Em se tratando do Estatuto da Pessoa
com Deficiência, marque (V) Verdadeiro ou (F)
Falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) Considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimento de longo prazo
de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou
mais barreiras, pode obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de
condições com as demais pessoas.
( ) Toda pessoa com deficiência tem
direito à igualdade de oportunidades com as
demais pessoas e não sofrerá nenhuma
espécie de discriminação.
( ) É instituído o cordão de fita com
desenhos de girassóis como símbolo nacional
de identificação de pessoas com deficiências
ocultas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da
família assegurar à pessoa com deficiência,
com prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à
paternidade e à maternidade, à alimentação, à
habitação, à educação, à profissionalização,
ao trabalho, à previdência social, à habilitação
e à reabilitação, ao transporte, à
acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao
turismo, ao lazer, à informação, à
comunicação, aos avanços científicos e
tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à
liberdade, à convivência familiar e
comunitária, entre outros decorrentes da
Constituição Federal, da Convenção sobre os
Direitos das Pessoas com Deficiência e seu
Protocolo Facultativo e das leis e de outras
normas que garantam seu bem-estar pessoal,
social e econômico.
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