Questões de Duração com Gabarito (Comentado)

Constitui sanção passível de aplicação pela Administração ao contratado, em face da inexecução total ou parcial do contrato, garantida prévia defesa:

✂️ a) multa, que não poderá extrapolar o valor da garantia prestada pelo contratado.
✂️ b) advertência, desde que não aplicada multa.
✂️ c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
✂️ d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração, vedada a reabilitação.
✂️ e) multa, que poderá substituir, a critério da Administração, a suspensão temporária de contratar com a Administração.

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