Questões de Concursos Disposições preliminares

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241Q1081215 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Prefeitura de Pinhalão PR, FAU, 2025

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência:

✂️ a) Aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ b) Aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ c) Aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ d) Aquela que tem impedimento de prazo indeterminado de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
✂️ e) Nenhuma alternativa acima está correta.

243Q1079941 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Educação Especial, Prefeitura de Cananéia SP, VUNESP, 2020

Em 2015, foi instituída a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, destinada a assegurar e a promover em condições de igualdade o que segue:

✂️ a) participação parcial na sociedade, nas escolas e em todos os ambientes de interação social.
✂️ b) matrícula e permanência com qualidade na escola comum inclusiva, por meio de impedimentos estruturais.
✂️ c) participação nos diversos tempos e espaços escolares em igualdade de oportunidades com as demais crianças com deficiência.
✂️ d) inclusão na sociedade para que sejam respeitadas todas as formas de ser e estar no mundo contemporâneo.
✂️ e) exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

244Q1079942 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Educação Especial, Prefeitura de Cananéia SP, VUNESP, 2020

Para a questão, considere a Lei nº 13.146/2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Quando houver necessidade de avaliação da deficiência, ela deverá ser

✂️ a) clínica e realizada por médico especialista na área da deficiência.
✂️ b) médica e com participação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
✂️ c) biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
✂️ d) pedagógica e psicológica para estruturar o atendimento educacional.
✂️ e) multidisciplinar e acompanhada por terapeutas, professores e família.

246Q1080724 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Segundo Professor, Prefeitura de Chapecó SC, FEPESE, 2024

Sobre a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº13.146/2015), assinale a alternativa que reflete corretamente um dos principais princípios da legislação.

✂️ a) A lei considera a deficiência como uma condição permanente e imutável, não reconhecendo a importância da reabilitação.
✂️ b) A LBI assegura que as pessoas com deficiência devem ser tratadas de forma diferente das demais, considerando suas limitações.
✂️ c) A LBI reconhece que a deficiência é um conceito dinâmico e multifacetado, e que as barreiras sociais e ambientais são os principais fatores que limitam a participação plena da pessoa com deficiência na sociedade.
✂️ d) A Lei Brasileira de Inclusão reconhece que sobretudo a deficiência é uma característica da pessoa, independentemente de aspectos sociais, desse modo, pessoas com mais limitações precisam receber prioridade no atendimento e acesso às políticas públicas.
✂️ e) A LBI estabelece que o acesso à justiça é um direito que deve ser garantido e que o Estado deve assegurar que haja pessoas que exerçam o papel de tutela sobre as pessoas com deficiência auxiliando na tomada de decisões.

247Q1081498 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente de Alunos, IF AP, FUNIVERSA

Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Acerca da classificação das barreiras, assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

✂️ a) Barreiras tecnológicas são as que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
✂️ b) As barreiras nos transportes são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
✂️ c) Barreiras nas comunicações e na informação são as atitudes ou os comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
✂️ d) As barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são chamadas de barreiras urbanísticas.
✂️ e) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação corresponde às barreiras atitudinais.

248Q1081243 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Educação Infantil, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a proteção das pessoas com deficiência contra qualquer forma de violação de seus direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma ameaça ou violação dos direitos da pessoa com deficiência tem o dever de comunicar às autoridades competentes.

( ) A aceitação, pela pessoa com deficiência, dos benefícios decorrentes de ações afirmativas é compulsória.

( ) O Estado deve garantir proteção contra violência, exploração e tratamento desumano.

( ) A legislação reconhece a plena capacidade civil das pessoas com deficiência, permitindo-lhes decidir sobre planejamento familiar e adoção.

✂️ a) C - C - E - E.
✂️ b) C - E - C - C.
✂️ c) C - E - E - C.
✂️ d) E - C - C - E.

249Q1080222 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente de Aluno, IF PR, UFPR, 2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n.º 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e ao exercício da sua cidadania. De acordo com a lei, a condição de igualdade em relação às demais pessoas deve se dar:

✂️ a) retirando-se as barreiras que impedem o acesso a transportes e prédios.
✂️ b) sem nenhuma espécie de discriminação, distinção, restrição ou exclusão.
✂️ c) prioritariamente no usufruto de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ d) no acesso ao uso de tecnologias assistivas para acessar os programas e as políticas.
✂️ e) na preferência da matrícula nas instituições escolares públicas.

250Q1080741 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Recepção, Câmara de Brusque SC, FURB, 2024

Durante uma audiência pública importante sobre acessibilidade urbana, chegam à recepção da Câmara Municipal:

I.Uma pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia.
II.Um usuário de cadeira de rodas que solicita informações sobre o elevador.
III.Uma pessoa com deficiência auditiva que se comunica em Libras.
IV. Uma pessoa com nanismo que precisa protocolar documentos no balcão alto da recepção.

Considerando as diretrizes de atendimento inclusivo, identifique a alternativa correta:

✂️ a) O cadeirante deve ser orientado a aguardar ajuda especializada para usar o elevador com segurança.
✂️ b) O servidor deve permitir o acesso do cão-guia, indicar o elevador acessível, acionar intérprete de Libras e providenciar atendimento adaptado no balcão acessível.
✂️ c) A comunicação com a pessoa surda deve ser feita através de bilhetes escritos até a chegada do intérprete.
✂️ d) A pessoa com nanismo deve ser direcionada a outro setor que possua mobiliário adaptado.
✂️ e) O servidor deve solicitar comprovação de treinamento do cão-guia antes de autorizar sua entrada no prédio público.

251Q1080743 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico Nível Superior Administração I, CRF ES, Ibest, 2024

A respeito da acessibilidade, são consideradas adaptações razoáveis

✂️ a) a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público, privado ou coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
✂️ b) a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
✂️ c) as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e todas as liberdades fundamentais
✂️ d) quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes à pavimentação, ao saneamento, ao encanamento para esgotos, à distribuição de energia elétrica e de gás, à iluminação pública, aos serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, ao paisagismo e aos que materializam as indicações do planejamento urbanístico.

252Q1081005 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico em Enfermagem, CISAMVE SC, FURB, 2025

Uma unidade de saúde vinculada ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde está organizando ações para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência. Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O atendimento prioritário às pessoas com deficiência inclui a disponibilização de recursos humanos e tecnológicos adequados que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)Em serviços de saúde, a pessoa com deficiência tem direito a acompanhante ou atendente pessoal apenas quando há comprovação médica da necessidade desse acompanhamento.
(__)A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas nos serviços de saúde, públicos ou privados, é considerada discriminação em razão da deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

✂️ a) V − V − F.
✂️ b) F − F − V.
✂️ c) V − F − V.
✂️ d) F − V − V.
✂️ e) V − F − F.

253Q1080753 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, CRAS, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2024

No que tange à Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é correto afirmar, exceto:

✂️ a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
✂️ b) A utilização de cordão de fita com desenhos de girassóis, dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
✂️ c) A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
✂️ d) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
✂️ e) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

256Q1081274 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Monitor, Prefeitura de São José do Barreiro SP, PROMUN, 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015- Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:

✂️ a) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
✂️ b) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
✂️ c) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
✂️ d) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, entre outros, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

257Q1080772 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Pedagogo, Prefeitura de Manhuaçu MG, FUNDEP Gestão de Concursos, 2024

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi promulgada em 2015 e tem como base a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os conceitos com seus respectivos significados, conforme descrito na lei supracitada.

COLUNA I
1. Barreiras tecnológicas 2. Barreiras atitudinais 3. Barreiras
COLUNA II
( ) Comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
( ) Barreiras que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
( ) Entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

Assinale a sequência correta.

✂️ a) 1 2 3
✂️ b) 3 1 2
✂️ c) 2 3 1
✂️ d) 2 1 3

258Q1081030 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social Escolar, Prefeitura de Ibirataia BA, IDCAP, 2024

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Diante disso, registe V, para Verdadeiro, e F, para falso:

(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(__)Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
(__)A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

✂️ a) F, V, V.
✂️ b) V, V, V.
✂️ c) F, F, F.
✂️ d) V, V, F.

259Q1081294 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cuidador Social, Prefeitura de Vila Pavão ES, IDCAP, 2023

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência:

✂️ a) Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
✂️ b) Toda forma de igualdade, permissão ou inclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de beneficiar, permitir ou manter o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
✂️ c) Toda forma de igualdade, permissão ou inclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
✂️ d) Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de beneficiar, permitir ou manter o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

260Q1080789 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Professor de Ensino Fundamental I, Prefeitura de São José de Piranhas PB, CPCON, 2024

Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2014, a qual institui a inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram que barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Acerca dos tipos de barreira e sua respectiva descrição, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Barreiras nos transportes são quaisquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
✂️ b) Barreiras urbanísticas são as existentes nos edifícios públicos e privados.
✂️ c) Barreiras arquitetônicas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
✂️ d) Barreiras atitudinais são atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da Pessoa com Deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
✂️ e) Barreiras nas comunicações e na informação são as existentes nos sistemas e meios de transportes.