Questões de Concursos Direitos da Nacionalidade

Também são considerados brasileiros natos os nascidos

Não há deportação nem expulsão de brasileiro.

Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada coativa de estrangeiros do território nacional, que caracterizaria a pena de expulsão.

São considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988,

Um jornal noticiou que um brasileiro naturalizado não pode candidatar-se à presidência da República, mas pode candidatar-se a cargos eletivos de governador de estado e de senador da República. Nessa situação, a notícia é

No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasça em território nacional, é considerado brasileiro nato.

Paola, filha dos brasileiros Pietro e Speranza, nasceu na Itália, sendo certo que seus pais não estavam a serviço do Brasil e permanecem até o momento com residência naquele país estrangeiro, lembrando-se que na Itália adota-se o princípio do ius sangüinis. Nesse caso, em princípio, Paola, é considerada

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

Considerando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade, qual situação NÃO caracteriza brasileiro nato

No Brasil, o cargo de diplomata pode ser ocupado por um estrangeiro naturalizado brasileiro.

NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de

Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.

É admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.

É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de