Questões de Concursos Duração do Trabalho

Estão sujeitos à jornada normal de trabalho, fixada genericamente pela CLT em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, com duração máxima de 40 horas semanais, os seguintes profissionais:

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para os empregados urbanos, não-submetidos a regime especial, entre cada jornada de trabalho deve existir intervalo não-inferior a dez horas consecutivas de descanso, sem prejuízo do descanso semanal de 24 h consecutivas, que deve ser concedido preferencialmente aos domingos.

Julgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno.

Embora a hora noturna do empregado urbano seja limitada ao horário das 22 h às 5 h, caso um empregado preste serviços das 19 h às 7 h, receberá como horas diurnas aquelas prestadas entre 19 h e 21 h 59 min e como horas noturnas aquelas trabalhadas das 22 h às 7 h.

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, julgue os itens a seguir.

O trabalho em dia destinado ao repouso, podendo ser em domingo ou feriado, não compensado, deve ser pago em dobro. Caso exista compensação, caracterizada pela concessão de folga em qualquer outro dia, nada deve o empregador ao empregado quanto ao trabalho prestado em tais dias especiais.

No que tange ao turno de revezamento, julgue os itens que se seguem.

A jornada de trabalho ininterrupta em turnos de revezamento de 6 horas não será descaracterizada pelo fato de o empregador conceder repouso e alimentação dentro de cada turno.

As anotações dos horários de entrada e saída do trabalho,em registro manual, mecânico ou eletrônico, são obrigatórias para estabelecimentos com:

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética referente aos sujeitos da relação de emprego, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Contratado por uma determinada instituição religiosa para trabalhar na manutenção dos jardins que ornavam o local, mediante um salário mínimo mensal, Messias trabalhava durante 4 dias por semana. Por não se tratar de instituição com fins econômicos, Messias não poderá ser considerado empregado, mas autêntico prestador autônomo.

Quanto ao tema jornada de trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Para as atividades executadas em turnos ininterruptos de revezamento, que provocam desgastes físicos intensos aos trabalhadores, a jornada máxima admitida, em qualquer circunstância, é de seis horas, sendo nulo qualquer ajuste individual ou coletivo em contrário.

São EXCLUÍDOS da duração normal da jornada de trabalho os empregados que exercem atividade

Os gerentes e supervisores devem ter conhecimentos básicos sobre Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943. Com base na CLT, Título II, Capítulo II, no que se refere a contratos de trabalho com jornadas diurnas de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira, analise as afirmativas a seguir, não considerando condições especiais de categorias específicas ou de acordos coletivos.

I - A remuneração da hora extra que excede a jornada diária de 8 horas tem um acréscimo de 50% em relação ao valor da hora normal de trabalho.

II - O intervalo entre duas jornadas de trabalho consecutivas deve ser de, no mínimo, 11 horas.

III - É considerado trabalho noturno aquele que é realizado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte.

IV - O empregador tem o direito de converter 1/3 do período de férias do empregado em abono pecuniário.

Estão corretas as afirmações

Na hipótese de excesso de horas de trabalho em um dia, poderá ser dispensado o acréscimo de salário ao empregado desde que ajustada compensação pela correspondente diminuição em outro dia. O ajuste deverá ser feito por acordo ou convenção coletiva, prevendo a compensação no período máximo de

Marcelino foi contratado pelo Banco Bravo S.A. em 20/1/2000 para exercer as funções de caixa, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 10 h às 16 h, com a remuneração de R$ 1.200,00. No dia 10/4/2000, Marcelino passou a exercer as funções de caixa sênior, laborando das 8 h às 16 h, de segunda a sexta-feira e recebendo uma gratificação de R$ 400,00 pelo exercício daquela função. No dia 11/8/2000, Marcelino foi promovido para caixa executivo, laborando na mesma jornada, recebendo, contudo, uma gratificação de R$ 500,00 pelo exercício da função. A partir do dia 20/1/2001, além de exercer as funções de caixa executivo, Marcelino passou a vender papéis e valores mobiliários da empresa Bravo Investimentos S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico de seu empregador, durante a jornada de trabalho e no local de trabalho, tendo sido autorizado por seus superiores. Pela venda desses papéis, recebia pagamento de R$ 300,00 por mês. Em 18/6/2001, Marcelino foi promovido a gerente da agência, trabalhando de segunda a quarta-feira, das 8 h às 16 h, e nas quintas e sextas-feiras, das 8 h às 18 h, contudo, passou a receber uma gratificação de R$ 450,00. Por fim, em 16/7/2003, foi promovido a gerente-geral da agência, laborando de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h, recebendo a título de salário a importância total de R$ 3.500,00.

O sábado do bancário é considerado dia de repouso, devendo, portanto, repercutir no pagamento de horas extras habituais em sua remuneração.

O trabalho noturno é aquele

Para usufruir a redução de jornada de oito para seis horas diárias, por turnos ininterruptos de revezamento, o empregado deverá

Julgue os itens seguintes quanto à legislação trabalhista.

A realização ou conclusão de serviços inadiáveis, cuja inexecução possa acarretar prejuízo irrecuperável, é justificativa a para prorrogação da jornada de trabalho além do limite de duas horas, desde que prevista em acordo coletivo de trabalho.

Acerca do entendimento jurisprudencial do TST sobre a duração do trabalho, assinale a opção correta.

É de 6 horas diárias a jornada especial de trabalho do