Questões de Concursos Diversos

Qual dos atletas, citados abaixo, não é paranaense?

A família no Brasil já não é mais a dos anos 50 do século passado. Modificações relevantes ocorreram nas últimas décadas. A respeito desse tema, julgue os itens a seguir.

A família, embora tenha perdido alguma força como instituição contemporânea, ainda é muito relevante na sociedade brasileira.

Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.

De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferior a dez nem superior a oitenta.

Em consonância com a previsão contida no § 3º do artigo 31 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta quanto ao tempo em que as contas municipais ficarão anualmente à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação:

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 37 A 50 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

É CORRETO afirmar que a criação de Municípios se fará por:

Ataulfo e Valmir, Prefeitos de dois Municípios vizinhos, visando ao desenvolvimento econômico da região, tiveram a ideia de fundi-los num único Município. Porém, segundo a Constituição Federal, para que tal fusão ocorra é necessário, dentre outros requisitos,

Acerca do Estado brasileiro e do estado do Espírito Santo, julgue os itens subseqüentes.

O Poder Executivo do Espírito Santo é chefiado pelo governador desse estado.

A Constituição da República estabelece que a fusão e a incorporação de Municípios

A Presidência da República tem órgãos de assessoramento imediato, um deles é o Conselho de Governo. Outro órgão de assessoramento imediato é:

Os Estados-Membros da Federação podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais. A afirmação apresentada, segundo a disciplina constitucional relacionada à organização político-administrativa, é

Julgue os itens abaixo, referentes à estrutura do federalismo brasileiro e suas conseqüências jurídico-políticas.

Acerca da organização do Estado, julgue os itens seguintes.

Considere a situação em que uma pessoa, ao cavar um poço artesiano no sítio de sua propriedade, tenha encontrado uma reserva de gás natural. Nesse caso, a reserva pertencerá à União, mas o proprietário terá, por força expressa de dispositivo constitucional, direito a participação no resultado da lavra.

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a organização do Estado.

Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocorreu, todavia, que se tratava de terreno pertencente a área demarcada, por meio de decreto do presidente da República, como terra tradicionalmente ocupada por uma tribo indígena.

 Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios incluem-se entre os bens da União, consoante estabelece a Constituição da República; assim, a área objeto do litígio de que trata a hipótese é inalienável, indisponível e insuscetível de usucapião.