Questões de Concursos Do Crime

A respeito do concurso de crimes considere:

 I. Não existe concurso material entre crime doloso e crime culposo.

II. No concurso formal, as penas de multa são aplicadas distinta e integralmente para cada fato delituoso.

 III. É possível o reconhecimento da continuidade delitiva entre crimes tentados e crimes consumados.

Esta correto o que se afirma APENAS em

Rita, depois de convencer suas colegas Luna e Vera, todas vendedoras em uma joalheria, a desviar peças de alto valor que ficavam sob a posse delas três, planejou detalhadamente o crime e entrou em contato com Ciro, colecionador de joias, para que ele adquirisse a mercadoria. Luna desistiu de participar do fato e não foi trabalhar no dia da execução do crime. Rita e Vera conseguiram se apossar das peças conforme o planejado; entretanto, como não foi possível repassá-las a Ciro no mesmo dia, Vera levou-as para a casa de sua mãe, comunicou a ela o crime que praticara e persuadiu-a a guardar os produtos ali mesmo, na residência materna, até a semana seguinte.

Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue os itens que se seguem, com fundamento na legislação pertinente.

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.

I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.

II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.

III - Tipicidade é a conduta típica realizada.

IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.

Considere a seguinte situação hipotética.

José subtraiu do bolso da calça de um transeunte, em proveito próprio, a importância de R$ 0,15.

Nessa situação e, de acordo com o entendimento do STJ, em face do princípio da insignificância, haverá a exclusão da tipicidade da conduta de José.

“O dolo é a energia psíquica fundamental dos fatos dolosos. O elemento subjetivo geral dos tipos dolosos é o dolo.” (SANTOS, 2004, p. 61-62). Tendo em conta o pensamento doutrinário que o dolo é composto de um elemento intelectual e um elemento volitivo, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) No nível intelectual, o dolo eventual se caracteriza pela atenção dada à possível produção do resultado, e, no nível emocional, caracteriza-se por se conformar com a possibilidade de produção desse resultado.

( ) A imprudência consciente se caracteriza, no nível intelectual, por confiar na ausência ou evitação desse resultado por força do cuidado na realização concreta da ação.

( ) No nível intelectual, a imprudência se caracteriza pela leviandade em relação à eventual produção do resultado típico.

( ) O fato de alguém se conformar com (ou aceitar) o resultado típico possível revela falta de confiança desse indivíduo em relação a sua evitação ou ausência do dolo eventual. ( ) Quem confia na evitação ou ausência do resultado típico possível pode, simultaneamente, conformar-se com (ou aceitar) sua produção (imprudência consciente).

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Assinale a alternativa correta, entre as seguintes assertivas relacionadas à teoria do crime:

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria geral do crime.

I Responde por tentativa de homicídio a mãe que suspende a amamentação do filho a fim de causar a sua morte, todavia, após determinado período, desiste da consumação do delito e alimenta a criança.

II O arrependimento eficaz tem seu lugar quando o agente, tendo já ultimado o processo de execução, desenvolve nova atividade que impede a produção do resultado delituoso.

III Quando o processo preparatório de um crime é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do agente, fala-se em tentativa perfeita ou crime falho.

IV Para que ocorra o crime impossível, é preciso que a ineficácia do meio e a impropriedade do objeto sejam absolutas. Se forem relativas, haverá tentativa delituosa.

V Diante da prática de um crime de roubo mediante grave ameaça, se o agente, por ato voluntário, restituir a coisa subtraída até o recebimento da denúncia, terá a pena reduzida de um a dois terços, a teor do que dispõe o Código Penal, que prevê o instituto do arrependimento posterior.

Estão certos apenas os itens

            Marco e Matias pescavam juntos em alto-mar quando sofreram naufrágio. Como não sabiam nadar bem, disputaram a única tábua que restou do barco, ficando Matias, por fim, com a tábua, o que permitiu o seu resgate com vida após ficar dois dias à deriva. O cadáver de Marco foi encontrado uma semana depois.

A conduta de Matias, nessa situação, caracteriza

Dispõe o artigo 301, § 1º do Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, atestado ou certidão, ou alterar o teor de certidão ou atestado verdadeiro, para prova de fato ou circunstância que habilite alguém a obter cargo público, isenção de ônus ou de serviço de caráter público, ou qualquer outra vantagem. Pena – detenção de 3 (três) meses a 2 (dois) anos”.

Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é >CORRETO afirmar

José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a idéia da prática do crime. João prestou auxílio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pudesse executar o delito. José e João são considerados, tecnicamente,

Diz-se que o crime é: