Questões de Concursos Diversos

Assinale a opção correta.

Acerca das normas que regem o direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Se determinado Estado soberano adotar, como sistema de governo, o sistema presidencialista, então as funções de chefe de Estado e de chefe de governo serão exercidas por uma única pessoa, o presidente da República, como ocorre no Brasil.

Dispõe a Constituição da República sobre o Distrito Federal que

Exclui-se dos atos de competência privativa da Assembléia Legislativa, previstos na Constituição do Estado:

Integra, especificamente, o sistema de freios e contrapesos, entre os Poderes da União, as regras ou procedimentos indicados a seguir:

A faixa de fronteira, ao longo das fronteiras terrestres, considerada fundamental para a defesa do território nacional, é de até

Em relação à Copa das Confederações realizada no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A organização da Copa das Confederações é de responsabilidade restrita do país que a realiza.

Para boa parte dos analistas, uma das características marcantes — e dramáticas, dependendo do ponto de vista — da sociedade contemporânea é a acentuada mercantilização de suas mais variadas atividades. O sociólogo Domenico de Masi, por exemplo, refere-se ao tetracampeão de Fórmula 1 Michael Schumacher como um manufaturado tecnológico. A propósito dessa acentuada presença dos interesses financeiros e empresariais nos diversos setores da vida social, julgue os itens abaixo.

Mais do que em qualquer outro período da História, a civilização contemporânea vive sob o domínio da imagem e do espetáculo; daí, a força e o prestígio da mídia, sobretudo a eletrônica, nos dias de hoje; eis porque a informação e o conhecimento — produtos ainda não-mercantilizados — atingem de modo equânime o conjunto da população mundial.

Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.

É necessária lei autorizativa específica para a criação de autarquias e fundações públicas.

Com relação aos sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBDs), julgue os itens subsequentes.

Compilados os esquemas de banco de dados, o banco é populado, ou seja, os usuários podem manipulá-lo mediante operações típicas como retrieve, insert, delete e modify, utilizando, para isso, uma linguagem de controle (DCL).

Com relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsecutivos.

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Se um Estado-Membro da Federação brasileira deixar de pagar precatórios decorrentes de decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça, poderá sofrer intervenção federal, por meio de

A FiFA oficializou o estádio do Itaquerão como palco para a abertura da copa do mundo no Brasil. Esse estádio está localizado na cidade de:

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.

Em relação aos Estados, a Constituição da República prevê que

Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens seguintes.

No exercício do poder regulamentar, os ministros de Estado poderão expedir instruções e editar decretos para a execução de leis, nos termos da CF.

Julgue os itens a seguir, relativos à organização políticoadministrativa brasileira.

Caso determinado estado brasileiro, com o objetivo de conferir qualidade às traves de gol de futebol e aos aros das cestas de basquete, edite lei dispondo acerca do conjunto de tratamentos químicos a que deverão ser submetidos os minerais para composição dos metais ali utilizados, a referida norma será formalmente constitucional.