Início Questões de Concursos Duração do Trabalho Resolva questões de Duração do Trabalho comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Duração do Trabalho Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q452439 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCMirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é ✂️ a) legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação. ✂️ b) legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva. ✂️ c) legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano. ✂️ d) ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada. ✂️ e) legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q451910 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Advogado, IF PI, IF PIEm relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado: ✂️ a) Não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido de forma antecipada sem justa causa. ✂️ b) Sob a forma de contrato de experiência não poderá ultrapassar noventa dias, podendo ser estipulado por três períodos de trinta dias cada um. ✂️ c) Quando for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar por prazo indeterminado. ✂️ d) Poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos. ✂️ e) Será lícito, independente de sua finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q453031 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, MPE SC, FEPESEAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A Consolidação das Leis do Trabalho não veda a prestação de horas extras para os empregados contratados sob o regime de tempo parcial. ✂️ b) A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 02 (duas) horas. ✂️ c) Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas no emprego, ao longo do período aquisitivo de férias. ✂️ d) O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de 07 (sete) faltas injustifi cadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade. ✂️ e) Não terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo das férias deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q452055 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSLeia as assertivas a seguir: I- Segundo a jurisprudência do TST,a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico,durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de umcontrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. II- A alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. III-A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, exceto em relação à contagem do tempo para aquisição das férias. Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que: ✂️ a) somente I está correta; ✂️ b) somente II está correta; ✂️ c) somente III está correta; ✂️ d) somente I e II estão corretas; ✂️ e) todas estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q453770 | Direito do Trabalho, Duração do TrabalhoNão estão abrangidos pelo regime que dispõe, na CLT, sobre a Duração do Trabalho, os ✂️ a) empregados submetidos ao regime de tempo parcial. ✂️ b) empregados submetidos ao regime de compensação de jornada. ✂️ c) empregados que exercem atividades insalubres ou perigosas, de acordo com as atividades assim consideradas pelo Ministério do Trabalho. ✂️ d) gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, os diretores e chefes de departamento, quando perceberem, pelo cargo de confiança, o salário do cargo efetivo mais 20% de gratificação. ✂️ e) empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, que tenham anotada esta condição na Carteira de Trabalho e no registro de empregados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q454581 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista, MPU, ESAFEm relação ao trabalho noturno, é incorreto afirmar que ✂️ a) para fins legais a hora de trabalho noturno tem duração de 52 minutos e 30 segundos. ✂️ b) a hora de trabalho noturno tem acréscimo de 20% sobre a hora diurna. ✂️ c) só é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte. ✂️ d) genericamente, trabalhadores portadores de epilepsia, úlcera péptica recorrente e depressão crônica são contra-indicados para o trabalho noturno. ✂️ e) o adicional noturno e o adicional de insalubridade podem ser cumulativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q226402 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATECConsidere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, é válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, não violando a CLT e a Constituição Federal o seu ajuste mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o regime compensatório de jornada, na modalidade denominada "banco de horas", não pode ser instituído mediante acordo individual, mesmo que por escrito. Em relação às assertivas acima, afirma-se que: ✂️ a) Apenas I está correta. ✂️ b) Apenas III está correta. ✂️ c) Apenas I e III estão corretas. ✂️ d) Todas estão corretas. ✂️ e) Todas estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q372087 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FGVDenise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O sistema de 12x36 horas para o doméstico depende da assinatura de acordo coletivo ou da convenção coletiva de trabalho. ✂️ b) É vedada a adoção do sistema 12x36 horas para os empregados domésticos, daí porque inválido o horário adotado. ✂️ c) A Lei de regência é omissa a respeito, daí porque, em razão da proteção, não se admite o sistema de escala para o doméstico. ✂️ d) É possível a fixação do sistema de escala de 12x36 horas para o doméstico, desde que feito por acordo escrito individual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q454069 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno. Considere que uma empregada trabalha em uma empresa, cumprindo jornada regular de 44 horas semanais. Caso ela tenha interesse em cumprir apenas 22 horas semanais com conseqüente diminuição salarial, ainda que não exista instrumento coletivo de trabalho permitindo tal ajuste, pode o empregador acatar o requerimento da empregada, sem que se sujeite a nenhuma penalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q454520 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCCA respeito da Duração do Trabalho, considere: I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais. II. O empregado que labora cinco horas contínuas terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de 15 minutos, não sendo este intervalo computado na duração do trabalho. III. Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. IV. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e II. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) II e III. ✂️ e) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q267151 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPEJulgue o item abaixo, acerca da duração da jornada de trabalho e sua compensação.O sistema de banco de horas somente poderá ser implantado na empresa por meio de instrumento coletivo de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q454090 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado doméstico tem direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q453293 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca da duração do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Ainda que possuam mais de dez empregados por estabelecimento, as microempresas não estão obrigadas a manter registro de controle de jornada dos empregados efetuado mediante cartão de ponto mecânico, manual ou eletrônico. ✂️ b) De acordo com a CLT, não se considera tempo de serviço prestado e não deve ser computado na jornada de trabalho o tempo em que o empregado permanece à disposição do empregador. ✂️ c) Se o empregado chegar ao portão principal da empresa às 7 horas e tiver de percorrer 15 minutos andando, por acesso restrito a pessoas, até o seu posto de trabalho, não deverá ser computado, na sua jornada, o tempo despendido entre o portão e o posto de trabalho. ✂️ d) Situação hipotética: Em turno ininterrupto de revezamento, João trabalhou 8 horas no sábado, encerrando sua jornada às 22 horas. Após o descanso semanal no domingo, ele retornou ao trabalho na segunda-feira, às 7 horas da manhã. Assertiva: Nessa situação, João terá o direito de receber 2 horas extras acrescidas do respectivo adicional, visto que não foi respeitado o intervalo interjornada. ✂️ e) De acordo com o entendimento do STF, é considerado bis in idem o fato de o empregado celetista normal que cumpre jornada noturna ser beneficiado, ao mesmo tempo, com adicional noturno e hora reduzida. Nesse caso, o empregado deverá optar por um dos benefícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q451599 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEEm cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Por proposta de seu empregador, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e descanso, percebendo 4 horas extras semanais. Nessa situação, o regime ajustado não se mostrou correto, pois deveriam ser consideradas extras também as horas excedentes à oitava hora da carga diária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q226089 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo salarial. Nessa situação hipotética, ✂️ a) Eduardo pode trabalhar onze horas diárias durante uma semana e compensá-las na semana seguinte. ✂️ b) caso o acordo não fosse escrito, não seria possível a compensação de horas. ✂️ c) não sendo possível a compensação dentro do período de um ano, Eduardo terá direito ao pagamento das horas trabalhadas em excesso acrescido do adicional de 50%. ✂️ d) as disposições do acordo individual escrito firmado entre Eduardo e seu empregador aplicam-se ao regime compensatório na modalidade banco de horas. ✂️ e) o acordo de compensação realizado entre as partes será válido, conforme entendimento majoritário do TST, salvo se a compensação de jornada relativa à categoria profissional a que pertence Eduardo for expressamente proibida em norma coletiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q451049 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, PGE AM, FCCA primeira Convenção da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o nº 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto ✂️ a) a limitação da jornada de trabalho. ✂️ b) o trabalho noturno das mulheres. ✂️ c) a proteção à maternidade. ✂️ d) o desemprego. ✂️ e) a duração do trabalho na indústria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q453201 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Um empregado com 17 anos de idade pode desenvolver sua jornada de trabalho no período noturno, desde que não exista prejuízo para suas atividades escolares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q371196 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FGV, 2017Um empresário explora o ramo de farmácias e drogarias, possuindo 18 filiais divididas por dois estados da Federação. Cada filial tem 5 empregados, todos com CTPS assinada. O empresário, desejando saber se precisa manter controle escrito dos horários de entrada e saída dos empregados, procura você para, como advogado, orientá-lo. Diante da situação retratada e com base na CLT, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O controle de ponto deverá ser mantido, porque a empresa possui mais de 10 empregados. ✂️ b) A análise deverá ser feita por cada estado da Federação, sendo obrigatório o ponto se houver mais de 10 empregados no espaço geográfico do estado. ✂️ c) O empresário não precisará manter controle escrito, porque tem menos de 10 empregados por estabelecimento. ✂️ d) A Lei é omissa a respeito, daí porque, a título de cautela, é recomendável que seja marcado o controle, podendo haver a pré-assinalação da pausa alimentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q453809 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Auditor, SEF SC, FEPESEAssinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho: ✂️ a) A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá oito horas diárias. ✂️ b) Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 hora de trabalho contínuo, será assegurado um período de 10 minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo. ✂️ c) A duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo não excederá de 8 horas diárias ou de 40 semanais. ✂️ d) A duração normal do trabalho dos empregados em bancos e casas bancárias será de 6 horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana. ✂️ e) Num mesmo estabelecimento de ensino o professor poderá dar, por dia, mais de cinco aulas consecutivas, até o máximo de 10 aulas intercaladas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q455574 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Contador, EMBASA, IBFC, 2017Com base nas Leis Trabalhistas, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de_________, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. ✂️ a) quatro ✂️ b) três ✂️ c) duas ✂️ d) uma Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q452439 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 24a, FCCMirto, empregado da empresa “Mais Ltda”, possui jornada diária de trabalho de oito horas, com quarenta e cinco minutos de intervalo para descanso e alimentação. Considerando que a redução do horário para descanso e alimentação consta em cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho, esta redução é ✂️ a) legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha cláusula expressa de proibição de renovação. ✂️ b) legal, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho permite a redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva. ✂️ c) legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de um ano. ✂️ d) ilegal, tendo em vista que norma coletiva não poderá reduzir o intervalo intrajornada. ✂️ e) legal, desde que a mencionada Convenção Coletiva de Trabalho tenha vigor pelo prazo máximo de seis meses. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q451910 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Advogado, IF PI, IF PIEm relação à duração do contrato individual de trabalho, é correto afirmar que o contrato por prazo determinado: ✂️ a) Não prevê o pagamento de indenização caso seja rescindido de forma antecipada sem justa causa. ✂️ b) Sob a forma de contrato de experiência não poderá ultrapassar noventa dias, podendo ser estipulado por três períodos de trinta dias cada um. ✂️ c) Quando for prorrogado mais de uma vez, passará a vigorar por prazo indeterminado. ✂️ d) Poderá ser estipulado por prazo superior a 2 anos, desde que o seu objeto dependa da realização de determinados acontecimentos. ✂️ e) Será lícito, independente de sua finalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q453031 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, MPE SC, FEPESEAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A Consolidação das Leis do Trabalho não veda a prestação de horas extras para os empregados contratados sob o regime de tempo parcial. ✂️ b) A Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 02 (duas) horas. ✂️ c) Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 24 (vinte e quatro) dias corridos de férias, quando houver tido de 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas no emprego, ao longo do período aquisitivo de férias. ✂️ d) O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de 07 (sete) faltas injustifi cadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade. ✂️ e) Não terá direito a férias o empregado que no curso do período aquisitivo das férias deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q452055 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSLeia as assertivas a seguir: I- Segundo a jurisprudência do TST,a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico,durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de umcontrato de trabalho, salvo ajuste em contrário. II- A alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados. III-A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados, exceto em relação à contagem do tempo para aquisição das férias. Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que: ✂️ a) somente I está correta; ✂️ b) somente II está correta; ✂️ c) somente III está correta; ✂️ d) somente I e II estão corretas; ✂️ e) todas estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q453770 | Direito do Trabalho, Duração do TrabalhoNão estão abrangidos pelo regime que dispõe, na CLT, sobre a Duração do Trabalho, os ✂️ a) empregados submetidos ao regime de tempo parcial. ✂️ b) empregados submetidos ao regime de compensação de jornada. ✂️ c) empregados que exercem atividades insalubres ou perigosas, de acordo com as atividades assim consideradas pelo Ministério do Trabalho. ✂️ d) gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, os diretores e chefes de departamento, quando perceberem, pelo cargo de confiança, o salário do cargo efetivo mais 20% de gratificação. ✂️ e) empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, que tenham anotada esta condição na Carteira de Trabalho e no registro de empregados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q454581 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista, MPU, ESAFEm relação ao trabalho noturno, é incorreto afirmar que ✂️ a) para fins legais a hora de trabalho noturno tem duração de 52 minutos e 30 segundos. ✂️ b) a hora de trabalho noturno tem acréscimo de 20% sobre a hora diurna. ✂️ c) só é considerado trabalho noturno aquele desenvolvido entre 20h de um dia e 6h do dia seguinte. ✂️ d) genericamente, trabalhadores portadores de epilepsia, úlcera péptica recorrente e depressão crônica são contra-indicados para o trabalho noturno. ✂️ e) o adicional noturno e o adicional de insalubridade podem ser cumulativos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q226402 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATECConsidere as afirmativas a seguir: I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, é válido o sistema de compensação de horário quando a jornada adotada é a denominada "semana espanhola", que alterna a prestação de 48 horas em uma semana e 40 horas em outra, não violando a CLT e a Constituição Federal o seu ajuste mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho. III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o regime compensatório de jornada, na modalidade denominada "banco de horas", não pode ser instituído mediante acordo individual, mesmo que por escrito. Em relação às assertivas acima, afirma-se que: ✂️ a) Apenas I está correta. ✂️ b) Apenas III está correta. ✂️ c) Apenas I e III estão corretas. ✂️ d) Todas estão corretas. ✂️ e) Todas estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q372087 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FGVDenise é empregada doméstica e labora em sistema de escala de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso na residência da sua empregadora. Em relação ao caso concreto, e de acordo com a Lei de Regência, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O sistema de 12x36 horas para o doméstico depende da assinatura de acordo coletivo ou da convenção coletiva de trabalho. ✂️ b) É vedada a adoção do sistema 12x36 horas para os empregados domésticos, daí porque inválido o horário adotado. ✂️ c) A Lei de regência é omissa a respeito, daí porque, em razão da proteção, não se admite o sistema de escala para o doméstico. ✂️ d) É possível a fixação do sistema de escala de 12x36 horas para o doméstico, desde que feito por acordo escrito individual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q454069 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Técnico Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, acerca do horário de trabalho, descanso do trabalhador e do adicional noturno. Considere que uma empregada trabalha em uma empresa, cumprindo jornada regular de 44 horas semanais. Caso ela tenha interesse em cumprir apenas 22 horas semanais com conseqüente diminuição salarial, ainda que não exista instrumento coletivo de trabalho permitindo tal ajuste, pode o empregador acatar o requerimento da empregada, sem que se sujeite a nenhuma penalidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q454520 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, Assembléia Legislativa SP, FCCA respeito da Duração do Trabalho, considere: I. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais. II. O empregado que labora cinco horas contínuas terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de 15 minutos, não sendo este intervalo computado na duração do trabalho. III. Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. IV. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecutivas para descanso. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e II. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) I, III e IV. ✂️ d) II e III. ✂️ e) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q267151 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPEJulgue o item abaixo, acerca da duração da jornada de trabalho e sua compensação.O sistema de banco de horas somente poderá ser implantado na empresa por meio de instrumento coletivo de trabalho. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q454090 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. O empregado doméstico tem direito ao pagamento das horas extraordinárias trabalhadas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q453293 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, TCU, CESPE CEBRASPEAcerca da duração do trabalho, assinale a opção correta. ✂️ a) Ainda que possuam mais de dez empregados por estabelecimento, as microempresas não estão obrigadas a manter registro de controle de jornada dos empregados efetuado mediante cartão de ponto mecânico, manual ou eletrônico. ✂️ b) De acordo com a CLT, não se considera tempo de serviço prestado e não deve ser computado na jornada de trabalho o tempo em que o empregado permanece à disposição do empregador. ✂️ c) Se o empregado chegar ao portão principal da empresa às 7 horas e tiver de percorrer 15 minutos andando, por acesso restrito a pessoas, até o seu posto de trabalho, não deverá ser computado, na sua jornada, o tempo despendido entre o portão e o posto de trabalho. ✂️ d) Situação hipotética: Em turno ininterrupto de revezamento, João trabalhou 8 horas no sábado, encerrando sua jornada às 22 horas. Após o descanso semanal no domingo, ele retornou ao trabalho na segunda-feira, às 7 horas da manhã. Assertiva: Nessa situação, João terá o direito de receber 2 horas extras acrescidas do respectivo adicional, visto que não foi respeitado o intervalo interjornada. ✂️ e) De acordo com o entendimento do STF, é considerado bis in idem o fato de o empregado celetista normal que cumpre jornada noturna ser beneficiado, ao mesmo tempo, com adicional noturno e hora reduzida. Nesse caso, o empregado deverá optar por um dos benefícios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q451599 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEEm cada um dos seguintes itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das normas gerais de tutela do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. Por proposta de seu empregador, sua carga passou a ser cumprida em regime de prorrogação e compensação, no montante de 10 horas diárias entre segunda e quinta-feira, acrescidas de 8 horas às sextas-feiras. Nesse novo regime, dispunha de 1 hora diária para refeição e descanso, percebendo 4 horas extras semanais. Nessa situação, o regime ajustado não se mostrou correto, pois deveriam ser consideradas extras também as horas excedentes à oitava hora da carga diária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q226089 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE Eduardo, empregado da empresa Todo Dia Ltda., firmou com seu empregador acordo escrito no qual ficou estabelecido que o excesso de horas trabalhadas em um dia seria compensado pela correspondente diminuição em outro dia, sem acréscimo salarial. Nessa situação hipotética, ✂️ a) Eduardo pode trabalhar onze horas diárias durante uma semana e compensá-las na semana seguinte. ✂️ b) caso o acordo não fosse escrito, não seria possível a compensação de horas. ✂️ c) não sendo possível a compensação dentro do período de um ano, Eduardo terá direito ao pagamento das horas trabalhadas em excesso acrescido do adicional de 50%. ✂️ d) as disposições do acordo individual escrito firmado entre Eduardo e seu empregador aplicam-se ao regime compensatório na modalidade banco de horas. ✂️ e) o acordo de compensação realizado entre as partes será válido, conforme entendimento majoritário do TST, salvo se a compensação de jornada relativa à categoria profissional a que pertence Eduardo for expressamente proibida em norma coletiva. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q451049 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Procurador, PGE AM, FCCA primeira Convenção da OIT - Organização Internacional do Trabalho, que recebeu o nº 1, e que foi devidamente ratificada pelo Brasil, teve por objeto ✂️ a) a limitação da jornada de trabalho. ✂️ b) o trabalho noturno das mulheres. ✂️ c) a proteção à maternidade. ✂️ d) o desemprego. ✂️ e) a duração do trabalho na indústria. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q453201 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho. Um empregado com 17 anos de idade pode desenvolver sua jornada de trabalho no período noturno, desde que não exista prejuízo para suas atividades escolares. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q371196 | Direito do Trabalho, Duração do trabalho, FGV, 2017Um empresário explora o ramo de farmácias e drogarias, possuindo 18 filiais divididas por dois estados da Federação. Cada filial tem 5 empregados, todos com CTPS assinada. O empresário, desejando saber se precisa manter controle escrito dos horários de entrada e saída dos empregados, procura você para, como advogado, orientá-lo. Diante da situação retratada e com base na CLT, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O controle de ponto deverá ser mantido, porque a empresa possui mais de 10 empregados. ✂️ b) A análise deverá ser feita por cada estado da Federação, sendo obrigatório o ponto se houver mais de 10 empregados no espaço geográfico do estado. ✂️ c) O empresário não precisará manter controle escrito, porque tem menos de 10 empregados por estabelecimento. ✂️ d) A Lei é omissa a respeito, daí porque, a título de cautela, é recomendável que seja marcado o controle, podendo haver a pré-assinalação da pausa alimentar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q453809 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Auditor, SEF SC, FEPESEAssinale a alternativa correta com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho: ✂️ a) A duração normal do trabalho dos operadores cinematográficos e seus ajudantes não excederá oito horas diárias. ✂️ b) Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 hora de trabalho contínuo, será assegurado um período de 10 minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo. ✂️ c) A duração normal do trabalho efetivo para os empregados em minas no subsolo não excederá de 8 horas diárias ou de 40 semanais. ✂️ d) A duração normal do trabalho dos empregados em bancos e casas bancárias será de 6 horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um total de 30 horas de trabalho por semana. ✂️ e) Num mesmo estabelecimento de ensino o professor poderá dar, por dia, mais de cinco aulas consecutivas, até o máximo de 10 aulas intercaladas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q455574 | Direito do Trabalho, Duração do Trabalho, Contador, EMBASA, IBFC, 2017Com base nas Leis Trabalhistas, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de_________, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. ✂️ a) quatro ✂️ b) três ✂️ c) duas ✂️ d) uma Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro