Questões de Concursos: Duplicata

1 Q457951 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Advogado, Banco do Nordeste, ACEP

Em relação à duplicata, assinale a alternativa CORRETA.

a) O protesto da duplicata mercantil não aceita não se encontra como requisito essencial para a propositura da competente ação executiva contra o devedor principal.
b) Na compra e venda mercantil, extraida a fatura, a duplicata pode ser substituída por qualquer outro título de crédito.
c) O aval dado posteriormente ao vencimento do título não produz os mesmos efeitos que o prestado anteriormente àquela ocorrência.
d) A emissão de triplicata, nos casos de perda, extravio ou retenção da duplicata pelo comprador, é prática autorizada por lei.
e) A duplicata pode ser protestada por falta de aceite, devolução ou pagamento. No segundo caso, será tirada por indicações fornecidas pelo portador.

2 Q212085 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

A respeito da duplicata, considere as afirmativas a seguir:

I. O protesto da duplicata pode ser motivado pela falta de pagamento e pela falta de aceite.
II. Duplicata é um título causal e somente pode ser emitida com causa em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços.
III. Comprovada a prestação de serviços, a duplicata não aceita, mas protestada, é título hábil para instruir pedido de falência.

Assinale:

a) se somente a afirmativa I estiver correta.
b) se somente a afirmativa II está correta.
c) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
e) se todas as afirmativas estiverem corretas.

4 Q457674 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juíz Estadual, TJMS MS, FCC

Com relação à duplicata, é correto afirmar que

a) a sua exigibilidade em relação ao devedor principal (sacado) depende do prévio registro no cartório de protesto de títulos competente.
b) só pode ser emitida, se o crédito por ela representado for oriundo de relação de compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços.
c) pode ser sacada para representar créditos relativos a contrato de mútuo.
d) a sua exigibilidade em relação ao endossante depende do esgotamento das tentativas de cobrança do crédito em relação ao devedor principal, na via judicial.
e) constitui título executivo, independentemente de qualquer outra formalidade, mesmo quando não aceita pelo sacado.

6 Q160547 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Auditor da Receita do Estado, SEAD AP, FGV

A respeito da execução judicial de duplicata assinale a afirmativa incorreta.

a) A duplicata aceita, protestada ou não, configura-se como título executivo extrajudicial.
b) A duplicata não aceita, configura-se como título executivo extrajudicial quando estiver protestada, acompanhada de documento hábil comprobatório de entrega e recebimento da mercadoria, e o sacado não tenha, comprovadamente, recusado o aceite pelos motivos previstos na lei.
c) A triplicata não é considerada título executivo extrajudicial.
d) A duplicata não aceita ou não devolvida pode ser protestada mediante indicação do credor ou do apresentante do título desde que tenha sido protestada, esteja acompanhada de documento hábil comprobatório de entrega e recebimento da mercadoria e o sacado não tenha, comprovadamente, recusado o aceite pelos motivos previstos na lei.
e) Prescreve em 3 anos a pretensão de executar a duplicata contra o sacado e respectivos avalistas.

7 Q457323 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juiz Substituto, TJPE PE, FCC

Em relação à duplicata, é correto afirmar:

a) Em seu pagamento não podem ser deduzidos créditos a favor do devedor, ainda que relativos ao mesmo negócio jurídico, tendo em vista sua origem causal.
b) Não admite reforma ou prorrogação do prazo de vencimento, uma vez que se trata de título formal.
c) Uma só duplicata pode corresponder a mais de uma fatura, desde que todas correspondam a dívidas vencidas.
d) Indicará ela sempre o valor total da fatura, ainda que o comprador tenha direito a qualquer rebate, mencionando o vendedor o valor líquido que o comprador deverá reconhecer como obrigação de pagar.
e) O comprador só pode resgatá-la após aceitá-la e a partir de sua data de vencimento.

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1 Q457951 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Advogado, Banco do Nordeste, ACEP

2 Q212085 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Fiscal da Receita Estadual, SEAD AP, FGV

3 Q457159 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juiz Federal Substituto, TJSC SC, FCC

4 Q457674 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juíz Estadual, TJMS MS, FCC

5 Q457992 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

6 Q160547 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Auditor da Receita do Estado, SEAD AP, FGV

7 Q457323 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Juiz Substituto, TJPE PE, FCC

8 Q457683 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Agente Fiscal de Rendas Nível 1, SEFAZ SP, FCC

9 Q457636 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Advogado, CDP PA, CESPE CEBRASPE

10 Q458548 | Direito Empresarial e Comercial, Duplicata, Analista Bancário I, Banco do Nordeste, CESPE CEBRASPE