Questões de Concursos Duração do Trabalho

Considera-se serviço noturno aquele prestado no horário compreendido entre

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Nos casos em que a dilação da jornada resultar de motivo de força maior, a remuneração da sobrejornada não poderá ser inferior à da hora normal.

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para os trabalhadores rurais que atuam no setor pecuário, o labor noturno, remunerado com adicional de 25% sobre o valor da hora normal, compreende as horas situadas entre 20 h de um dia e 4 h do dia seguinte, enquanto os trabalhadores vinculados à lavoura fazem jus ao mesmo adicional pelo labor prestado entre as 21 h de um dia e as 5 h do dia seguinte.

A duração máxima da jornada de trabalho dos operadores de serviços de telefonia é de:

O regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quatro horas semanais, nos termos da CF.

Um empregado de uma indústria, de 17 anos de idade, por necessidade imperiosa, está tendo a duração do trabalho excedida do limite legal, causada por motivo de força maior, independentemente do exigido em contrato coletivo. Em inspeção da fiscalização do trabalho, o fiscal deverá ter a seguinte atitude:

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Por representar parcela de feição indenizatória, o adicional noturno não integra o salário do empregado para efeito de pagamento das férias.

No concernente ao trabalho extraordinário e noturno, julgue os itens seguintes.

Em atividades insalubres, a legislação autoriza a prorrogação da jornada de trabalho mediante autorização prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa às regras e à jornada de trabalho dos trabalhadores urbanos, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado por uma empresa que mantinha postos de combustíveis, Jonas cumpria jornada das 14 horas às 22 horas, com 1 hora de intervalo, durante seis dias semanais. Nessa situação, por integrar categoria profissional submetida à jornada legal diferenciada, Jonas faz jus à percepção de 1 hora extra diária, salvo se houver acordo ou convenção coletiva em contrário.

Quanto à duração do trabalho, é correto afirmar que

Em regra, os intervalos para descanso não são computados na duração do trabalho. A lei prevê, no entanto, algumas exceções, que correspondem a intervalos remunerados porque computados na jornada de trabalho. Inclui-se nesta hipótese o

O trabalho noturno

O direito do empregado urbano ao adicional noturno dá-se quando ocorrer trabalho

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para as atividades executadas em turnos ininterruptos de revezamento, que provocam desgastes físicos intensos aos trabalhadores, a jornada máxima admitida, em qualquer circunstância, é de seis horas, sendo nulo qualquer ajuste individual ou coletivo em contrário.

Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.

Tendo em vista o fato de a função de caixa executivo não constituir cargo de confiança Marcelino, entre 11/8/2000 e 18/6/2001, tinha direito à percepção das horas extras além das 6 horas diárias, podendo, contudo, ser compensada do valor devido ao obreiro a este título a gratificação de R$ 500,00, percebida pelo exercício da função de caixa executivo.

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

O trabalho em dia destinado ao repouso, podendo ser em domingo ou feriado, não compensado, deve ser pago em dobro. Caso exista compensação, caracterizada pela concessão de folga em qualquer outro dia, nada deve o empregador ao empregado quanto ao trabalho prestado em tais dias especiais.

Das afirmações abaixo, indique qual não condiz com a realidade legal sobre horário de trabalho.

No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.

A jornada de trabalho ininterrupta em turnos de revezamento de 6 horas não será descaracterizada pelo fato de o empregador conceder repouso e alimentação dentro de cada turno.