João, Juiz de Direito de segunda entrância do Tribunal de Justiça
do Estado Alfa , que faz parte do primeiro quinto da lista de
antiguidade, tomou conhecimento de que o Magistrado titular da
2ª Vara Cível da Comarca Beta tinha sido removido, estando vago
o respectivo órgão jurisdicional, que integra a entrância especial.
✂️ a) A remoção somente deve anteceder a promoção no critério de
merecimento. ✂️ b) A promoção somente deve anteceder a remoção no critério de
merecimento. ✂️ c) A denúncia anônima pode deflagrar investigação e justificar
medidas invasivas se for detalhada e com elementos
verossímeis. Nesses casos, a riqueza de detalhes supriria a
necessidade de diligências preliminares, permitindo
representação direta por medidas cautelares. ✂️ d) A quebra do sigilo é válida. Embora a denúncia anônima não
fundamente a instauração de inquérito isoladamente, ela
pode motivar diligências preliminares para apurar a
verossimilhança. Se essas diligências confirmarem indícios por
fontes independentes, a investigação prossegue validamente,
incluindo possíveis medidas cautelares, como a quebra de
sigilo. ✂️ e) A validade da quebra de sigilo dependeria da identificação
posterior do autor da denúncia anônima. Somente assim
afastaria a vedação ao anonimato e garantiria
contraditório/ampla defesa. A confirmação da identidade do
denunciante é requisito essencial para convalidar atos
investigativos originados de informação apócrifa.