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Questões de Concursos Educação

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121Q132107 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Analista do Seguro Social Pedagogia, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o que
faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre 15
e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que não
estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham. Ao
justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em cada
dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção de que
a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego. Mesmo a
gravidez entre adolescentes é vista como um elemento que dificulta
a volta à escola, e não propriamente como a causa de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

Infere-se do texto que, com crescente intensidade, consolida-se, entre as camadas mais simples da população brasileira, a crença na educação como o meio lícito mais eficiente para se alcançar uma vida melhor, inclusive em termos materiais.
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122Q723498 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Ministério da Fazenda, ESAF

Relativamente às políticas públicas voltadas para as áreas de educação e saúde, em face das mudanças demográficas verificadas contemporaneamente no Brasil, assinale a opção correta.
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123Q132625 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Analista do Seguro Social Direito, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Entre os 34 milhões de jovens de 18 a 29 anos de idade
domiciliados nas cidades brasileiras, 21,8% têm o curso
fundamental incompleto e 2,4% são formalmente analfabetos, o
que faz pensar em quantos o serão de fato. A incidência do
analfabetismo e da evasão escolar difere entre estados e regiões.
Esses jovens excluídos aparecem em maior proporção (35%) no
Nordeste e menor (18%) no Sudeste.
Esse quadro tem causas mais profundas do que as
imaginadas pelo senso comum. A necessidade de trabalhar e
sustentar a família é o caso de 17% do 1,7 milhão de jovens entre
15 e 17 anos de idade que abandonaram os estudos; 44% dos que
não estudam mais nessa faixa de idade também não trabalham.
Ao justificar a razão pela qual abandonaram a escola, quatro em
cada dez jovens disseram ter perdido o interesse ou a convicção
de que a escolaridade os ajudaria a conquistar um bom emprego.
Mesmo a gravidez entre adolescentes é vista como um elemento
que dificulta a volta à escola, e não propriamente como a causa
de abandono.
Folha de S.Paulo, 26/1/2008, p. A2 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

No Brasil, apesar da sólida formação acadêmica dos professores - que existem em número mais que suficiente em todas as áreas do conhecimento e para o atendimento adequado do conjunto das disciplinas da educação básica -, os baixos salários que recebem levam ao desencanto profissional e ao baixo desempenho em sala de aula.

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124Q435832 | Direito Constitucional, Educação, Promotor de Justiça Substituto, MPE MG, MPE MG

Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que

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125Q226878 | Direito Constitucional, Educação, Procurador, PGR, PGR

EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DO PATRIMÖNIO CULTURAL, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:

I - A Constituição Federal em vigor apresenta nitida ampliação da concepção de patrimônio cultural, valorizando a pluralidade cultural, num contexto de busca de concretização de cidadania e de direitos culturais.

II - O multiculturalismo se faz presente nos dispositivos constitucionais que tratam da proteção da cultura, a exemplo da previsão concernente à obrigação do Estado de proteger as manifestações culturais dos diferentes grupos sociais e étnicos, incluindo indígenas e afro-brasileiros, que formam a sociedade brasileira.

III - A deterioração de bem cultural protegido por força de decisão judicial transitada em julgado constitui infração administrativa, sujeitando o infrator a sanção imposta pela Administração, independentemente da obrigação de reparar o dano causado.

IV - A Constituição Federal realiza, direta e expressamente, o tombamento de documentos e sitios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos.

Pode-se afirmar que:

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126Q440134 | Direito Constitucional, Educação, Auxiliar de Educação, Prefeitura de Sorocaba SP, CETRO

Em relação ao ensino, a Constituição Federal assegura que

I - devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental.

II - o ensino religioso terá matrícula facultativa, mas constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

III - o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

IV - os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental, apenas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

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128Q437900 | Direito Constitucional, Educação, Agente Técnico, Ministério Público Estadual ES, VUNESP

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inaugurou no país a
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129Q429725 | Direito Constitucional, Educação, Operacional Administrativo, FCP, AOCP

Segundo a Constituição Federal de 1988, artigo 215, parágrafo 3º, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à

I. defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

II. produção, promoção e difusão de bens culturais.

III. formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

IV. democratização do acesso aos bens de cultura.

É correto o que está contido em

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130Q179998 | Direito Constitucional, Educação, Defensor Público, DPE GO, UFG

A leitura do lema “Educação: direito de todos e dever do Estado!” à luz do Direito Constitucional favorece o entendimento de que:

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131Q441670 | Direito Constitucional, Educação, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Considerando o artigo 208 da Constituição Federal de 1988, bem como as respectivas Emendas Constitucionais em vigor, que atribui ao Estado o dever de garantir a educação, é incorreto afirmar:

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132Q227800 | Direito Constitucional, Educação, Procurador, PGT, PGT

Quanto à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:

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133Q433117 | Direito Constitucional, Educação, Técnico em Assuntos Educacionais, MPOG, CESPE CEBRASPE

A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue os itens subsequentes. É função do Estado garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na educação pública e(ou) privada.
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134Q227861 | Direito Constitucional, Educação, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.

A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em creches e pré-escolas. A referida corte consolidou, ainda, o entendimento de que é possível a intervenção do Poder Judiciário visando à efetivação desse direito constitucional

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135Q433221 | Direito Constitucional, Educação, Analista Trainee, Metrô SP, FCC

De acordo com o Art. 214, da Constituição Federal de 1988: A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:

I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. melhoria da qualidade do ensino;

IV. municipalização do ensino fundamental;

 V. formação para o trabalho para os menores de 14 anos de idade; VI. promoção humanística, científica e tecnológica do País.

É correto o que consta APENAS em

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136Q446177 | Direito Constitucional, Educação, Especialista em Regulação, AGEPAR, FAUEL, 2018

Assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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137Q445503 | Direito Constitucional, Educação, Analista de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito CE, UECE, 2018

A Constituição Federal de 1988 afirma que a “educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, e que o ensino deve ser ministrado a partir de um conjunto de princípios, dentre os quais encontram-se:
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138Q856555 | Direito Constitucional, Educação, Prefeitura de Bagé RS Professor de Direito, FUNDATEC, 2020

À luz do disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas posteriores alterações, assinale a alternativa correta.
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139Q432883 | Direito Constitucional, Educação, Pedagogo, SEMEC PI, FCC

O dever do Estado para com a educação, nos termos do artigo 208, da Constituição da República Federativa do Brasil, será efetivado mediante a garantia de:

I. oferta do ensino noturno regular, adequado à condições do educando.

II. atendimento ao educando através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

III. atendimento educacional e psicológico especializado aos que não conseguirem aprender na idade própria.

É correto o que se afirma APENAS em

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140Q211545 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Fiscal Municipal, Prefeitura de Campo Verde MT, CONSULPLAN

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 de julho de 2010, mostram que, apesar da melhoria do país nos resultados, 24% dos municípios ficaram abaixo da meta estipulada para 2009. As notas se referem aos anos finais do Ensino Fundamental, que equivalem à 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, da 1ª à 4ª série (1º ao 5º ano), foram 15% das cidades. (Fernanda Nogueira, Nathália Duarte e Vanessa Fajardo do G1)

São informações que complementam o texto anterior, EXCETO:
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