Início Questões de Concursos Direitos Sociais Resolva questões de Direitos Sociais comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Direitos Sociais Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 961Q265864 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Todos os Cargos, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 962Q436663 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico de Planejamento e Pesquisa, IPEA, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir. Atualmente, o sistema de proteção social brasileiro tem de enfrentar questões relacionadas não só à pobreza estrutural como também aos excluídos do mercado de trabalho, os denominados não globalizáveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 963Q258002 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 18a Região, FCCNo que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a ✂️ a) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. ✂️ b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. ✂️ c) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal. ✂️ d) assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas. ✂️ e) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 964Q435277 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mateus é um adolescente de 16 anos de idade. Nessa situação, a jornada de trabalho de Mateus é constitucionalmente limitada a quatro horas por dia, para que o trabalho não comprometa o estudo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 965Q425570 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes. O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 966Q428908 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 5a, FCCA Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas, afirma: ✂️ a) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. ✂️ b) Direitos assegurados ao trabalhador formal são iguais aos de vínculos informais pelo período de estágio probatório e posterior a esse período passa a valer os critérios de flexibilidade. ✂️ c) A condição de trabalhador avulso só pode ser aplicada ao trabalho temporário no campo, portanto, valem os direitos específicos previstos ao trabalhador rural. ✂️ d) Os direitos assegurados ao trabalhador avulso são os mesmos dos com vínculo empregatício permanente, excetuando o direito a férias remuneradas e 13º salário. ✂️ e) Existe legislação específica diferenciando os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente e dos trabalhadores chamados de avulsos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 967Q439461 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Especialista em Recursos Hídricos, ANA, CESPE CEBRASPEA CF preocupa-se com a defesa dos direitos sociais, que incluem os direitos dos trabalhadores. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem. Nos termos da CF, estão em igualdade de direitos o trabalhador avulso e o trabalhador com vínculo empregatício permanente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 968Q258814 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCCConstitui um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no artigo 7o, da Constituição Federal de 1988: ✂️ a) Ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de 3 anos após a extinção do contrato de trabalho. ✂️ b) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei complementar, que preverá indenização prévia, dentre outros direitos. ✂️ c) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e duas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. ✂️ d) Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. ✂️ e) Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 969Q251244 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCCÉ direito do trabalhador urbano e rural ✂️ a) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. ✂️ b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. ✂️ c) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho. ✂️ d) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. ✂️ e) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 970Q434802 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes quanto aos direitos sociais, segundo a CF. É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 971Q203193 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPA Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais ✂️ a) o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico ou no valor da aposentadoria. ✂️ b) o repouso semanal remunerado aos domingos. ✂️ c) o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal. ✂️ d) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho. ✂️ e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 972Q423422 | Direito Constitucional, Direitos SociaisNÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o ✂️ a) alimentação. ✂️ b) lazer. ✂️ c) propriedade. ✂️ d) proteção à maternidade e à infância. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 973Q442920 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 23a, FCCEm matéria de direitos sociais relativos aos trabalhadores é INCORRETO afirmar que ✂️ a) muitos dos direitos reconhecidos aos trabalhadores podem ser alterados por via de convenção ou acordo coletivo de trabalho. ✂️ b) a Constituição Federal confere garantia absoluta do emprego a exemplo do seguro-desemprego e do fundo de garantia do tempo de serviço. ✂️ c) o salário é irredutível, entretanto, nada impede que possa ser reduzido por cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho. ✂️ d) admite-se jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. ✂️ e) a participação na gestão das empresas, admitida apenas excepcionalmente, não chegaria a ser efetiva co-gestão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 974Q428119 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve, julgue os itens que se seguem. Instituído o sindicato de uma categoria profissional em assembléia geral, ficam todos os trabalhadores da respectiva área de atividade automaticamente filiados àquela entidade, já que as normas coletivas que o sindicato criado firmar atingirão todos os integrantes da categoria profissional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 975Q423021 | Direito Constitucional, Direitos SociaisNÃO se encontra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal: ✂️ a) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos ✂️ b) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno ✂️ c) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ✂️ d) salário-família pago em razão do dependente de todo trabalhador Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 976Q710542 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Guarda Municipal, Prefeitura de Viana ES, CONSULPAM, 2019Analise as assertivasi: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II- É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. ✂️ a) I é verdadeiro ✂️ b) II é verdadeiro ✂️ c) I é falso ✂️ d) I e II são verdadeiros Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 977Q422813 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRE CE, FCCSão direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também aos servidores públicos, ✂️ a) a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho. ✂️ b) o seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviço. ✂️ c) o décimo terceiro salário e a jornada de trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. ✂️ d) o aviso prévio e o salário mínimo. ✂️ e) o adicional de insalubridade e o seguro contra acidentes de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 978Q226176 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos direitos sociais constitucionalmente asseguradospara proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 979Q223873 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) De acordo com a jurisprudência do STF, os direitos sociais previstos na CF não se estendem aos servidores contratados em caráter temporário. ✂️ b) A sentença judicial que determina ao brasileiro naturalizado a perda da nacionalidade, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, tem natureza declaratória e efeitos ex tunc. ✂️ c) O direito de petição, assegurado às pessoas naturais, nacionais ou estrangeiras residentes no país, não se estende às pessoas jurídicas. ✂️ d) A CF atribui ao Poder Judiciário autorização exclusiva para dissolver compulsoriamente associações. ✂️ e) A interceptação telefônica, considerada, na doutrina pátria, sinônimo de quebra do sigilo telefônico, configura matéria sujeita à reserva jurisdicional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 980Q423838 | Direito Constitucional, Direitos SociaisSão direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO: ✂️ a) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. ✂️ b) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. ✂️ c) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei. ✂️ d) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. ✂️ e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a menores de 21 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
961Q265864 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Todos os Cargos, Câmara dos Deputados, CESPE CEBRASPE Julgue o item seguinte, a respeito dos direitos sociais e dos direitos de nacionalidade.A CF assegura expressamente a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
962Q436663 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico de Planejamento e Pesquisa, IPEA, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir. Atualmente, o sistema de proteção social brasileiro tem de enfrentar questões relacionadas não só à pobreza estrutural como também aos excluídos do mercado de trabalho, os denominados não globalizáveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
963Q258002 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 18a Região, FCCNo que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a ✂️ a) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. ✂️ b) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. ✂️ c) remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal. ✂️ d) assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas. ✂️ e) igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
964Q435277 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Assistente Administrativo, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE CEBRASPEEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Mateus é um adolescente de 16 anos de idade. Nessa situação, a jornada de trabalho de Mateus é constitucionalmente limitada a quatro horas por dia, para que o trabalho não comprometa o estudo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
965Q425570 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico, Paraná Previdência PR, CESPE CEBRASPEAcerca dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes. O piso salarial de uma determinada categoria deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, sendo possível a redução salarial com base no disposto em acordo ou convenção coletiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
966Q428908 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 5a, FCCA Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas, afirma: ✂️ a) Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. ✂️ b) Direitos assegurados ao trabalhador formal são iguais aos de vínculos informais pelo período de estágio probatório e posterior a esse período passa a valer os critérios de flexibilidade. ✂️ c) A condição de trabalhador avulso só pode ser aplicada ao trabalho temporário no campo, portanto, valem os direitos específicos previstos ao trabalhador rural. ✂️ d) Os direitos assegurados ao trabalhador avulso são os mesmos dos com vínculo empregatício permanente, excetuando o direito a férias remuneradas e 13º salário. ✂️ e) Existe legislação específica diferenciando os direitos dos trabalhadores com vínculo empregatício permanente e dos trabalhadores chamados de avulsos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
967Q439461 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Especialista em Recursos Hídricos, ANA, CESPE CEBRASPEA CF preocupa-se com a defesa dos direitos sociais, que incluem os direitos dos trabalhadores. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem. Nos termos da CF, estão em igualdade de direitos o trabalhador avulso e o trabalhador com vínculo empregatício permanente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
968Q258814 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCCConstitui um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no artigo 7o, da Constituição Federal de 1988: ✂️ a) Ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de 3 anos após a extinção do contrato de trabalho. ✂️ b) Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos da lei complementar, que preverá indenização prévia, dentre outros direitos. ✂️ c) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e duas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. ✂️ d) Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo. ✂️ e) Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
969Q251244 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCCÉ direito do trabalhador urbano e rural ✂️ a) assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas. ✂️ b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, com exclusão da indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. ✂️ c) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de dois anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho. ✂️ d) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de quinze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. ✂️ e) ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de três anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
970Q434802 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes quanto aos direitos sociais, segundo a CF. É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
971Q203193 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPA Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e rurais ✂️ a) o décimo terceiro salário, com base no vencimento básico ou no valor da aposentadoria. ✂️ b) o repouso semanal remunerado aos domingos. ✂️ c) o gozo de férias anuais remuneradas com, no máximo, um terço a mais do que o salário normal. ✂️ d) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em contrato de trabalho. ✂️ e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
972Q423422 | Direito Constitucional, Direitos SociaisNÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o ✂️ a) alimentação. ✂️ b) lazer. ✂️ c) propriedade. ✂️ d) proteção à maternidade e à infância. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
973Q442920 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 23a, FCCEm matéria de direitos sociais relativos aos trabalhadores é INCORRETO afirmar que ✂️ a) muitos dos direitos reconhecidos aos trabalhadores podem ser alterados por via de convenção ou acordo coletivo de trabalho. ✂️ b) a Constituição Federal confere garantia absoluta do emprego a exemplo do seguro-desemprego e do fundo de garantia do tempo de serviço. ✂️ c) o salário é irredutível, entretanto, nada impede que possa ser reduzido por cláusula de convenção ou acordo coletivo de trabalho. ✂️ d) admite-se jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. ✂️ e) a participação na gestão das empresas, admitida apenas excepcionalmente, não chegaria a ser efetiva co-gestão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
974Q428119 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPENo que diz respeito à organização sindical e ao direito de greve, julgue os itens que se seguem. Instituído o sindicato de uma categoria profissional em assembléia geral, ficam todos os trabalhadores da respectiva área de atividade automaticamente filiados àquela entidade, já que as normas coletivas que o sindicato criado firmar atingirão todos os integrantes da categoria profissional. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
975Q423021 | Direito Constitucional, Direitos SociaisNÃO se encontra no rol dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal: ✂️ a) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos ✂️ b) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno ✂️ c) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ✂️ d) salário-família pago em razão do dependente de todo trabalhador Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
976Q710542 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Guarda Municipal, Prefeitura de Viana ES, CONSULPAM, 2019Analise as assertivasi: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II- É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. ✂️ a) I é verdadeiro ✂️ b) II é verdadeiro ✂️ c) I é falso ✂️ d) I e II são verdadeiros Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
977Q422813 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRE CE, FCCSão direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também aos servidores públicos, ✂️ a) a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o reconhecimento das convenções coletivas de trabalho. ✂️ b) o seguro desemprego e o fundo de garantia do tempo de serviço. ✂️ c) o décimo terceiro salário e a jornada de trabalho não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. ✂️ d) o aviso prévio e o salário mínimo. ✂️ e) o adicional de insalubridade e o seguro contra acidentes de trabalho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
978Q226176 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos direitos sociais constitucionalmente asseguradospara proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
979Q223873 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. ✂️ a) De acordo com a jurisprudência do STF, os direitos sociais previstos na CF não se estendem aos servidores contratados em caráter temporário. ✂️ b) A sentença judicial que determina ao brasileiro naturalizado a perda da nacionalidade, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, tem natureza declaratória e efeitos ex tunc. ✂️ c) O direito de petição, assegurado às pessoas naturais, nacionais ou estrangeiras residentes no país, não se estende às pessoas jurídicas. ✂️ d) A CF atribui ao Poder Judiciário autorização exclusiva para dissolver compulsoriamente associações. ✂️ e) A interceptação telefônica, considerada, na doutrina pátria, sinônimo de quebra do sigilo telefônico, configura matéria sujeita à reserva jurisdicional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
980Q423838 | Direito Constitucional, Direitos SociaisSão direitos sociais previstos na Constituição Federal, EXCETO: ✂️ a) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. ✂️ b) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. ✂️ c) salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei. ✂️ d) adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. ✂️ e) proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a menores de 21 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro