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Questões de Concursos Educação

Resolva questões de Educação comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


541Q721989 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, CNPq, CESPE CEBRASPE

Em 2010, foram divulgados os resultados de mais um exame do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (cuja sigla em inglês é PISA), que avalia a competência, em leitura, matemática e ciências, de alunos com 15 anos de idade. A respeito dos resultados desse exame, julgue os itens que se seguem.

Verifica-se a tendência de melhora do desempenho médio dos estudantes brasileiros em matemática e ciências, desde o primeiro exame do qual o país participou.

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542Q424857 | Direito Constitucional, Educação

Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.
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543Q431040 | Direito Constitucional, Educação, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir. A obrigação do Estado quanto ao fomento ao desporto restringe-se às práticas desportivas formais, cabendo às entidades nacionais e regionais de administração do desporto o apoio às atividades desportivas não-formais.
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544Q720779 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

As circunstâncias que cercam o mundo contemporâneo, em que as crescentes aspirações por cidadania conjugam-se com uma revolução tecnológica que impulsiona a mundialização de uma economia cada vez mais competitiva, fazem da educação alvo certo das atenções das sociedades e dos governos. País historicamente marcado pelas mais diversas formas de desigualdade, entre as quais avultam aquelas geradas ou preservadas pela oferta insuficiente ou qualitativamente deficitária dos serviços educacionais, o Brasil dos dias de hoje apresenta, em termos de educação, um quadro que, embora indiscutivelmente diferente do existente há algumas décadas, ainda está longe do razoavelmente aceitável, quiçá do ideal.

A propósito do atual panorama educacional brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

A implantação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi decisiva para a expansão das matrículas nesse nível de ensino e pelo melhor desempenho de seus alunos, o que vem sendo atestado pelos sucessivos testes aplicados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e por organismos internacionais.

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546Q429098 | Direito Constitucional, Educação, Tecnólogo, IFB BA, FUNRIO

De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que
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547Q431422 | Direito Constitucional, Educação, Analista Administrativo, ANS, CESPE CEBRASPE

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens subseqüentes.

O ensino fundamental obrigatório e gratuito é direito público subjetivo de todos os brasileiros, inclusive dos que a ele não tiveram acesso na idade apropriada.

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549Q443259 | Direito Constitucional, Educação, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

Penha, mãe de uma criança de nove anos, está há três anos na fila de vagas para obter a matrícula de sua filha na 1ª série do ensino fundamental.

Esta situação NÃO poderia estar ocorrendo, uma vez que o artigo 208, da Constituição Federal, estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive,

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550Q425860 | Direito Constitucional, Educação

De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil é
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551Q226129 | Direito Constitucional, Educação, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A CF estabelece que a educação é direito de todos e
dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com
a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ela enfatiza a
obrigatoriedade do ensino fundamental e sua gratuidade nos
estabelecimentos da rede escolar pública, inclusive para os que a
ele não tiveram acesso na idade própria. Quanto à educação
superior, a CF define as universidades como instituições dotadas
de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial, subordinadas ao princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Depois de prolongada e complexa tramitação no
Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) foi finalmente aprovada e sancionada em
dezembro de 1996. Uma das características marcantes dessa lei
é a margem de autonomia queconfere aos sistemas de ensino e às
próprias escolas, chegando a oferecer alternativas para a
organização das atividades escolares

Tendo as informações acima como referência inicial e
considerando aspectos legais concernentes à educação brasileira,
julgue os itens que se seguem.

Embora juridicamente obrigatório, o acesso à educação básica está ainda bem distante do ideal de universalização, fato que se explica pela insuficiente oferta de vagas nas escolas da rede pública e pela precariedade das instalações físicas dessas escolas.

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552Q442038 | Direito Constitucional, Educação, Professor, SEE AL, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Emenda Constitucional n.º 53/2006 atualiza os dispositivos da CF, pois limita o atendimento, na educação infantil, às crianças de até seis anos de idade matriculadas em escolas de tempo integral.
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553Q425670 | Direito Constitucional, Educação, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

Ainda acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

O Estado brasileiro não tratará de maneira diferenciada os desportos profissional e amador ao fomentar as práticas desportivas formais e não-formais.

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554Q440385 | Direito Constitucional, Educação, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue os itens a seguir. O poder público deve garantir o direito à segurança, à saúde e à alimentação aos brasileiros idosos, sendo o acesso desses à educação e à cultura um dever restrito da família.
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555Q442747 | Direito Constitucional, Educação, Analista Legislativo, CD, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. Apesar de se verificar significativa atuação da União, por meio do IPHAN, na preservação do patrimônio histórico nacional, tal atividade é atribuição comum tanto dela quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
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556Q431519 | Direito Constitucional, Educação, Analista Ministerial, MPE TO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca da organização federalista do Estado brasileiro no ensino, de acordo com a Constituição Federal.

No que se refere ao ensino superior, a União tem função executiva.

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557Q444091 | Direito Constitucional, Educação, Analista Ministerial, Ministério Público Estadual TO, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, acerca da organização federalista do Estado brasileiro no ensino, de acordo com a Constituição Federal.

As unidades da Federação e os municípios atuarão em regime de colaboração de modo a garantir a universalização do ensino básico.

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558Q426475 | Direito Constitucional, Educação, Assistente em Administração, INES, Magnus Auditores e Consultores

Tendo em vista as disposições constitucionais relativas à educação, é incorreto afirmar:
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559Q720943 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Educação, Consultor Legislativo, Senado Federal, CESPE CEBRASPE

As circunstâncias que cercam o mundo contemporâneo, em que as crescentes aspirações por cidadania conjugam-se com uma revolução tecnológica que impulsiona a mundialização de uma economia cada vez mais competitiva, fazem da educação alvo certo das atenções das sociedades e dos governos. País historicamente marcado pelas mais diversas formas de desigualdade, entre as quais avultam aquelas geradas ou preservadas pela oferta insuficiente ou qualitativamente deficitária dos serviços educacionais, o Brasil dos dias de hoje apresenta, em termos de educação, um quadro que, embora indiscutivelmente diferente do existente há algumas décadas, ainda está longe do razoavelmente aceitável, quiçá do ideal.

A propósito do atual panorama educacional brasileiro, julgue os itens subseqüentes.

No campo da educação superior, observa-se expressivo crescimento da iniciativa privada na oferta de vagas nos cursos de graduação, hoje correspondendo a cerca de 2/3 do total, enquanto as universidades públicas, às voltas com graves problemas que costumam conduzir a desgastantes greves, vêem-se na contingência de reduzirem as suas vagas, o que tem acontecido com inquietante freqüência nos últimos anos.

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560Q445143 | Direito Constitucional, Educação, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPE

Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de
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