Questões de Concursos Diversos

Considere as afirmativas abaixo.

I. Os Deputados Federais são eleitos de acordo com o sistema denominado proporcional; os Senadores, pelo sistema majoritário.

II. A sanção do Presidente da República é necessária para a eficácia do Projeto de Lei que delibera acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

III. Cabe ao Senado Federal aprovar, dentre outras, as indicações dos Presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal feitas pelo Presidente da República.

IV. As Emendas Constitucionais independem de sanção pelo Chefe do Executivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

assinale a opção correta.

Tendo em vista a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, são peculiares, respectivamente, a essas Casas legislativas,

No que se refere ao direito constitucional, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta.

No que tange à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, o desmembramento de municípios far-se-á, nos termos da Constituição Federal, por:

Sobre a federação brasileira, analise as afirmativas a seguir:

I.          Na federação brasileira, os municípios são considerados entes estatais e são dotados de autonomia.

II.          A Constituição permite que sejam criados territórios federais, sem autonomia e vinculados à União.

III.         A União, de acordo com a Constituição, é competente para promover a intervenção nos Estados e em todos os municípios.

 São verdadeiras somente as afirmativas:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União:

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

II. Os potenciais de energia hidráulica.

III. Os sítios arqueológicos e pré-históricos.

IV. As terras devolutas.

V. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Estão corretas apenas:

A Constituição da República estabelece que a fusão e a incorporação de Municípios

Acerca da organização do Estado, julgue os itens que se seguem.

Os crimes praticados por prefeito de qualquer município do país devem ser julgados pelo tribunal regional federal competente no que concerne a desvio de verba oriunda de convênio com a União, sendo que a ação penal respectiva pode ser instaurada mesmo depois de terminado o mandato do prefeito.

A família no Brasil já não é mais a dos anos 50 do século passado. Modificações relevantes ocorreram nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.

A família, embora tenha perdido alguma força como instituição contemporânea, ainda é muito relevante na sociedade brasileira.

Acerca da organização do Estado e dos poderes previstos na Constituição Federal, julgue os próximos itens.

Para ser presidente da República, o cidadão terá de ter, no mínimo, 35 anos de idade e, para ser governador de estado, no mínimo, 21 anos.

Ainda sobre o sistema operacional i5/OS (OS/400), os níveis de segurança definem as regras de acesso aos objetos e recursos do sistema, estes níveis estão disponíveis na função Security, assinale a alternativa correta.

Considerando a organização do Estado, julgue os itens seguintes.

O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu próprio Poder Judiciário.

Considerando os municípios no quadro da Federação brasileira, assinale a opção correta.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União:

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

II. Os potenciais de energia hidráulica. III. Os sítios arqueológicos e pré-históricos.

IV. As terras devolutas.

V. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

Estão corretas apenas: