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Questões de Concursos Educação

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141Q211545 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Fiscal Municipal, Prefeitura de Campo Verde MT, CONSULPLAN

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 de julho de 2010, mostram que, apesar da melhoria do país nos resultados, 24% dos municípios ficaram abaixo da meta estipulada para 2009. As notas se referem aos anos finais do Ensino Fundamental, que equivalem à 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, da 1ª à 4ª série (1º ao 5º ano), foram 15% das cidades. (Fernanda Nogueira, Nathália Duarte e Vanessa Fajardo do G1)

São informações que complementam o texto anterior, EXCETO:
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142Q427333 | Direito Constitucional, Educação, Instrutor de Surdos, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Uma mãe procura uma escola pública para saber se pode matricular seu filho de 15 (quinze) anos sem qualquer custo. Aproveitou para perguntar se o filho mais novo de 4 (quatro) anos também poderia frequentar alguma creche da região porque precisava trabalhar. À luz da Constituição Federal de 1988, informaram, entre outras coisas, que se deve garantir, para que o dever do Estado com a educação seja efetivado,

I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. II. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. III. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito, sendo este um direito público subjetivo. É correto o que está contido em
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143Q428220 | Direito Constitucional, Educação, Professor, SEMEC PI, FCC

O ensino obrigatório e gratuito, inclusive a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria, previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 208) é

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144Q444689 | Direito Constitucional, Educação, Procurador Jurídico, Câmara Municipal de Mogi das Cruzes SP, VUNESP, 2017

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:
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145Q230604 | Direito Constitucional, Educação, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Assinale a alternativa incorreta:

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146Q254527 | Direito Constitucional, Educação, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ AP, FCC

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

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147Q444886 | Direito Constitucional, Educação, Analista de Patrimônio, Secretaria da Cultura CE, UECE, 2018

A institucionalização do patrimônio cultural material como objeto de políticas públicas se deu a partir do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Nesse decreto, em seu primeiro parágrafo, fica definido que constitui o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Essa definição se refere ao
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148Q439011 | Direito Constitucional, Educação, Professor de 5a a 8a Série, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

A respeito da Constituição Federal de 1988, e com referência a educação, cultura e desporto, julgue os itens subseqüentes.

Aos profissionais da educação escolar pública, seja da rede federal, estadual ou municipal, é garantido pela Constituição um piso salarial profissional nacional.

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149Q449092 | Direito Constitucional, Educação, Analista Administrativo, Secretaria da Administração Penitenciária SP, MSConcursos, 2018

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

5. As formas de expressão.

9. Os modos de criar, fazer e viver.

13. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.

27. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais.

29. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A soma exata dos itens corretos é:

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150Q433788 | Direito Constitucional, Educação, Analista Educacional, MEC, CESPE CEBRASPE

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. A ampliação do FUNDEB, além de possibilitar uma quantidade maior de matrículas, aumentou a vinculação de impostos para o financiamento da educação.
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151Q855227 | Direito Constitucional, Educação, Professor de Artes, Prefeitura de Louveira SP, Avança SP, 2020

No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
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152Q434763 | Direito Constitucional, Educação, Instrutor de Surdos, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Os pais de um aluno procuraram a escola pública para tomar conhecimento a respeito dos conteúdos fixados para o Ensino Fundamental, a ser cursado pela filha deles neste ano letivo. Com base na Constituição Federal de 1988, foram passadas algumas orientações para os pais. Analise-as e marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. ( ) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental. ( ) O Ensino Fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
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153Q428128 | Direito Constitucional, Educação, Técnico em Financiamento, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, CESPE CEBRASPE

Acerca da educação profissional e tecnológica, julgue os itens que se seguem.

A educação profissional pode ser oferecida mediante cursos de formação inicial, continuada e de qualificação profissional, em níveis técnico, médio, de graduação e de pós-graduação.

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155Q425918 | Direito Constitucional, Educação

Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue os seguintes itens. São princípios norteadores do ensino público brasileiro a valorização dos profissionais da educação escolar pública e o piso salarial nacional.
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157Q431463 | Direito Constitucional, Educação, Analista, MPU, ESAF

O conceito de patrimônio cultural introduzido pela vigente Constituição brasileira é harmônico com as normas internacionais e abrangente. O art. 216 dispõe que

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158Q431925 | Direito Constitucional, Educação, Analista Municipal, Procuradoria Geral do Município RR, CESPE CEBRASPE

Considerando as disposições da CF quanto à matéria da educação, julgue os itens subsequentes. Em relação à organização da educação brasileira, a CF estabelece que a União, os estados, o DF e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, cabendo aos municípios atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.
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159Q435567 | Direito Constitucional, Educação, Professor de Ensino Fundamental, Prefeitura de Jacareí SP, CONSESP

Dispõe o Art. 213 da CF/88 que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas:
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160Q177050 | Direito Constitucional, Educação, Defensor Público, DPE CE, FCC

Ao dispor sobre o regime constitucional da educação, estabeleceu o constituinte, de forma expressa, os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Entre eles, encontram-se os seguintes:

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