Questões de Concursos Do trabalho em condições especiais

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1Q371394 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, FGV, 2019

Vera Lúcia tem 17 anos e foi contratada como atendente em uma loja de conveniência, trabalhando em escala de 12x36 horas, no horário de 19 às 7h, com pausa alimentar de 1 hora. Essa escala é prevista no acordo coletivo assinado pela loja com o sindicato de classe, em vigor.

A empregada teve a CTPS assinada e tem, como atribuições, auxiliar os clientes, receber o pagamento das compras e dar o troco quando necessário.


Diante do quadro apresentado e das normas legais, assinale a afirmativa correta.

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2Q221883 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Procurador do Estado, PGE RN, FCC

Iara Delfina, de 16 anos, foi contratada como operadora de bomba de gasolina no Posto Mata Estrela, dirigido por seu pai e que se situa a 50 quilômetros de Natal, cidade onde reside. A empregadora, cuidadosa no pagamento de suas obrigações trabalhistas decorrentes da legislação, remunera Iara corretamente, a qual recebe mensalmente salário, horas extras, adicional de periculosidade, além de conceder-lhe vale-transporte e auxílio-refeição, conforme determina a convenção coletiva da categoria. Considerados os fatos narrados, o trabalho prestado por Iara, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição da República, é
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3Q369932 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

A respeito da proteção conferida ao menor trabalhador, assinale a opção correta.
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4Q369819 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

Se uma empresa de médio porte publicar, em jornal de grande circulação, anúncio oferecendo vagas para o cargo de secretário executivo e a contratação de pessoas do sexo feminino estiver condicionada à apresentação de documento médico que ateste que a pretendente à vaga não esteja em estado gestacional, nesse caso, a condição imposta no ato de contratação deverá ser considerada

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5Q369896 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

Com relação às normas de proteção ao trabalho da mulher, inseridas na CLT, assinale a opção correta.
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6Q371122 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, FGV

Uma grande empreiteira vence a licitação para construção de uma hidrelétrica, mas, tendo dificuldade em arregimentar trabalhadores em razão da distância até o canteiro de obras, resolve contratar estrangeiros em situação irregular no país, inclusive porque eles concordaram em não ter a carteira profissional assinada e receber valor inferior ao piso da categoria.

A contratação, na hipótese apresentada, contempla um caso de
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7Q369822 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

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8Q224743 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Procurador do Estado, PGE RO, PGE RO

Em relação ao trabalho do menor é INCORRETO afirmar:
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10Q188001 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de seu contrato, se ele ainda for menor de idade, não poderá dar quitação das verbas rescisórias sem assistência de seu responsável legal.

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11Q369720 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, CESPE CEBRASPE

Com relação ao trabalho da mulher, a lei permite ao empregador

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12Q168853 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca de trabalho doméstico , proteção ao trabalho da mulher e jornada de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal, julgue os itens subsequentes.

Para amamentar seu filho até que este complete seis meses de vida, a mulher empregada tem direito a dois intervalos de descanso especial durante a jornada de trabalho, de meia hora cada um.

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14Q927062 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021

Carlos foi contratado como estagiário, em 2018, por uma indústria automobilística, pelo prazo de dois anos. Todas as exigências legais foram atendidas, e o estágio era remunerado. Após um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá direito a férias nos 12 meses seguintes.

Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.

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15Q1008250 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Direito, MPU, FGV, 2025

Gerson trabalha numa sociedade empresária como empregado desde 2023, recebendo 1 salário mínimo por mês. No seu ambiente de trabalho, existem dois agentes insalubres, sendo um deles de grau mínimo e outro, de grau máximo. Além disso, a atividade de Gerson, que manipula explosivos, tem risco acentuado de morte.
De acordo com a norma de regência, Gerson deverá receber, em razão das condições ambientais desfavoráveis:
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16Q865713 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2024

Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária.
Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
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17Q1008047 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, MPU, FGV, 2025

Um trabalhador deve transportar 250 litros de acetona distribuídos em dois tambores de metal vedados adequadamente, em perfeitas condições estruturais, mas não certificados.
Nessa condição de trabalho, considerando o exposto na Norma Regulamentadora (NR) 16, o exercício dessa atividade:
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18Q1056784 | Direito do Trabalho, Do Trabalho em Condições Especiais, Servente de Obras, Prefeitura de Nova Friburgo RJ, CONSULPLAN, 2023

Idosa de 90 anos é resgatada em condições análogas à escravidão em casa na Zona Norte do Rio
Segundo a fiscalização, a vítima é a trabalhadora doméstica mais idosa encontrada em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ela foi resgatada no dia 22 de agosto.
Uma idosa de 90 anos, que trabalhava como doméstica em uma casa no Grajaú, na Zona Norte do Rio, foi resgatada por uma força-tarefa que envolve o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal. O resgate aconteceu no dia 22 de agosto, após uma denúncia anônima.
(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/. Acesso em: 21/09/2023.)
No Brasil, pode ser considerado trabalho análogo à escravidão algumas situações; analise-as.
I. Submeter o trabalhador a trabalhos forçados.
II. Restringir a locomoção do trabalhador.
III. Submeter o trabalhador a condições degradantes de trabalho.
Está correto o que se afirma em
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19Q1029172 | Direito do Trabalho, Do Trabalho em Condições Especiais, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Fernando é policial militar da ativa do Estado do Pará e foi contratado por uma rede de farmácias para fazer segurança privada em uma de suas filiais, apenas nas suas folgas do plantão na corporação.
Godofredo tem 17 anos de idade e foi contratado por um condomínio residencial para atuar como porteiro noturno, das 22:00h às 5:00h durante 5 dias na semana, com intervalo de 1 hora para refeição.
Sobre as situações retratadas, assinale a afirmativa correta.
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20Q977146 | Direito do Trabalho, Do trabalho em condições especiais, Engenharia de Segurança do Trabalho, CONAB, CONSULPAM, 2025

Com base nas disposições da NR-15 e anexos, os quais tratam de atividades e operações insalubres, considere as sentenças a seguir:

I- As atividades ou operações que se desenvolvem em ambientes com ruído contínuo, intermitente ou de impacto, calor, radiações ionizantes ou poeiras minerais acima dos limites de tolerância, serão consideradas insalubres.
II- O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo de 40%, 30% ou 20% para os graus deinsalubridade máximo, médio ou mínimo, respectivamente.
III- A eliminação ou neutralização da insalubridade com a adoção de medidas de ordem geral, que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de EPI, determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

É CORRETO afirmar que:
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