Questões de Concursos: Do Juiz

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos: Do Juiz. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

31 Q202325 | Direito Processual Penal Militar, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJM SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

32 Q254624 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,
a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz e
dos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais.
O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça.

33 Q174180 | Direito Processual Penal, Do juiz, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itens
subsequentes.

É função institucional da DP patrocinar tanto a ação penal privada quanto a subsidiária da pública, não havendo nenhuma incompatibilidade com a função acusatória, mais precisamente a de assistência da acusação.

34 Q232263 | Direito Processual Penal, Do juiz, Promotor de Justiça, MPE ES, VUNESP

De acordo com o Código de Processo Penal, a arguição de suspeição do promotor de justiça suscitada em primeira ins­ tância será decidia pelo:

35 Q201579 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

É defeso ao juiz proferir sentença

36 Q263406 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Técnico Ministerial Área Administrativa, MPE PE, FCC

Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu

37 Q176508 | Direito Processual Penal, Do juiz, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itens
subsequentes.

O MP não possui legitimidade para propor ação penal pública condicionada à representação pela suposta prática do delito de estupro quando, não obstante a pobreza da vítima, o estado-membro possua DPE devidamente aparelhada.

38 Q141945 | Direito Processual Civil, Do Juiz, Analista Judiciário Judiciária e Administrativa, TJ AP, FCC

Em relação à conduta processual do juiz

39 Q100526 | Direito Processual Civil, Do Juiz , Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

?
Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Entre as condições de suspeição da parcialidade do juiz, inclui-se a de ele figurar, no processo, como herdeiro presuntivo.

40 Q204134 | Direito Processual Penal, Do juiz, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Nos termos do art. 257 do CPP cabe, ao Ministério Público,


I. promover, privativamente, a ação penal pública, na forma estabelecida no CPP;


II. buscar a condenação dos indiciados em inquérito policial;


III. fiscalizar a execução da lei.


É correto o que se afirma em

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.