Questões de Concursos Documentação e Finalidades Jurídicas

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

Para organizar, integrar e dar acesso à informação jurídica e legislativa oriundas dos Poderes Legislativo e Judiciário em suas esferas municipais, estaduais e na federal, o portal LexML faz uso do protocolo de coleta de metadados Z39.50.

Julgue os itens seguintes, relativos às fontes jurídicas de informação.

Contratos, petições, relatórios, pareceres internos e respostas às consultas de clientes são considerados fontes jurisprudenciais.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

As bases de dados Sistema de Informações do Congresso Nacional (SICON), Legislação Federal do Brasil e Sistema de Legislação Informatizada (LEGIN) permitem o controle e a consulta à legislação federal de hierarquia superior.

Os documentos jurídicos, em uma tipologia voltada para sua ação funcional, no contexto da Diplomática, podem ser classificados em

Em função da diversidade de suportes da informação, do crescimento contínuo da literatura em determinadas áreas e do acesso à Internet, o desenvolvimento de coleções assume grande importância nas bibliotecas. Assinale a opção que apresenta finalidades do acervo em uma biblioteca jurídica.

Julgue os itens seguintes acerca das fontes de informação jurídica, considerando suas três formas básicas: a doutrina, a legislação e a jurisprudência.

O sítio da presidência da República é uma fonte de informação para consulta sobre jurisprudência brasileira. Nele se encontram textos integrais de leis e decretos.

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas básicas: descritiva (doutrina), normativa (legislação) e interpretativa (jurisprudência).

II. A legislação é representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

III. O acórdão, documento típico da documentação normativa, é a resolução ou decisão tomada coletivamente pelos tribunais de justiça.

IV. Um dos principais instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa é a Bibliografia Brasileira de Direito.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Editora Saraiva, considerada como fonte de informação jurídica, foi fundada em 1914 por Joaquim da Fonseca Saraiva. A propósito dessa editora, assinale a opção correta.

A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.

Por oferecer notificações automáticas acerca da atualização de conteúdos disponibilizados na web, a tecnologia RSS (rich site summary, RDF site summary e really simple syndication) aproxima-se do conceito de DSI, uma vez que permite que usuários sejam constantemente informados de acordo com suas preferências e seus tópicos de interesse.

Um usuário de determinado serviço de documentação jurídica procura por uma resolução tomada coletivamente pelos tribunais de justiça a respeito da licença-prêmio por assiduidade. Em outras palavras, ele procura por

Julgue os itens seguintes acerca das fontes de informação jurídica, considerando suas três formas básicas: a doutrina, a legislação e a jurisprudência.

A Revista Forense é uma fonte jurídica que contém informação sobre jurisprudência, legislação e doutrina, pois reúne acórdãos na íntegra, legislação, artigos, estudos e comentários de juristas brasileiros.

Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.

A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) é um portal especializado em informação jurídica e legislativa que permite a pesquisa integrada de legislação, jurisprudência e proposições legislativas.

Em relação à documentação jurídica, considere:

I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.

II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.

III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

 IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação referente a um determinado assunto.

Está correto o que se afirma APENAS em

Atenção: As questões de números 53 e 54 referem-se ao texto abaixo.

Art. 4º ____, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

Art. 5º A ementa será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

Art. 6º O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

No texto, o Art 4º refere-se à

Considerando que a informação jurídica origina-se fundamentalmente no tripé informacional composto de legislação, doutrina e jurisprudência, é correto afirmar que seus principais e mais fidedignos veículos disseminadores são

Acerca de documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

Entende-se por doutrina o pensamento jurídico sistematizado em que se teoriza acerca do conhecimento jurídico expresso em publicações.