Questões de Concursos Educação

Finalizadas as Olimpíadas no Brasil, certo deputado federal pelo Estado Beta, ex-desportista conhecido nacionalmente, resolve elaborar projeto de lei visando a melhorar a performance do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020. Para realizar esse objetivo, o projeto dispõe que os recursos públicos devem buscar promover, prioritariamente, o esporte de alto rendimento. Submetida a ideia à sua assessoria jurídica, esta exteriorizou o único posicionamento que se mostra harmônico com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, afirmando que o projeto

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a Educação é direito de todos e dever do

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:

Em relação ao sistema educacional brasileiro, assinale a afirmação verdadeira.

Rebelião ocorrida em um presídio de São Paulo em 1992 resultou na morte de cento e onze detentos, episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. A decisão do júri popular referente a esse episódio foi revogada em 2016, o que constitui um revés no processo legal. Esse fato ilustra discussão a respeito dos direitos

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didáticocientífica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Diante de tal artigo do texto constitucional, o aluno de pedagogia João Marcos, perguntou à professora Clarisse sobre a possibilidade de admissão de professores e cientistas estrangeiros. A professora Clarisse respondeu que, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Assinale a alternativa INCORRETA. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir com base na CF. O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Embora seja assegurada a gratuidade do ensino público, o STF autoriza a cobrança, pelas universidades públicas, de taxa de matrícula.

Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece

Seguindo uma tendência demográfica que se universaliza, sobretudo a partir de meados do século XX, a taxa de fertilidade no Brasil tem declinado desde a década de 1960. Esse fenômeno, que consiste na redução do número médio de filhos por mulher, deve-se a diversas razões, entre as quais é possível citar:

De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos. Ao criar o FUNDEB, um fundo contábil em cada um dos estados da Federação, o governo federal não mais teve a obrigatoriedade de aportar recursos para financiamento da educação.

Considerando os princípios norteadores do ensino brasileiro elencados no art. 206 da CF, julgue os seguintes itens. Nas escolas oficiais públicas e privadas, o ensino será ministrado assegurando-se os princípios da garantia do padrão de qualidade e da gestão democrática.

Um conhecido dito inglês critica o número de universidades americanas, dizendo que “os EUA, com suas 4000 universidades, certamente têm 50 das 100 melhores instituições do mundo, mas também têm as 500 piores”. Nos últimos anos, proliferaram sistemas e propostas de avaliação da qualidade de universidades e sua classificação em “rankings”. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Acerca das disposições constitucionais relativas à educação, julgue os itens seguintes. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, devendo os municípios atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Sobre o tema “Educação” na Constituição de 1824, é correto afirmar que:

A gestão democrática das escolas foi prevista na Constituição Federal de 1998 e depois corroborada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que no seu artigo 14 informa que “Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios”:

Sobre o artigo 207 da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo.

I. No Ensino Superior, ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis. II. Determina-se a autonomia didático-científica das Instituições de Ensino Superior. III. Há obrigatoriedade de que todos os professores de nível superior sejam contratados em regime de período integral. Está correto o que se afirma em