Questões de Concursos Educação

Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.

Julgue os itens a seguir, acerca da organização federalista do Estado brasileiro no ensino, de acordo com a Constituição Federal.

A função supletiva e redistributiva da União traduz-se em assistência técnica e financeira às unidades da Federação, aos municípios e ao Distrito Federal.

Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.

A contribuição do salário-educação, prevista no § 5.º do art. 212 da Constituição Federal, será recolhida pelas empresas e corresponde a 1,4% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que prestam serviços à empresa.

Acerca do direito relativo à educação, julgue os itens a seguir.

A Constituição da República garante que o ensino fundamental é livre à iniciativa privada e, portanto, seria inconstitucional uma lei que exigisse autorização do poder público para o funcionamento de escolas privadas voltadas ao ensino fundamental.

O casamento entre a televisão e a literatura tem dado o que falar. Uma coisa é certa: em vários locais do globo, grandes redes terminam por influenciar fortemente a vendagem de livros e o estímulo à leitura.

A seguir estão listados sucessos editoriais brasileiros que estão intimamente relacionados com a televisão.

Analise as duas colunas a seguir.

1- Arnaldo Jabor

2 - Pedro Bial

3 - Márcio Souza

4 - Dráuzio Varella

( ) Mad Maria

( ) Por um fio

( ) Roberto Marinho

( ) Amor é prosa, sexo é poesia

Assinale a alternativa que contém a seqüência numérica correta, de cima para baixo, da obra correspondente ao autor.

O MP ajuizou ação para garantir o efetivo acesso de crianças com idades de zero a seis anos em creches públicas e unidades de pré-escola de determinado município, que contestou a ação sob o argumento de que não tinha obrigação constitucional de garantir tal direito.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dominante no STF.

Considere os itens abaixo.

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Propiciar conhecimentos sobre fontes de informação e recursos tecnológicos é obrigatório para todas as escolas de ensino médio, fato determinado pela Constituição, aprovada em 1988.

Julgue os itens que se seguem, relativos à atualidade brasileira.

De acordo com comparação do desempenho dos estudantes no ENEM de 2009 e 2010, houve queda na proporção de escolas públicas pertencentes ao grupo dos 25% melhores estabelecimentos de ensino médio do país.

Acerca de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens que se seguem.

O atual Plano Nacional de Pós-Graduação está organizado em cinco eixos, dos quais um é voltado para o apoio à educação básica.

Com relação à educação no Brasil, julgue os próximos itens.

A educação no Brasil tem servido apenas à formação de uma reserva de trabalho desempregada.

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.

O dever de Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensinos médio e fundamental gratuitos e superior pago.

A Secretaria Municipal de Educação de Lages possui diversos projetos, dentre eles podemos citar:

Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes.

A Constituição da República determina que, nas instituições públicas de ensino, a gratuidade é obrigatória para o ensino fundamental, mas é facultativa para o ensino médio.