Início Questões de Concursos Disposições preliminares Resolva questões de Disposições preliminares comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Disposições preliminares Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 501Q1080481 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistência Técnica de Saúde Bucal, Prefeitura de Londrina PR, FUNDATEC, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, institui como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o(a): ✂️ a) Cordão de fita com desenhos de girassóis. ✂️ b) Cordão de fita com as cores do arco-íris. ✂️ c) Cordão de fita listrado com as cores verde e branca. ✂️ d) Pulseira listrada com as cores verde e branca. ✂️ e) Pulseira com a palavra “inclusão”. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 502Q1081008 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social 40H, Prefeitura de Serra ES, IDCAP, 2024Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A avaliação nestes termos deverá considerar alguns fatores, sobre eles avalie os itens abaixo, e registre verdadeiro (V) ou falso (F): (__) Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. (__) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. (__) A restrição de participação. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: ✂️ a) F − F − F. ✂️ b) F − V − V. ✂️ c) V − V − V. ✂️ d) V − V − F. ✂️ e) V − F − F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 503Q1081273 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Professor da Educação Básica 2, Prefeitura de Imaculada PB, EDUCA, 2023De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO: ✂️ a) A criança. ✂️ b) O Jovem. ✂️ c) O adolescente. ✂️ d) A mulher. ✂️ e) O idoso, com deficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 504Q1081296 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Prefeitura de Palmeira PR, FAU, 2023Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: ✂️ a) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras,pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ b) Tem prioridade de atendimento a pessoa com mais de 60 anos. ✂️ c) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. ✂️ d) Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. ✂️ e) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bemestar pessoal, social e econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 505Q1080810 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Quilombo SC, Instituto Fênix, 2024Texto associado. A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para tais pessoas serão reservados quantos por cento das vagas oferecidas no concurso? ✂️ a) 5%. ✂️ b) 10%. ✂️ c) 15%. ✂️ d) 25%. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 506Q1081590 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Defensor Público, DPE AM, FCC, 2018De acordo com previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa, para ✂️ a) casar-se e constituir união estável ou para exercer o direito à adoção. ✂️ b) conservar sua fertilidade ou para outorgar procuração. ✂️ c) exercer direito à adoção ou para outorgar procuração. ✂️ d) casar-se e constituir união estável ou para firmar contrato. ✂️ e) exercer seu direito reprodutivo ou para dispor em testamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 507Q1080614 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE UFTAcerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO: ✂️ a) As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência. ✂️ b) É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: deficiência física; deficiência auditiva, deficiência visual; deficiência mental e deficiência múltipla. ✂️ c) É ressalvada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores, pessoas com deficiência, titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. ✂️ d) A transferência de recursos financeiros, objetivando a execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED, é efetivada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, mediante convênio, ajuste, acordo ou contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
501Q1080481 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistência Técnica de Saúde Bucal, Prefeitura de Londrina PR, FUNDATEC, 2024A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, institui como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o(a): ✂️ a) Cordão de fita com desenhos de girassóis. ✂️ b) Cordão de fita com as cores do arco-íris. ✂️ c) Cordão de fita listrado com as cores verde e branca. ✂️ d) Pulseira listrada com as cores verde e branca. ✂️ e) Pulseira com a palavra “inclusão”. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
502Q1081008 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social 40H, Prefeitura de Serra ES, IDCAP, 2024Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A avaliação nestes termos deverá considerar alguns fatores, sobre eles avalie os itens abaixo, e registre verdadeiro (V) ou falso (F): (__) Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. (__) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. (__) A restrição de participação. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: ✂️ a) F − F − F. ✂️ b) F − V − V. ✂️ c) V − V − V. ✂️ d) V − V − F. ✂️ e) V − F − F. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
503Q1081273 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Professor da Educação Básica 2, Prefeitura de Imaculada PB, EDUCA, 2023De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO: ✂️ a) A criança. ✂️ b) O Jovem. ✂️ c) O adolescente. ✂️ d) A mulher. ✂️ e) O idoso, com deficiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
504Q1081296 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Assistente Social, Prefeitura de Palmeira PR, FAU, 2023Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: ✂️ a) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras,pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ✂️ b) Tem prioridade de atendimento a pessoa com mais de 60 anos. ✂️ c) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. ✂️ d) Estatuto da Pessoa com Deficiência destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. ✂️ e) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bemestar pessoal, social e econômico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
505Q1080810 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Auxiliar de Serviços Gerais, Câmara de Quilombo SC, Instituto Fênix, 2024Texto associado. A questão abaixo se refere ao Estatuto dos Servidores Municipais de Quilombo. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para tais pessoas serão reservados quantos por cento das vagas oferecidas no concurso? ✂️ a) 5%. ✂️ b) 10%. ✂️ c) 15%. ✂️ d) 25%. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
506Q1081590 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, Defensor Público, DPE AM, FCC, 2018De acordo com previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência NÃO afeta a plena capacidade civil da pessoa, para ✂️ a) casar-se e constituir união estável ou para exercer o direito à adoção. ✂️ b) conservar sua fertilidade ou para outorgar procuração. ✂️ c) exercer direito à adoção ou para outorgar procuração. ✂️ d) casar-se e constituir união estável ou para firmar contrato. ✂️ e) exercer seu direito reprodutivo ou para dispor em testamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
507Q1080614 | Estatuto da Pessoa com Deficiência, Disposições Preliminares, de Defensoria Pública, DPE TO, COPESE UFTAcerca da defesa das pessoas com necessidades especiais e correto afirmar, EXCETO: ✂️ a) As repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com deficiência. ✂️ b) É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: deficiência física; deficiência auditiva, deficiência visual; deficiência mental e deficiência múltipla. ✂️ c) É ressalvada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores, pessoas com deficiência, titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações. ✂️ d) A transferência de recursos financeiros, objetivando a execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência - PAED, é efetivada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, mediante convênio, ajuste, acordo ou contrato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro