Questões de Concursos Diversos

Sobre os Municípios, é INCORRETO afirmar que

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou contratos com os consórcios que administrarão os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Com relação a essas recentes concessões, julgue os itens que se seguem.

Os três aeroportos citados ocupam posições importantes em termos da infraestrutura aeroportuária brasileira. Juntos, eles operam mais da metade das cargas do tráfego aéreo brasileiro.

Supondo que, devido aos esforços de um grupo de parlamentares liderados pelo senador mineiro João Xavier, o estado de Minas Gerais (MG) tenha sido desmembrado e, na região que tradicionalmente é chamada de triângulo mineiro, tenha-se formado um novo estado federado, batizado como "Triângulo" (TR), e supondo também que, no momento da criação do novo estado, a região abrigava metade da população originária de Minas Gerais, julgue os itens a seguir.

Para que a criação do novo estado tenha seguido os moldes constitucionalmente previstos, a lei complementar de desmembramento precisaria ter sido aprovada, mediante referendo, pela maioria dos eleitores inscritos em seções eleitorais do estado originário de Minas Gerais.

A dor é temporária. Ela pode durar um minuto, ou uma hora, ou um dia, ou um ano, mas finalmente ela acabará e alguma outra coisa tomará o seu lugar. Se eu paro, no entanto, ela dura para sempre.

O trecho acima é atribuído a um ídolo do esporte mundial, acusado de consumir substâncias ilícitas pela Agência Antidoping dos EUA. O atleta, que sobreviveu a um câncer que tomou conta de seus testículos, pulmões e cérebro, surpreendeu o mundo com sua recuperação e conquistou inúmeros títulos. Com base nessas informações, assinale a opção correta.

Dispositivo sólido semicondutor com três terminais, utilizado nos circuitos eletrônicos para fornecer amplificação ou operar como um comutador de alta velocidade. Os primeiros foram desenvolvidos pela primeira vez em 1948. Podem ser utilizados individualmente ou como parte de um circuito integrado.

Com relação à organização administrativa do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Em regra, a organização do Estado é matéria constitucional, e a criação, a estruturação, a alteração e a atribuição de competências dos órgãos administrativos é regida por lei.

Em relação à Copa das Confederações realizada no Brasil, julgue os itens que se seguem.

A Copa das Confederações é um campeonato internacional de futebol que acontece a cada quatro anos no país que sediará a Copa do Mundo.

Em relação à organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Os municípios devem, obrigatoriamente, constituir guardas municipais destinadas à preservação da ordem pública e à proteção de seus bens, serviços e instalações.

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

É CORRETO afirmar que a criação de Municípios se fará por:

A Constituição Federal de 1988 instituiu o processo de descentralização administrativa em favor de Estados e Municípios. Contudo, alguns autores afirmam que diversos municípios brasileiros não são, ainda nos dias de hoje, aptos a cumprir com suas novas obrigações. Uma razão para isso é:

Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de defesa, julgue os seguintes itens.

A audiência do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional é facultada ao presidente da República, posto que a opinião desses conselhos tem caráter meramente consultiva.

Para a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de até 15.000 habitantes, será observado o limite máximo de

O Distrito Federal, conforme disposto na Constituição Federal,

Acerca do processo legislativo relativo aos tratados internacionais, julgue os itens seguintes.

Um tratado anterior pode prevalecer sobre uma lei ordinária posterior em razão de ser mais especial que ela.

Marque a opção correta, relativa à organização dos poderes.

Acerca dos Municípios, segundo a Constituição Federal, pode-se afirmar que