Questões de Concursos Documentação e Finalidades Jurídicas

Julgue os itens a seguir, relacionados aos conceitos e às finalidades da documentação geral e jurídica.

O catálogo de documentação jurídica tem como finalidade colocar ao alcance do usuário, com a maior rapidez e precisão possíveis, todos os atos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e os atos de órgãos da administração direta e indireta, de interesse geral.

A informação jurídica pode ser classificada em três categorias básicas, quais sejam, legislação, jurisprudência e doutrina. A jurisprudência inclui os seguintes tipos de documentos:

Um operador do direito encontra no site do Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região um sistema de informação jurídica interpretativa que oferece

Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.

Atos legislativos são os que decorrem do desempenho das funções legiferantes do Poder Legislativo.

Acerca de planejamento de bibliotecas, julgue os itens seguintes.

No processo de seleção da informação jurídica, devem ser considerados fatores como a explosão informacional, a aceleração das mudanças nas leis e na jurisprudência e a variedade de formatos e suportes documentais.

Apresentamos a seguir, o exemplo de uma forma em que se apresenta a informação jurídica:

CINTRA et al. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 1996. 364 p.

De que trata esta forma citada acima?

Julgue os itens a seguir, acerca dos conceitos básicos e da finalidade da documentação geral e jurídica.

Em documentação jurídica, o aspecto restrito de referência legislativa é a parte do trabalho especializado de referência que se ocupa da identificação e localização de textos corretos, completos e atualizados de disposições legais, quer sejam procurados por número, data, procedência ou assunto.

A Documentação desenvolveu-se a partir do trabalho de Paul Otlet e Henri La Fontaine, em fins do século XIX. Acerca dessa disciplina, assinale a opção correta.

A respeito das fontes de informação jurídica, julgue os itens seguintes.

A expressão vade-mécum, derivada do latim, que significa vai comigo, designa um compêndio que reúne as obras básicas do direito, devendo, por isso, sua consulta ser facilitada.

Para fazer uma recuperação da informação na área jurídica, é essencial que o Bibliotecário conheça as diversas fontes formais de Direito. O conjunto de normas jurídicas dispostas segundo um plano metódico, denomina-se:

Julgue os próximos itens, relativos à documentação jurídica.

Por meio do portal da justiça federal, é possível consultar simultaneamente as bases de dados oficiais das cortes federais.

Julgue os itens seguintes acerca das fontes de informação jurídica, considerando suas três formas básicas: a doutrina, a legislação e a jurisprudência.

A Revista dos Tribunais, publicada pela editora de mesmo nome, é uma fonte de informação que reúne artigos da área de direito e caracteriza-se como uma fonte de informação para consulta sobre doutrina.

A respeito da documentação jurídica, analise:

I. A informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada em três formas distintas, entre as quais a legislação (de natureza normativa), representada pelo conjunto das normas jurídicas propriamente ditas e pela documentação referente ao processo de sua elaboração.

II. A informação normativa caracteriza-se por ser produzida apenas pelo poder estatal competente e por ser pública, podendo ser utilizada, coletada, arranjada, selecionada ou reproduzida por qualquer pessoa.

III. O grande problema desse tipo de informação é a superabundância de normas jurídicas, o que dificulta o conhecimento das leis por parte dos cidadãos e dos juristas. Por outro lado, para um controle eficaz, bastam a identificação das normas nos diários oficiais e a sua catalogação.

Pode-se afirmar que

Quanto às fontes de informação jurídica, julgue os itens que se seguem.

Instituições públicas como a Câmara dos Deputados, o Superior Tribunal Militar e o Ministério da Saúde são consideradas fontes de informação jurídica.

Acerca de documentação e de documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A documentação é o processo de criação, coleta, organização, armazenamento e disseminação de documentos e informações.

Acerca da documentação geral e jurídica, julgue os itens subseqüentes.

A documentação exerce uma função vital desde o estabelecimento até a aplicação de uma lei científica, pois, sem ela, as observações científicas registradas permanecem dispersas e pouco utilizadas.

A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.

A documentação jurídica compreende a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação, da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relacionados a atos normativos ou administrativos.