Questões de Concursos Diversos

Consoante o que dispõe o texto constitucional de 1988 em vigor, assinale a afirmativa CORRETA.

Em relação aos Estados, a Constituição da República prevê que

O agrônomo e pesquisador Josias Correa de Faria, um dos coordenadores de pesquisa da Embrapa, que buscava um produto resistente à doença chamada de mosaico dourado, anunciou, no dia 28 de agosto deste ano (2011), o sucesso dos experimentos que resultaram na primeira planta geneticamente modificada do Brasil. Ele afirmou que “enquanto numa cultura convencional, à época de alta incidência de mosca branca, são necessárias aplicações semanais de agrotóxico, na cultura transgênica

No que diz respeito à organização do Estado, julgue o item abaixo.

O processo de formação dos estados-membros exige a participação da população interessada por meio de plebiscito, medida que configura condição prévia, essencial e prejudicial à fase seguinte. Assim, desfavorável o resultado da consulta prévia feita ao povo, não se passará à fase seguinte do processo.

O único jogador brasileiro de basquete a jogar, atualmente, na NBA é:

Os Estados poderão, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, instituir, mediante

A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.

É ilegal a prisão de governador de estado ou do DF no caso de infrações penais comuns enquanto não sobrevier sentença penal condenatória.

Sobre as previsões constitucionais constantes do capítulo referente ao Poder Executivo, e, particularmente, da seção que trata dos ministros de Estado, julgue os itens subseqüentes.

Os ministros de Estado possuem a competência de expedir instruções para a fiel execução de leis, decretos e regulamentos.

Um mundo em constante transformação: eis o retrato mais definidor dos dias atuais. A economia se movimenta, com a ampliação da capacidade de gerar riqueza, mas persiste a situação de desigualdade. A democracia tende a avançar, mas governos ditatoriais teimam em não sair de cena. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em outubro de 2018, aponta para a urgente necessidade de redução do aumento da temperatura global, sob pena de comprometer severamente a vida no planeta. A violência, em suas mais diversas formas, cada vez mais, atemoriza as sociedades pelo mundo afora, como também é o caso do Brasil.

Considerando esses e outros aspectos da atualidade, julgue os itens de 31 a 40.

Supondo que, devido aos esforços de um grupo de parlamentares liderados pelo senador mineiro João Xavier, o estado de Minas Gerais (MG) tenha sido desmembrado e, na região que tradicionalmente é chamada de triângulo mineiro, tenha-se formado um novo estado federado, batizado como "Triângulo" (TR), e supondo também que, no momento da criação do novo estado, a região abrigava metade da população originária de Minas Gerais, julgue os itens a seguir.

Embora sejam de propriedade do Triângulo os lençóis freáticos localizados exclusivamente no subsolo do seu território, esse estado não pode editar leis regulando a sua utilização.

Com relação ao Distrito Federal, assinale a alternativa incorreta:

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito constitucional.

Se um dos senadores do Pará renunciar ao seu mandato durante o primeiro ano de exercício, deverá assumir seu lugar o segundo senador mais votado na eleição vencida pelo senador que renunciou.

Acerca do Poder Executivo, julgue os itens seguintes.

A celebração dos tratados internacionais e a incorporação deles à ordem jurídica interna decorrem, no sistema adotado pelo Brasil, de ato subjetivamente complexo, resultante da conjugação de duas vontades homogêneas: a do Congresso Nacional, que resolve, definitivamente, mediante decreto legislativo, questões sobre tratados, acordos ou atos internacionais, e a do presidente da República, que, além de poder celebrar esses atos de direito internacional, tem a competência para promulgá-los mediante decreto.

Na organização da Copa do Mundo de 2014, o Brasil vem enfrentando vários impasses com a organizadora do evento, a FIFA (Federation Internationale de Football Association), sendo que um dos mais polêmicos é a exigência desta entidade para que se suspenda no Brasil, durante a realização da Copa do Mundo, o(a)s

Julgue os itens a seguir, que tratam de aspectos relevantes da atualidade.

Recente perícia realizada nos restos mortais de Salvador Allende confirmou o suicídio do presidente chileno durante o golpe de Estado de 1973.

De acordo com a Constituição Federal, os Municípios integram a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil como unidades