Questões de Concursos Do Juiz Resolva questões de Do Juiz comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Do Juiz Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 21Q201569 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPÉ causa de suspeição do juiz: ✂️ a) inimizade em relação ao advogado do réu. ✂️ b) quando já foi mandatário da parte. ✂️ c) amizade com o advogado da parte autora. ✂️ d) ter interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes. ✂️ e) quando seu cônjuge for advogado de uma das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q858595 | Direito Processual Penal, Do juiz, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.O STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q238221 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP O poder instrutório do Juiz no processo civil ✂️ a) depende de requerimento e iniciativa da parte, exclusivamente. ✂️ b) é restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária. ✂️ c) é limitado à prova de fatos a cujo favor milita presunção legal de existência e de veracidade. ✂️ d) está adstrito à prova de fatos admitidos, no processo, como incontroversos. ✂️ e) é amplo, cabendo-lhe determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q164919 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. Ao longo do processo, é natural surgirem questões que exijam decisões a serem tomadas pelo magistrado. Essas decisões, quando resolvem incidentalmente questões relevantes, denominam-se decisões interlocutórias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q370032 | Direito Processual Penal, Do juiz, CESPE CEBRASPEAcerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta. ✂️ a) O juiz deve declarar-se suspeito caso seja amigo ou inimigo das partes, esteja interessado no feito ou quando a parte o injuriar de propósito. ✂️ b) A participação de membro do Ministério Público no inquérito policial acarreta o seu impedimento para o oferecimento da denúncia. ✂️ c) A vítima pode intervir no processo penal por intermédio de advogado, como assistente da acusação, depois de iniciada a ação penal e enquanto não transitada em julgado a decisão final. ✂️ d) O assistente da acusação pode arrolar testemunhas e recorrer da decisão que rejeita a denúncia, pronuncia ou absolve sumariamente o réu, tendo o recurso efeito suspensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q175566 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme o art. 460 do mesmo diploma legal, é defeso ao juiz proferir sentença extra, ultra e citra petita. A partir dessas informações, assinale a opção correta. ✂️ a) Nas obrigações de dar, fazer e não fazer, se tornar-se difícil o cumprimento da tutela desejada, o juiz deve convertê-la em perdas e danos. ✂️ b) Apenas sobre questões de ordem processual não suscitadas pela parte pode o juiz conhecer de ofício. ✂️ c) O juiz pode conhecer e declarar de ofício a convenção de arbitragem, e, em consequência, determinar a extinção do processo sem resolução de mérito. ✂️ d) Havendo foro de eleição em contrato firmado entre duas pessoas físicas e tendo o autor ajuizado a ação em foro diverso daquele indicado no contrato, o juiz poderá conhecer e declinar da incompetência territorial de ofício. ✂️ e) Em uma ação de cobrança, mesmo que a parte vencedora não tenha requerido expressamente, o juiz deve condenar o vencido ao pagamento de honorários sucumbenciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q172911 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Defensor Público, DPE MT, FCC Quanto às funções exercidas pelo juiz: ✂️ a) as decisões aplicam sempre as normas legais, sendo-lhe defeso utilizar-se de outros meios para despachar ou sentenciar. ✂️ b) visando à justiça de cada caso, deve como regra julgar por equidade. ✂️ c) deve zelar pelo tratamento isonômico das partes, conciliá-las sempre que possível, procurar a rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça. ✂️ d) diante do princípio da iniciativa da parte, deve aguardar que esta requeira as provas a serem produzidas, não podendo fazê-lo de ofício. ✂️ e) pode decidir livremente a lide, desde que fundamentadamente, podendo examinar quaisquer questões do processo, levantadas ou não pelas partes, em busca de subsídios para o julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q202325 | Direito Processual Penal Militar, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O Código de Processo Penal Militar utiliza a denominação "juiz" apenas para autoridades judiciárias colegiadas, dentro e fora do exercício das respectivas competências atributivas ou processuais. ✂️ b) A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la ✂️ c) O oficial de justiça providenciará para que estejam em ordem e em dia as peças e termos dos processos. ✂️ d) As diligências serão feitas durante o dia ou à noite, em período que medeie entre as seis e as vinte e duas horas e sempre na presença de duas testemunhas. ✂️ e) O escrivão realizará as diligências que lhe atribuir a lei de organização judiciária militar e as que lhe forem ordenadas por despacho do juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q373034 | Direito Processual Civil, Do Juiz, OAB SPReputa-se litigante de má-fé aquele que I. alterar a verdade dos fatos; II. provocar incidentes manifestamente infundados; III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo; IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório. São corretas as assertivas ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q370248 | Direito Processual Penal, Do juiz, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP. ✂️ a) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu. ✂️ b) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor. ✂️ c) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório. ✂️ d) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 31Q143605 | Direito Processual Penal, Do juiz, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Aos auxiliares da justiça (peritos e intérpretes) NÃO são aplicáveis as regras previstas no Código de Processo Penal relativas a ✂️ a) suspeição e impedimento. ✂️ b) prisão em flagrante. ✂️ c) crimes de responsabilidade de funcionários públicos. ✂️ d) exceção de incompetência. ✂️ e) nulidades. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 32Q232263 | Direito Processual Penal, Do juiz, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo: ✂️ a) procurador geral de justiça, com direito a recurso ✂️ b) Tribunal de Justiça, sem a possibilidade de recurso ✂️ c) juiz de direito, com direito a recurso. ✂️ d) juiz de direito, sem direito a recurso. ✂️ e) procurador geral de justiça, sem direito a recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 33Q263406 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Ministerial Área Administrativa, MPE PE, FCC Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu ✂️ a) avô e irmão, tratando-se de hipótese de impedimento. ✂️ b) avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de suspeição. ✂️ c) avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de impedimento. ✂️ d) avô e irmão, tratando-se de hipótese de suspeição. ✂️ e) avô, tratando-se de hipótese de suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 34Q254624 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 35Q174180 | Direito Processual Penal, Do juiz, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a função acusatória, mais precisamente a de assistência da acusação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 36Q201579 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPÉ defeso ao juiz proferir sentença ✂️ a) certa, quando decidir relação jurídica condicional. ✂️ b) impondo multa diária ao réu, a pedido do autor, desde que haja justificado receio de ineficácia do provimento final. ✂️ c) a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. ✂️ d) e depois lhe corrigir de ofício, por conta de inexatidões materiais. ✂️ e) e modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 37Q176508 | Direito Processual Penal, Do juiz, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstante a pobreza da vítima, o estado-membro possua DPE devidamente aparelhada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 38Q204134 | Direito Processual Penal, Do juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPNos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público,I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP; II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial; III. fiscalizar a execução da lei.É correto o que se afirma em ✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) II e III, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 39Q141945 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Analista Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC Em relação à conduta processual do juiz ✂️ a) cabe-lhe decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. ✂️ b) poderá ele decidir por equidade toda vez que se convença de que tal critério deva ser utilizado, para fazer melhor justiça. ✂️ c) apreciará a prova de acordo com a hierarquia legal de importância de cada uma delas, ficando adstrito a tal critério. ✂️ d) somente se não houver lei, nem analogia ou costumes aplicáveis para o caso concreto, é que poderá deixar de julgá-lo. ✂️ e) só determinará as provas necessárias à instrução do processo quando for instado a isso por requerimento da parte interessada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 40Q260973 | Direito Processual Penal, Do juiz, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de ✂️ a) documentação, movimentação e execução. ✂️ b) execução, documentação e movimentação. ✂️ c) movimentação, execução e documentação. ✂️ d) execução, movimentação e documentação. ✂️ e) documentação, execução e movimentação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF← AnteriorPróximo →
21Q201569 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPÉ causa de suspeição do juiz: ✂️ a) inimizade em relação ao advogado do réu. ✂️ b) quando já foi mandatário da parte. ✂️ c) amizade com o advogado da parte autora. ✂️ d) ter interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes. ✂️ e) quando seu cônjuge for advogado de uma das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q858595 | Direito Processual Penal, Do juiz, Analista Ministerial Direito, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue o item seguinte.O STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q238221 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP O poder instrutório do Juiz no processo civil ✂️ a) depende de requerimento e iniciativa da parte, exclusivamente. ✂️ b) é restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária. ✂️ c) é limitado à prova de fatos a cujo favor milita presunção legal de existência e de veracidade. ✂️ d) está adstrito à prova de fatos admitidos, no processo, como incontroversos. ✂️ e) é amplo, cabendo-lhe determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q164919 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. Ao longo do processo, é natural surgirem questões que exijam decisões a serem tomadas pelo magistrado. Essas decisões, quando resolvem incidentalmente questões relevantes, denominam-se decisões interlocutórias. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q370032 | Direito Processual Penal, Do juiz, CESPE CEBRASPEAcerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta. ✂️ a) O juiz deve declarar-se suspeito caso seja amigo ou inimigo das partes, esteja interessado no feito ou quando a parte o injuriar de propósito. ✂️ b) A participação de membro do Ministério Público no inquérito policial acarreta o seu impedimento para o oferecimento da denúncia. ✂️ c) A vítima pode intervir no processo penal por intermédio de advogado, como assistente da acusação, depois de iniciada a ação penal e enquanto não transitada em julgado a decisão final. ✂️ d) O assistente da acusação pode arrolar testemunhas e recorrer da decisão que rejeita a denúncia, pronuncia ou absolve sumariamente o réu, tendo o recurso efeito suspensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q175566 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme o art. 460 do mesmo diploma legal, é defeso ao juiz proferir sentença extra, ultra e citra petita. A partir dessas informações, assinale a opção correta. ✂️ a) Nas obrigações de dar, fazer e não fazer, se tornar-se difícil o cumprimento da tutela desejada, o juiz deve convertê-la em perdas e danos. ✂️ b) Apenas sobre questões de ordem processual não suscitadas pela parte pode o juiz conhecer de ofício. ✂️ c) O juiz pode conhecer e declarar de ofício a convenção de arbitragem, e, em consequência, determinar a extinção do processo sem resolução de mérito. ✂️ d) Havendo foro de eleição em contrato firmado entre duas pessoas físicas e tendo o autor ajuizado a ação em foro diverso daquele indicado no contrato, o juiz poderá conhecer e declinar da incompetência territorial de ofício. ✂️ e) Em uma ação de cobrança, mesmo que a parte vencedora não tenha requerido expressamente, o juiz deve condenar o vencido ao pagamento de honorários sucumbenciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q172911 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Defensor Público, DPE MT, FCC Quanto às funções exercidas pelo juiz: ✂️ a) as decisões aplicam sempre as normas legais, sendo-lhe defeso utilizar-se de outros meios para despachar ou sentenciar. ✂️ b) visando à justiça de cada caso, deve como regra julgar por equidade. ✂️ c) deve zelar pelo tratamento isonômico das partes, conciliá-las sempre que possível, procurar a rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça. ✂️ d) diante do princípio da iniciativa da parte, deve aguardar que esta requeira as provas a serem produzidas, não podendo fazê-lo de ofício. ✂️ e) pode decidir livremente a lide, desde que fundamentadamente, podendo examinar quaisquer questões do processo, levantadas ou não pelas partes, em busca de subsídios para o julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q202325 | Direito Processual Penal Militar, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) O Código de Processo Penal Militar utiliza a denominação "juiz" apenas para autoridades judiciárias colegiadas, dentro e fora do exercício das respectivas competências atributivas ou processuais. ✂️ b) A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la ✂️ c) O oficial de justiça providenciará para que estejam em ordem e em dia as peças e termos dos processos. ✂️ d) As diligências serão feitas durante o dia ou à noite, em período que medeie entre as seis e as vinte e duas horas e sempre na presença de duas testemunhas. ✂️ e) O escrivão realizará as diligências que lhe atribuir a lei de organização judiciária militar e as que lhe forem ordenadas por despacho do juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q373034 | Direito Processual Civil, Do Juiz, OAB SPReputa-se litigante de má-fé aquele que I. alterar a verdade dos fatos; II. provocar incidentes manifestamente infundados; III. empregar expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo; IV. interpuser recursos com intuito manifestamente protelatório. São corretas as assertivas ✂️ a) I, II e III. ✂️ b) I, II e IV. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q370248 | Direito Processual Penal, Do juiz, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com relação ao acusado e seu defensor, de acordo com o CPP. ✂️ a) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu. ✂️ b) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor. ✂️ c) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório. ✂️ d) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
31Q143605 | Direito Processual Penal, Do juiz, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRF 5a, FCC Aos auxiliares da justiça (peritos e intérpretes) NÃO são aplicáveis as regras previstas no Código de Processo Penal relativas a ✂️ a) suspeição e impedimento. ✂️ b) prisão em flagrante. ✂️ c) crimes de responsabilidade de funcionários públicos. ✂️ d) exceção de incompetência. ✂️ e) nulidades. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
32Q232263 | Direito Processual Penal, Do juiz, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins tância será decidia pelo: ✂️ a) procurador geral de justiça, com direito a recurso ✂️ b) Tribunal de Justiça, sem a possibilidade de recurso ✂️ c) juiz de direito, com direito a recurso. ✂️ d) juiz de direito, sem direito a recurso. ✂️ e) procurador geral de justiça, sem direito a recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
33Q263406 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Ministerial Área Administrativa, MPE PE, FCC Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu ✂️ a) avô e irmão, tratando-se de hipótese de impedimento. ✂️ b) avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de suspeição. ✂️ c) avô, irmão e cunhada, tratando-se de hipótese de impedimento. ✂️ d) avô e irmão, tratando-se de hipótese de suspeição. ✂️ e) avô, tratando-se de hipótese de suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
34Q254624 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
35Q174180 | Direito Processual Penal, Do juiz, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a função acusatória, mais precisamente a de assistência da acusação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
36Q201579 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPÉ defeso ao juiz proferir sentença ✂️ a) certa, quando decidir relação jurídica condicional. ✂️ b) impondo multa diária ao réu, a pedido do autor, desde que haja justificado receio de ineficácia do provimento final. ✂️ c) a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. ✂️ d) e depois lhe corrigir de ofício, por conta de inexatidões materiais. ✂️ e) e modificar o valor ou a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
37Q176508 | Direito Processual Penal, Do juiz, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstante a pobreza da vítima, o estado-membro possua DPE devidamente aparelhada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
38Q204134 | Direito Processual Penal, Do juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPNos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público,I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP; II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial; III. fiscalizar a execução da lei.É correto o que se afirma em ✂️ a) I e II, apenas. ✂️ b) II e III, apenas. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) I, II e III. ✂️ e) I, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
39Q141945 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Analista Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC Em relação à conduta processual do juiz ✂️ a) cabe-lhe decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. ✂️ b) poderá ele decidir por equidade toda vez que se convença de que tal critério deva ser utilizado, para fazer melhor justiça. ✂️ c) apreciará a prova de acordo com a hierarquia legal de importância de cada uma delas, ficando adstrito a tal critério. ✂️ d) somente se não houver lei, nem analogia ou costumes aplicáveis para o caso concreto, é que poderá deixar de julgá-lo. ✂️ e) só determinará as provas necessárias à instrução do processo quando for instado a isso por requerimento da parte interessada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
40Q260973 | Direito Processual Penal, Do juiz, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ PE, FCC O termo de conclusão, o cumprimento do mandado de citação e a certidão, são, respectivamente, atos processuais praticados pelos auxiliares da justiça de ✂️ a) documentação, movimentação e execução. ✂️ b) execução, documentação e movimentação. ✂️ c) movimentação, execução e documentação. ✂️ d) execução, movimentação e documentação. ✂️ e) documentação, execução e movimentação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro