Início Questões de Concursos Disposições preliminares Resolva questões de Disposições preliminares comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Disposições preliminares Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 281Q1081424 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2023A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo em consonância às seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a. ✂️ a) Aquisição de vantagem em detrimento das pessoas que não possuem deficiência. ✂️ b) Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis. ✂️ c) Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ d) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. ✂️ e) Disponibilização de pontos de parada com garantia de segurança no embarque e no desembarque. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 282Q1080966 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2025O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser realizado de maneira inclusiva e respeitosa, garantindo que essas pessoas tenham acesso pleno aos serviços e direitos. Considerando o atendimento adequado a esses indivíduos, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Portadores de necessidades especiais (PNE) devem ser atendidos de forma segregada, em ambientes separados, para garantir o melhor cuidado possível, sem interferência de outras pessoas. ✂️ b) O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser personalizado, levando em consideração as necessidades específicas de cada pessoa, seja em serviços de saúde, educação ou transporte. ✂️ c) A inclusão de portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser feita apenas em ambientes destinados exclusivamente a eles, sem necessidade de adaptações nos serviços gerais da sociedade. ✂️ d) O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser restrito àqueles que possuem deficiências permanentes, não incluindo pessoas com necessidades temporárias como gestantes ou pacientes em tratamento de câncer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 283Q1079958 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, UFPE, COVEST COPSET, 2019O artigo 55 da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão, fala sobre Desenho Universal e introduz o conceito de _____________, que consiste em adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados, que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima. ✂️ a) Acessibilidade plena ✂️ b) Acessibilidade atitudinal ✂️ c) Adaptação plena ✂️ d) Adaptação razoável ✂️ e) Acessibilidade razoável Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 284Q1081242 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Classe, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas possui desenhos de: ✂️ a) Laços de fita rosa. ✂️ b) Girassóis. ✂️ c) Ponto e vírgula. ✂️ d) Cruz vermelha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 285Q1080486 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cuidador, Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ES, CESPE CEBRASPE, 2024Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 286Q1080300 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico administrativo, SEE MG, FGV, 2023O Secretário de Estado de Assistência Social do Estado Alfa editou a Instrução nº X, que estabeleceu as diretrizes a serem observadas pelos servidores dessa pasta para identificar uma pessoa com deficiência. Considerando os balizamentos estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a Instrução nº X está em harmonia com a legislação de regência ao enquadrar, na referida condição, ✂️ a) a pessoa que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, que necessite de ajuda técnica visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. ✂️ b) apenas a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental ou intelectual, que obste a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ c) a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, o qual, em contato com atitudes ou comportamentos, prejudique a sua participação social plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ d) a pessoa que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, qualquer que seja a sua natureza, que necessite de medidas de acessibilidade, adaptação ou ajuda técnica visando à superação de barreiras que comprometam a convivência social ou as atividades ordinárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 287Q1081069 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Analista de Tecnologia da Informação, IF RO, Nosso Rumo, 2024De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que ✂️ a) a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para a utilização de qualquer substância entorpecente. ✂️ b) é dever exclusivo da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. ✂️ c) a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. ✂️ d) é um dever privativo do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. ✂️ e) a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica e a institucionalização forçada em determinados casos previstos em Lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 288Q1080560 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente de Sala, Prefeitura de Senhor do Bonfim BA, BRB, 2024A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: ✂️ a) Proteção e socorro, observada a devida circunstância. ✂️ b) Atendimento apenas nas instituições públicos e com serviços de atendimento ao público. ✂️ c) Disponibilização de recursos tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ d) Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança somente no embarque. ✂️ e) Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 289Q1049841 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, toda forma de distinção, restrição ou exclusão da pessoa com deficiência — seja por ação, seja por omissão — será legalmente considerada como discriminação em razão da deficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 290Q1081595 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cargo 1, STJ, CESPE CEBRASPE, 2018Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 291Q1081102 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Tremembé SP, VUNESP, 2025Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras que impediam a circulação do estudante. Segundo o que está escrito no art. 2o da Lei no 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza, dentre outras: ✂️ a) física, intelectual ou sensorial. ✂️ b) sensorial, cultural e genética. ✂️ c) socioeconômica e sociocultural. ✂️ d) biológica, psicológica e estrutural. ✂️ e) limitante, ambiental e hereditária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 292Q1079823 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Analista de Sistemas, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a fruição desse benefício. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 293Q1079826 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.Para que um indivíduo seja considerado pessoa com deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza intelectual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 294Q1081372 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade, UNESP, VUNESP, 2025De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O uso do cordão é obrigatório para que a pessoa exerça seus direitos previstos em lei nos diferentes espaços públicos ou privados. ✂️ b) Com o uso do cordão, não há necessidade de apresentação de documento que comprove a deficiência oculta. ✂️ c) O uso do cordão de girassóis garante acesso em prioridade nos equipamentos públicos, sem necessidade de documento comprobatório. ✂️ d) O uso do cordão é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos garantidos na legislação vigente. ✂️ e) O cordão de girassóis garante a eliminação das barreiras arquitetônicas e atitudinais impostas pelo meio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 295Q1080150 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde PE, IDHTEC, 2019A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define discriminação em razão da deficiência I. Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência II. A recusa de adaptações razoáveis III. O não fornecimento de tecnologias assistivas IV. A igualdade de oportunidades Estão corretas: ✂️ a) Todas ✂️ b) I apenas ✂️ c) I, II, IV ✂️ d) I, II, III ✂️ e) I e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 296Q1080152 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Orientador Fiscal Trainne, CRP PR, Quadrix, 2019À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),julgueo item subsequente. Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de naturezafísica,mentalouintelectual,oqualpodeobstruir sua participação plena ou potencial na sociedade, em igualdadedecondiçõescomasdemaispessoas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 297Q1080197 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Língua Portuguesa, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2023A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que: I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. Quais estão corretas? ✂️ a) Apenas I. ✂️ b) Apenas II. ✂️ c) Apenas I e III. ✂️ d) Apenas II e III. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 298Q1079956 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Psicólogo, Colégio Pedro II, Colégio Pedro IIDe acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Art. 2º § 1º está previsto que a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser ✂️ a) socioeconômica, realizada por equipe transdisciplinar e intersetorial. ✂️ b) biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. ✂️ c) realizada com equipe médica e psicológica, no contexto escolar e com apoio familiar. ✂️ d) realizada por meio de exames laboratoriais que identifiquem limitações e/ou lesões motoras e físicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 299Q1080981 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de São Bento do Una PE, ADM TEC, 2024Analise as informações a seguir: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. Marque a alternativa CORRETA: ✂️ a) As duas afirmativas são verdadeiras. ✂️ b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. ✂️ c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. ✂️ d) As duas afirmativas são falsas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 300Q1079990 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, PEB I, Prefeitura de Amparo SP, MetroCapital Soluções, 2020Acerca do que dispõe a lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que tange à proteção da pessoa com deficiência, é correto afirmar que são considerados especialmente vulneráveis: ✂️ a) a criança e o adolescente, com deficiência. ✂️ b) a criança, o adolescente e o idoso, com deficiência. ✂️ c) a criança, o adolescente e a mulher, com deficiência. ✂️ d) a criança, a mulher e o idoso, com deficiência. ✂️ e) a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
281Q1081424 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Professor de Educação Especial, Prefeitura de Laranjal Paulista SP, Avança SP, 2023A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo em consonância às seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a. ✂️ a) Aquisição de vantagem em detrimento das pessoas que não possuem deficiência. ✂️ b) Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis. ✂️ c) Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ d) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. ✂️ e) Disponibilização de pontos de parada com garantia de segurança no embarque e no desembarque. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
282Q1080966 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Monitor de Transporte Escolar, Prefeitura de Bombinhas SC, Prefeitura de Bombinhas SC, 2025O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser realizado de maneira inclusiva e respeitosa, garantindo que essas pessoas tenham acesso pleno aos serviços e direitos. Considerando o atendimento adequado a esses indivíduos, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Portadores de necessidades especiais (PNE) devem ser atendidos de forma segregada, em ambientes separados, para garantir o melhor cuidado possível, sem interferência de outras pessoas. ✂️ b) O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser personalizado, levando em consideração as necessidades específicas de cada pessoa, seja em serviços de saúde, educação ou transporte. ✂️ c) A inclusão de portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser feita apenas em ambientes destinados exclusivamente a eles, sem necessidade de adaptações nos serviços gerais da sociedade. ✂️ d) O atendimento a portadores de necessidades especiais (PNE) deve ser restrito àqueles que possuem deficiências permanentes, não incluindo pessoas com necessidades temporárias como gestantes ou pacientes em tratamento de câncer. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
283Q1079958 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, UFPE, COVEST COPSET, 2019O artigo 55 da Lei nº 13.146/2015, que trata da inclusão, fala sobre Desenho Universal e introduz o conceito de _____________, que consiste em adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados, que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima. ✂️ a) Acessibilidade plena ✂️ b) Acessibilidade atitudinal ✂️ c) Adaptação plena ✂️ d) Adaptação razoável ✂️ e) Acessibilidade razoável Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
284Q1081242 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Classe, Prefeitura de Guadalupe PI, OBJETIVA, 2025De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas possui desenhos de: ✂️ a) Laços de fita rosa. ✂️ b) Girassóis. ✂️ c) Ponto e vírgula. ✂️ d) Cruz vermelha. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
285Q1080486 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cuidador, Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ES, CESPE CEBRASPE, 2024Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada discriminação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
286Q1080300 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Técnico administrativo, SEE MG, FGV, 2023O Secretário de Estado de Assistência Social do Estado Alfa editou a Instrução nº X, que estabeleceu as diretrizes a serem observadas pelos servidores dessa pasta para identificar uma pessoa com deficiência. Considerando os balizamentos estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que a Instrução nº X está em harmonia com a legislação de regência ao enquadrar, na referida condição, ✂️ a) a pessoa que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, que necessite de ajuda técnica visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. ✂️ b) apenas a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental ou intelectual, que obste a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ c) a pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza sensorial, o qual, em contato com atitudes ou comportamentos, prejudique a sua participação social plena e efetiva em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ d) a pessoa que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, qualquer que seja a sua natureza, que necessite de medidas de acessibilidade, adaptação ou ajuda técnica visando à superação de barreiras que comprometam a convivência social ou as atividades ordinárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
287Q1081069 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Analista de Tecnologia da Informação, IF RO, Nosso Rumo, 2024De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar que ✂️ a) a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para a utilização de qualquer substância entorpecente. ✂️ b) é dever exclusivo da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. ✂️ c) a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. ✂️ d) é um dever privativo do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. ✂️ e) a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica e a institucionalização forçada em determinados casos previstos em Lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
288Q1080560 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente de Sala, Prefeitura de Senhor do Bonfim BA, BRB, 2024A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: ✂️ a) Proteção e socorro, observada a devida circunstância. ✂️ b) Atendimento apenas nas instituições públicos e com serviços de atendimento ao público. ✂️ c) Disponibilização de recursos tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ d) Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança somente no embarque. ✂️ e) Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
289Q1049841 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, toda forma de distinção, restrição ou exclusão da pessoa com deficiência — seja por ação, seja por omissão — será legalmente considerada como discriminação em razão da deficiência. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
290Q1081595 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Cargo 1, STJ, CESPE CEBRASPE, 2018Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao matrimônio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
291Q1081102 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Tremembé SP, VUNESP, 2025Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras que impediam a circulação do estudante. Segundo o que está escrito no art. 2o da Lei no 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza, dentre outras: ✂️ a) física, intelectual ou sensorial. ✂️ b) sensorial, cultural e genética. ✂️ c) socioeconômica e sociocultural. ✂️ d) biológica, psicológica e estrutural. ✂️ e) limitante, ambiental e hereditária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
292Q1079823 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Analista de Sistemas, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a fruição desse benefício. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
293Q1079826 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Judiciário, TJ AM, CESPE CEBRASPE, 2019Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.Para que um indivíduo seja considerado pessoa com deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza intelectual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
294Q1081372 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade, UNESP, VUNESP, 2025De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O uso do cordão é obrigatório para que a pessoa exerça seus direitos previstos em lei nos diferentes espaços públicos ou privados. ✂️ b) Com o uso do cordão, não há necessidade de apresentação de documento que comprove a deficiência oculta. ✂️ c) O uso do cordão de girassóis garante acesso em prioridade nos equipamentos públicos, sem necessidade de documento comprobatório. ✂️ d) O uso do cordão é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos garantidos na legislação vigente. ✂️ e) O cordão de girassóis garante a eliminação das barreiras arquitetônicas e atitudinais impostas pelo meio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
295Q1080150 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Creche, Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde PE, IDHTEC, 2019A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência define discriminação em razão da deficiência I. Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência II. A recusa de adaptações razoáveis III. O não fornecimento de tecnologias assistivas IV. A igualdade de oportunidades Estão corretas: ✂️ a) Todas ✂️ b) I apenas ✂️ c) I, II, IV ✂️ d) I, II, III ✂️ e) I e III Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
296Q1080152 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Orientador Fiscal Trainne, CRP PR, Quadrix, 2019À luz da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),julgueo item subsequente. Considera‐se como pessoa com deficiência aquela que tem impedimento, temporário ou de longo prazo, de naturezafísica,mentalouintelectual,oqualpodeobstruir sua participação plena ou potencial na sociedade, em igualdadedecondiçõescomasdemaispessoas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
297Q1080197 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Língua Portuguesa, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2023A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que: I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. Quais estão corretas? ✂️ a) Apenas I. ✂️ b) Apenas II. ✂️ c) Apenas I e III. ✂️ d) Apenas II e III. ✂️ e) I, II e III. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
298Q1079956 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Psicólogo, Colégio Pedro II, Colégio Pedro IIDe acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Art. 2º § 1º está previsto que a avaliação da deficiência, quando necessária, deverá ser ✂️ a) socioeconômica, realizada por equipe transdisciplinar e intersetorial. ✂️ b) biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. ✂️ c) realizada com equipe médica e psicológica, no contexto escolar e com apoio familiar. ✂️ d) realizada por meio de exames laboratoriais que identifiquem limitações e/ou lesões motoras e físicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
299Q1080981 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de São Bento do Una PE, ADM TEC, 2024Analise as informações a seguir: I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. II. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. Marque a alternativa CORRETA: ✂️ a) As duas afirmativas são verdadeiras. ✂️ b) A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. ✂️ c) A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. ✂️ d) As duas afirmativas são falsas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
300Q1079990 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, PEB I, Prefeitura de Amparo SP, MetroCapital Soluções, 2020Acerca do que dispõe a lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que tange à proteção da pessoa com deficiência, é correto afirmar que são considerados especialmente vulneráveis: ✂️ a) a criança e o adolescente, com deficiência. ✂️ b) a criança, o adolescente e o idoso, com deficiência. ✂️ c) a criança, o adolescente e a mulher, com deficiência. ✂️ d) a criança, a mulher e o idoso, com deficiência. ✂️ e) a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro