, depende, necessariamente, da demonstração do dolo patronal para sua ocorrência.