Questões de Concursos: Do Crime Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Do Crime. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Do Crime Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 51 Q459298 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPEMarcos, imbuído de animus necandi, disparou tiros de revólver em Ricardo por não ter recebido deste pagamento referente a fornecimento de maconha. Apesar de ferido gravemente, Ricardo sobreviveu. Marcos, para chegar ao local onde Ricardo se encontrava, foi conduzido em motocicleta por Rômulo, que sabia da intenção homicida do amigo, embora desconhecesse o motivo, e concordava em ajudá-lo. Ricardo foi atingido pelas costas enquanto caminhava em via pública, e Marcos e Rômulo, ao verem a vítima tombar, fugiram, supondo tê-la matado. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Houve desistência voluntária, pois os agentes fugiram do local ao perceberem a vítima tombar no chão, sem disparar o tiro de misericórdia. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 52 Q463208 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPEQuanto às excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta. a) Considerando que A, para defender-se de injusta agressão armada de B, desfira tiros em relação ao agressor, mas, por erro, atinja letalmente C, terceiro inocente, nessa situação, a legítima defesa desnaturar-se-á, devendo A responder pelo delito de homicídio culposo pela morte de C. b) No ordenamento jurídico brasileiro, não se admite a hipótese de legítima defesa da honra, uma vez que o princípio da dignidade da pessoa humana sobrepõe-se ao sentimento de vingança por parte do agressor. c) , não se reconhecendo essa excludente de ilicitude quando a obrigação estiver prevista em decreto, regulamento ou qualquer ato administrativo infralegal. d) A coação física, quando elimina totalmente a vontade do agente, exclui a conduta; na hipótese de coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas a culpabilidade do agente é excluída; a coação moral resistível atua como circunstância atenuante genérica. e) Verifica-se a situação de obediência hierárquica tanto nas relações de direito público quanto nas de direito privado, uma vez que, nas duas hipóteses, é possível se identificar o nexo entre o subordinado e o seu superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 53 Q461046 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PRA frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de: a) Tipo penal aberto. b) Norma penal em branco. c) Tipicidade direta. d) Tipicidade indireta. e) Tipo penal de complementação heteróloga. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 54 Q460023 | Direito Penal, Do Crime, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGVDiz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, e que o crime é culposo, quando o agente deu causa a resultado previsível por imprudência, negligência ou imperícia. Sobre o tema, é correto afirmar que: a) o dolo direto de segundo grau também é conhecido como dolo de consequências necessárias; b) para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a culpabilidade; c) no crime culposo, a imprudência se caracteriza por uma conduta negativa, enquanto a negligência, por um comportamento positivo; d) o crime culposo admite como regra a forma tentada; e) na culpa consciente, o agente prevê o resultado como possível, mas com ele não se importa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 55 Q462403 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPENo que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. A relação de causalidade não se aplica aos delitos formais. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 56 Q460443 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPENo que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 57 Q458952 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPEEm um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida. Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens. A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 58 Q462367 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCCSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar a) do iter criminis percorrido pelo agente em direção à consumação do delito. b) da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre as circunstâncias agravantes. c) da maior ou menor periculosidade do agente, tendo em conta os dados constantes do processo. d) da valoração dos antecedentes do agente, especialmente da primariedade e da reincidência. e) da intensidade do dolo, do grau da culpa, e dos motivos determinantes da conduta delituosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 59 Q461470 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BANo trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que: I - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte. II - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro. III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor. IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor. V- O irmão omitente cometeu homicídio qualificado. a) Apenas a alternativa I está correta. b) As alternativas II e IV estão corretas. c) Apenas a alternativa V está correta. d) As alternativas I, III e V estão corretas. e) As alternativas III e V estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 60 Q460399 | Direito Penal, Do Crime, Escrivão de Polícia, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDF← AnteriorPróximo →
51 Q459298 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPEMarcos, imbuído de animus necandi, disparou tiros de revólver em Ricardo por não ter recebido deste pagamento referente a fornecimento de maconha. Apesar de ferido gravemente, Ricardo sobreviveu. Marcos, para chegar ao local onde Ricardo se encontrava, foi conduzido em motocicleta por Rômulo, que sabia da intenção homicida do amigo, embora desconhecesse o motivo, e concordava em ajudá-lo. Ricardo foi atingido pelas costas enquanto caminhava em via pública, e Marcos e Rômulo, ao verem a vítima tombar, fugiram, supondo tê-la matado. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. Houve desistência voluntária, pois os agentes fugiram do local ao perceberem a vítima tombar no chão, sem disparar o tiro de misericórdia. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
52 Q463208 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPEQuanto às excludentes de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta. a) Considerando que A, para defender-se de injusta agressão armada de B, desfira tiros em relação ao agressor, mas, por erro, atinja letalmente C, terceiro inocente, nessa situação, a legítima defesa desnaturar-se-á, devendo A responder pelo delito de homicídio culposo pela morte de C. b) No ordenamento jurídico brasileiro, não se admite a hipótese de legítima defesa da honra, uma vez que o princípio da dignidade da pessoa humana sobrepõe-se ao sentimento de vingança por parte do agressor. c) , não se reconhecendo essa excludente de ilicitude quando a obrigação estiver prevista em decreto, regulamento ou qualquer ato administrativo infralegal. d) A coação física, quando elimina totalmente a vontade do agente, exclui a conduta; na hipótese de coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas a culpabilidade do agente é excluída; a coação moral resistível atua como circunstância atenuante genérica. e) Verifica-se a situação de obediência hierárquica tanto nas relações de direito público quanto nas de direito privado, uma vez que, nas duas hipóteses, é possível se identificar o nexo entre o subordinado e o seu superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
53 Q461046 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PRA frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de: a) Tipo penal aberto. b) Norma penal em branco. c) Tipicidade direta. d) Tipicidade indireta. e) Tipo penal de complementação heteróloga. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
54 Q460023 | Direito Penal, Do Crime, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGVDiz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, e que o crime é culposo, quando o agente deu causa a resultado previsível por imprudência, negligência ou imperícia. Sobre o tema, é correto afirmar que: a) o dolo direto de segundo grau também é conhecido como dolo de consequências necessárias; b) para a teoria finalista da ação, o dolo e a culpa integram a culpabilidade; c) no crime culposo, a imprudência se caracteriza por uma conduta negativa, enquanto a negligência, por um comportamento positivo; d) o crime culposo admite como regra a forma tentada; e) na culpa consciente, o agente prevê o resultado como possível, mas com ele não se importa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
55 Q462403 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPENo que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. A relação de causalidade não se aplica aos delitos formais. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
56 Q460443 | Direito Penal, Do Crime, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado RR, CESPE CEBRASPENo que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes. Causa é toda circunstância anterior sem a qual o resultado ilícito não teria ocorrido. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
57 Q458952 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPEEm um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida. Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens. A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
58 Q462367 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil MA, FCCSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. A redução de pena decorrente da tentativa deve resultar a) do iter criminis percorrido pelo agente em direção à consumação do delito. b) da prevalência das circunstâncias atenuantes sobre as circunstâncias agravantes. c) da maior ou menor periculosidade do agente, tendo em conta os dados constantes do processo. d) da valoração dos antecedentes do agente, especialmente da primariedade e da reincidência. e) da intensidade do dolo, do grau da culpa, e dos motivos determinantes da conduta delituosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
59 Q461470 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BANo trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que: I - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte. II - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro. III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor. IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor. V- O irmão omitente cometeu homicídio qualificado. a) Apenas a alternativa I está correta. b) As alternativas II e IV estão corretas. c) Apenas a alternativa V está correta. d) As alternativas I, III e V estão corretas. e) As alternativas III e V estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
60 Q460399 | Direito Penal, Do Crime, Escrivão de Polícia, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEAcerca do direito penal, julgue os itens subsecutivos. É possível, do ponto de vista jurídico-penal, participação por omissão em crime comissivo. a) Certo b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro