Questões de Concursos Do Crime Resolva questões de Do Crime comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Do Crime Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 661Q358412 | Direito Penal, Do CrimeNa aberratio ictus ✂️ a) o agente erra a pessoa que pretendia atingir. ✂️ b) o agente erra no uso dos meios de execução. ✂️ c) o agente erra sobre a qualifícadora. ✂️ d) o agente erra o objeto que pretendia atingir. ✂️ e) ocorre erro sobre o nexo causal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 662Q357916 | Direito Penal, Do CrimeEm relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal. ( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade. ( ) O “crime falho” é também denominado “quase- crime”. ( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas. ( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios. A seqüência correta, de cima para baixo, é: ✂️ a) V - F - V - V - V ✂️ b) V - V - F - V - F ✂️ c) F - V - V - F - V ✂️ d) F - F - V - V - F Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 663Q460093 | Direito Penal, Do Crime, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O desconhecimento da lei é escusável, ou seja, isento de pena. ✂️ b) O desconhecimento da lei, evitável ou inevitável, atenua a pena. ✂️ c) Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro de tipo e o erro de proibição. ✂️ d) Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro que recai sobre a ilicitude do fato e a confissão espontânea da autoria do crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 664Q459075 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal ✂️ a) admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa. ✂️ b) não a admite, em hipótese alguma. ✂️ c) admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos. ✂️ d) admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão. ✂️ e) admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 665Q357700 | Direito Penal, Do CrimeA ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado ✂️ a) não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime. ✂️ b) constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade. ✂️ c) é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude. ✂️ d) é considerada atípica. ✂️ e) é punível, por ser típica e antijurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 666Q461642 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPEQuanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade e causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade, julgue os seguintes itens. Na obediência hierárquica, para que se configure a causa de exclusão de culpabilidade, é necessário que exista dependência funcional do executor da ordem dentro do serviço público, de forma que não há que se falar, para fins de exclusão da culpabilidade, em relação hierárquica entre particulares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 667Q459089 | Direito Penal, Do Crime, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE, 2017A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu e fraturou o fêmur da perna esquerda. Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 668Q460124 | Direito Penal, Do Crime, Analista Administrativo, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa. Sobre o tema, é correto afirmar que: ✂️ a) o agente que pretende causar determinado resultado e tem conhecimento de que, com sua conduta, causará, necessariamente, um segundo resultado e, ainda assim, atua, responderá por dolo eventual em relação ao segundo resultado; ✂️ b) os tipos culposos estão sujeitos ao princípio da tipicidade, somente podendo ser punidos quando devidamente prevista em lei a punição a título de culpa; ✂️ c) o agente que não quer diretamente o resulto, mas o prevê e aceita sua ocorrência a partir de sua conduta, poderá ser responsabilizado pelo tipo culposo; ✂️ d) o tipo culposo exige a previsibilidade objetiva, mas se houver efetiva previsão, haverá dolo, ainda que eventual; ✂️ e) o tipo culposo próprio, se presentes todos os demais elementos, admite a punição na modalidade tentada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 669Q460642 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPEEm relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta. ✂️ a) Pela teoria da acessoriedade limitada, o partícipe somente responde pelo crime se o fato principal for típico e ilícito, e o autor, culpável. ✂️ b) Ainda que favoráveis as circunstâncias judiciais, é inadmissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos. ✂️ c) Tentativa imperfeita ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução, mas não chega a atingir a vítima. ✂️ d) A desistência voluntária e o arrependimento eficaz provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondendo o autor pelos atos até então praticados e, não, pela tentativa. ✂️ e) Ocorrendo erro de tipo essencial escusável que recaia sobre elementar do crime, exclui-se o dolo do agente, que responde, no entanto, pelo delito na modalidade culposa, se previsto em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 670Q460425 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público Substituto, DPE MT, FCCO agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela: I. Ineficácia relativa do meio empregado. II. Impropriedade absoluta do objeto. III. Reação da vítima. IV. Ineficácia absoluta do meio empregado. V. Impropriedade relativa do objeto. Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em ✂️ a) III. ✂️ b) I e V. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) I, II e IV. ✂️ e) I, III e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 671Q462732 | Direito Penal, Do Crime, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVEQuanto à teoria do crime, vários são os institutos a serem analisados, EXCETO: ✂️ a) Diz-se o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. ✂️ b) Quando o arrependimento eficaz acontece, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços). ✂️ c) O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, nesse caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. ✂️ d) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços). ✂️ e) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 672Q459152 | Direito Penal, Do Crime, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEA respeito dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais, julgue os itens que se seguem. A doutrina classifica os crimes de lavagem de capitais como crimes de mera conduta, bastando, para a consumação do crime, que o autor pratique as condutas mencionadas nos tipos previstos na lei em apreço. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 673Q460955 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes. O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 674Q458908 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) São de estrutura típica aberta e de adequação típica de subordinação mediata. Só podem ser praticados por determinadas pessoas, embora qualquer pessoa possa, eventualmente, estar no papel de garante. Neles, descumpre-se tão somente a norma preceptiva e não a norma proibitiva do tipo legal de crime ao qual corresponda o resultado não evitado. ✂️ b) Se o médico se obriga a realizar determinado procedimento em um paciente, mas resolve viajar e deixa seu compromisso nas mãos de um colega, que assume esse tratamento, ele responde penalmente pelas lesões que resultem de erro de diagnóstico deste outro médico. ✂️ c) Quem, sabendo nadar, por brincadeira de mau gosto, empurra o amigo para dentro da piscina, por sua ingerência, estará obrigado a salvá-lo, se necessário, para que o fato não se transforme em crime de homicídio, no caso de eventual morte por afogamento. ✂️ d) Na forma dolosa, os crimes omissivos impróprios não exigem que o garante deseje o resultado típico. ✂️ e) Se o garante, apesar de não haver conseguido impedir o resultado, seriamente esforçou-se para evitálo, não haverá fato típico, doloso e culposo. Nos omissivos impróprios, a relação de causalidade é normativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 675Q462513 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BAÉ incorreto afirmar que o juiz criminal absolverá o funcionário público condenado administrativamente, mencionando a causa, na parte final da sentença, desde que reconheça a ocorrência de uma das seguintes hipóteses: ✂️ a) Ficou provado que o fato não constituía infração penal. ✂️ b) Ficou provada a inexistência do fato. ✂️ c) Ocorreu circunstância que não isentava o réu da sanção penal. ✂️ d) Ocorreu causa excludente de antijuridicidade. ✂️ e) Não havia prova da existência do fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 676Q460774 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEAcerca do iter criminis e do crime, julgue os itens seguintes. Os atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 677Q459277 | Direito Penal, Do Crime, Advogado, SF, FGVRelativamente ao Direito Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admitem tentativa. II. Considera-se desistência voluntária ou arrependimento posterior a conduta do agente que, depois de consumado o crime, repara o dano causado respondendo o agente somente pelos fatos praticados. III. Considera-se impossível o crime quando o meio utilizado pelo agente é relativamente incapaz de alcançar o resultado. IV. Nos crimes tentados, aplica-se a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/3 a 2/3, ao passo que no arrependimento eficaz se aplica a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/6 a 1/3. Assinale: ✂️ a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas. ✂️ b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas. ✂️ c) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas. ✂️ d) se nenhuma afirmativa estiver correta. ✂️ e) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 678Q358466 | Direito Penal, Do CrimeCarlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese: ✂️ a) não responde pelo crime, já que a reparação do dano extingue a punibilidade. ✂️ b) não responde por crime, já que o peculato não admite a modalidade culposa. ✂️ c) a ação penal deve ser intentada pela Guarda Municipal, pois foi ela quem sofreu o dano. ✂️ d) responde pelo crime de peculato culposo, mas a pena será diminuída de metade. ✂️ e) responde pelo crime de peculato tentado, pois permitiu que outra pessoa se apropriasse do headphone. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 679Q459417 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GOMarque a alternativa correta. ✂️ a) O principal traço distintivo entre a teoria estrita e a teoria limitada da culpabilidade está no tratamento dado ao erro sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação. Para a primeira seria erro de proibição, enquanto para a segunda seria erro de tipo permissivo. ✂️ b) Pode alegar ausência de dolo, no crime de dano (art. 163, CP), o agente que mata envenenado um gato de propriedade de seu vizinho porque não considerava o animal como “coisa alheia”, tratando-se, na hipótese, de um erro de subsunção. ✂️ c) Conforme a teoria da ação livre na causa, a aferição da imputabilidade é transferida para o momento anterior ou concomitante à prática delitiva. ✂️ d) A partir do esquema causalista o conhecimento da ilicitude é elemento do dolo, situado, então, na culpabilidade, de modo que nessa perspectiva, tanto o erro de proibição quanto o erro de tipo, numa solução unitária, afastam ou excluem a culpabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 680Q460980 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público, DPE MA, FCCA teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria ✂️ a) da responsabilidade objetiva. ✂️ b) da causalidade normativa. ✂️ c) do domínio do fato. ✂️ d) da imputabilidade. ✂️ e) da equivalência dos antecedentes causais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
661Q358412 | Direito Penal, Do CrimeNa aberratio ictus ✂️ a) o agente erra a pessoa que pretendia atingir. ✂️ b) o agente erra no uso dos meios de execução. ✂️ c) o agente erra sobre a qualifícadora. ✂️ d) o agente erra o objeto que pretendia atingir. ✂️ e) ocorre erro sobre o nexo causal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
662Q357916 | Direito Penal, Do CrimeEm relação à classificação doutrinária dos crimes, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nos chamados “delitos de resultado” o tipo penal prevê um resultado típico, natural ou material vinculado à conduta pelo nexo causal. ( ) “Delitos vagos” são aqueles que têm por sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, o público ou a sociedade. ( ) O “crime falho” é também denominado “quase- crime”. ( ) “Crime multitudinário” é o praticado por uma multidão em tumulto, espontaneamente organizada no sentido de um comportamento comum contra pessoas ou coisas. ( ) “Crime transeunte” é o que deixa vestígios; “crime não transeunte” é o que não deixa vestígios. A seqüência correta, de cima para baixo, é: ✂️ a) V - F - V - V - V ✂️ b) V - V - F - V - F ✂️ c) F - V - V - F - V ✂️ d) F - F - V - V - F Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
663Q460093 | Direito Penal, Do Crime, Titular de Serviços de Notas, Tribunal de Justiça MG, CONSULPLAN, 2018Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O desconhecimento da lei é escusável, ou seja, isento de pena. ✂️ b) O desconhecimento da lei, evitável ou inevitável, atenua a pena. ✂️ c) Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro de tipo e o erro de proibição. ✂️ d) Equiparam-se, quanto às consequências jurídicas, o erro que recai sobre a ilicitude do fato e a confissão espontânea da autoria do crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
664Q459075 | Direito Penal, Do Crime, Delegado de Polícia, Polícia Civil SP, VUNESP, 2018O Direito Penal trabalha com a necessidadede se apurar a responsabilidade subjetiva para punir o autor do crime. No que concerne à responsabilidade objetiva, o Direito Penal ✂️ a) admite-a excepcionalmente, quando pune aquele que agiu em estado de completa embriaguez culposa. ✂️ b) não a admite, em hipótese alguma. ✂️ c) admite-a excepcionalmente, quando determina a punição do coautor particular nos crimes cometidos por funcionários públicos. ✂️ d) admite-a excepcionalmente, quando estabelece a figura dos garantes nos crimes comissivos por omissão. ✂️ e) admite-a excepcionalmente, quando estabelece os crimes omissivos próprios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
665Q357700 | Direito Penal, Do CrimeA ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado ✂️ a) não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime. ✂️ b) constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade. ✂️ c) é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude. ✂️ d) é considerada atípica. ✂️ e) é punível, por ser típica e antijurídica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
666Q461642 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPEQuanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade e causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade, julgue os seguintes itens. Na obediência hierárquica, para que se configure a causa de exclusão de culpabilidade, é necessário que exista dependência funcional do executor da ordem dentro do serviço público, de forma que não há que se falar, para fins de exclusão da culpabilidade, em relação hierárquica entre particulares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
667Q459089 | Direito Penal, Do Crime, Soldado Combatente, Polícia Militar AL, CESPE CEBRASPE, 2017A respeito da aplicação da lei penal, do crime e da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Joana contratou Antônia para servir de curadora de sua mãe, uma pessoa idosa. Certo dia, enquanto Antônia dormia, a mãe de Joana, ao caminhar pela sala, caiu e fraturou o fêmur da perna esquerda. Assertiva: Nessa situação, Antônia não será responsabilizada pela lesão sofrida pela mãe de Joana: a conduta omissiva de Antônia é penalmente irrelevante. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
668Q460124 | Direito Penal, Do Crime, Analista Administrativo, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018A doutrina majoritária conceitua crime como o fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato típico envolve o elemento subjetivo do tipo, que pode ser o dolo ou a culpa. Sobre o tema, é correto afirmar que: ✂️ a) o agente que pretende causar determinado resultado e tem conhecimento de que, com sua conduta, causará, necessariamente, um segundo resultado e, ainda assim, atua, responderá por dolo eventual em relação ao segundo resultado; ✂️ b) os tipos culposos estão sujeitos ao princípio da tipicidade, somente podendo ser punidos quando devidamente prevista em lei a punição a título de culpa; ✂️ c) o agente que não quer diretamente o resulto, mas o prevê e aceita sua ocorrência a partir de sua conduta, poderá ser responsabilizado pelo tipo culposo; ✂️ d) o tipo culposo exige a previsibilidade objetiva, mas se houver efetiva previsão, haverá dolo, ainda que eventual; ✂️ e) o tipo culposo próprio, se presentes todos os demais elementos, admite a punição na modalidade tentada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
669Q460642 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRE MA, CESPE CEBRASPEEm relação aos institutos de direito penal, assinale a opção correta. ✂️ a) Pela teoria da acessoriedade limitada, o partícipe somente responde pelo crime se o fato principal for típico e ilícito, e o autor, culpável. ✂️ b) Ainda que favoráveis as circunstâncias judiciais, é inadmissível a adoção do regime prisional semiaberto aos reincidentes condenados à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos. ✂️ c) Tentativa imperfeita ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução, mas não chega a atingir a vítima. ✂️ d) A desistência voluntária e o arrependimento eficaz provocam a exclusão da adequação típica indireta, respondendo o autor pelos atos até então praticados e, não, pela tentativa. ✂️ e) Ocorrendo erro de tipo essencial escusável que recaia sobre elementar do crime, exclui-se o dolo do agente, que responde, no entanto, pelo delito na modalidade culposa, se previsto em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
670Q460425 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público Substituto, DPE MT, FCCO agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela: I. Ineficácia relativa do meio empregado. II. Impropriedade absoluta do objeto. III. Reação da vítima. IV. Ineficácia absoluta do meio empregado. V. Impropriedade relativa do objeto. Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em ✂️ a) III. ✂️ b) I e V. ✂️ c) II e IV. ✂️ d) I, II e IV. ✂️ e) I, III e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
671Q462732 | Direito Penal, Do Crime, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVEQuanto à teoria do crime, vários são os institutos a serem analisados, EXCETO: ✂️ a) Diz-se o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. ✂️ b) Quando o arrependimento eficaz acontece, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços). ✂️ c) O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, nesse caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. ✂️ d) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços). ✂️ e) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
672Q459152 | Direito Penal, Do Crime, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPEA respeito dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais, julgue os itens que se seguem. A doutrina classifica os crimes de lavagem de capitais como crimes de mera conduta, bastando, para a consumação do crime, que o autor pratique as condutas mencionadas nos tipos previstos na lei em apreço. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
673Q460955 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, Superior Tribunal Militar, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes. O erro de proibição evitável exclui a culpabilidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
674Q458908 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS, 2017A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) São de estrutura típica aberta e de adequação típica de subordinação mediata. Só podem ser praticados por determinadas pessoas, embora qualquer pessoa possa, eventualmente, estar no papel de garante. Neles, descumpre-se tão somente a norma preceptiva e não a norma proibitiva do tipo legal de crime ao qual corresponda o resultado não evitado. ✂️ b) Se o médico se obriga a realizar determinado procedimento em um paciente, mas resolve viajar e deixa seu compromisso nas mãos de um colega, que assume esse tratamento, ele responde penalmente pelas lesões que resultem de erro de diagnóstico deste outro médico. ✂️ c) Quem, sabendo nadar, por brincadeira de mau gosto, empurra o amigo para dentro da piscina, por sua ingerência, estará obrigado a salvá-lo, se necessário, para que o fato não se transforme em crime de homicídio, no caso de eventual morte por afogamento. ✂️ d) Na forma dolosa, os crimes omissivos impróprios não exigem que o garante deseje o resultado típico. ✂️ e) Se o garante, apesar de não haver conseguido impedir o resultado, seriamente esforçou-se para evitálo, não haverá fato típico, doloso e culposo. Nos omissivos impróprios, a relação de causalidade é normativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
675Q462513 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE BA, MPE BAÉ incorreto afirmar que o juiz criminal absolverá o funcionário público condenado administrativamente, mencionando a causa, na parte final da sentença, desde que reconheça a ocorrência de uma das seguintes hipóteses: ✂️ a) Ficou provado que o fato não constituía infração penal. ✂️ b) Ficou provada a inexistência do fato. ✂️ c) Ocorreu circunstância que não isentava o réu da sanção penal. ✂️ d) Ocorreu causa excludente de antijuridicidade. ✂️ e) Não havia prova da existência do fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
676Q460774 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE CEBRASPEAcerca do iter criminis e do crime, julgue os itens seguintes. Os atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
677Q459277 | Direito Penal, Do Crime, Advogado, SF, FGVRelativamente ao Direito Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Os crimes unissubsistentes, habituais próprios, comissivos e permanentes na forma omissiva não admitem tentativa. II. Considera-se desistência voluntária ou arrependimento posterior a conduta do agente que, depois de consumado o crime, repara o dano causado respondendo o agente somente pelos fatos praticados. III. Considera-se impossível o crime quando o meio utilizado pelo agente é relativamente incapaz de alcançar o resultado. IV. Nos crimes tentados, aplica-se a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/3 a 2/3, ao passo que no arrependimento eficaz se aplica a pena do crime consumado reduzindo-a de 1/6 a 1/3. Assinale: ✂️ a) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas. ✂️ b) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas. ✂️ c) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas. ✂️ d) se nenhuma afirmativa estiver correta. ✂️ e) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
678Q358466 | Direito Penal, Do CrimeCarlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob seus cuidados, por descuido na guarda do mesmo, ressarcindo a Guarda Municipal do dano no dia seguinte. Na hipótese: ✂️ a) não responde pelo crime, já que a reparação do dano extingue a punibilidade. ✂️ b) não responde por crime, já que o peculato não admite a modalidade culposa. ✂️ c) a ação penal deve ser intentada pela Guarda Municipal, pois foi ela quem sofreu o dano. ✂️ d) responde pelo crime de peculato culposo, mas a pena será diminuída de metade. ✂️ e) responde pelo crime de peculato tentado, pois permitiu que outra pessoa se apropriasse do headphone. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
679Q459417 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, MPE GO, MPE GOMarque a alternativa correta. ✂️ a) O principal traço distintivo entre a teoria estrita e a teoria limitada da culpabilidade está no tratamento dado ao erro sobre os pressupostos fáticos de uma causa de justificação. Para a primeira seria erro de proibição, enquanto para a segunda seria erro de tipo permissivo. ✂️ b) Pode alegar ausência de dolo, no crime de dano (art. 163, CP), o agente que mata envenenado um gato de propriedade de seu vizinho porque não considerava o animal como “coisa alheia”, tratando-se, na hipótese, de um erro de subsunção. ✂️ c) Conforme a teoria da ação livre na causa, a aferição da imputabilidade é transferida para o momento anterior ou concomitante à prática delitiva. ✂️ d) A partir do esquema causalista o conhecimento da ilicitude é elemento do dolo, situado, então, na culpabilidade, de modo que nessa perspectiva, tanto o erro de proibição quanto o erro de tipo, numa solução unitária, afastam ou excluem a culpabilidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
680Q460980 | Direito Penal, Do Crime, Defensor Público, DPE MA, FCCA teoria finalista da ação, adotada pelo Código Penal em sua Parte Geral, concebe o crime como um fato típico e antijurídico. A culpabilidade diz respeito à reprovabilidade da conduta. O dolo, que integrava o juízo de culpabilidade, para esta teoria é elemento estruturante do fato típico. Essa adoção pretende corrigir contradições na teoria ✂️ a) da responsabilidade objetiva. ✂️ b) da causalidade normativa. ✂️ c) do domínio do fato. ✂️ d) da imputabilidade. ✂️ e) da equivalência dos antecedentes causais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro