Questões de Concursos Educação

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641Q903122 | Pedagogia, Educação, Técnico em Assuntos Educacionais, UFAM, COMVEST UFAM, 2024

Segundo Severino (2006), “A educação é processo inerente à vida dos seres humanos, intrínseco à condição da espécie, uma vez que a reprodução dos seus integrantes não envolve apenas uma memóriagenética, mas, com igual intensidade, pressupõe uma memória cultural, em decorrência do que cada novo membro do grupo precisa recuperá-la, inserindo-se no fluxo de sua cultura. Ao longo da constituição histórico-antropológica da espécie, esse processo de inserção foi se dando, inicialmente, de forma quase que instintiva, prevalecendo o processo de imitação dos indivíduos adultos pelos indivíduos jovens, nos mais diferentes contextos pessoais e grupais que tecem a malha da existência humana”. Com a “complexificação da vida social”, no entanto, a educação passa por adequações, como o(a):

✂️ a) adoção de prática marcada por pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, que é a base da Ciência, sendo seguida, posteriormente, pelas Ciências Naturais.
✂️ b) criação de circunstâncias dadas pelo mundo imaterial (a natureza física) e pelo mundo social (a sociedade e a cultura) como referências internas de sua vida.
✂️ c) implementação de práticas sistemáticas e intencionais destinadas a cuidar, especificamente, do processo relacionado à memória, por meio de edificação de igrejas.
✂️ d) implementação de instituições especializadas, formais, para redefinição do aspecto genético dos novos membros no tecido sociocultural.
✂️ e) surgimento da Instituição Escola, que não suprime o processo abrangente de educação informal, que continua presente e atuante no âmbito da vida social em geral, graças às atividades interativas da convivência humana.

643Q903121 | Pedagogia, Educação, Técnico em Assuntos Educacionais, UFAM, COMVEST UFAM, 2024

Considere a afirmação:

“A educação tem duas funções principais numa sociedade capitalista: a produção das qualificações necessárias ao funcionamento da economia, e a formação de quadros e a elaboração de métodos para um controle político.”
Mészáros, in Marx e a Teoria da Alimentação, 1981.

Tendo por base as discussões referentes às concepções teóricas e práticas correlatas que fundamentam a educação, a afirmação citada indica que:

✂️ a) dentro de uma compreensão dialética da realidade histórica, as dimensões econômicas, científicas, técnicas e políticas da educação se constroem de forma articulada por diferentes mediações e, por se darem numa sociedade de classes, se produzem dentro de contradições, conflitos, antagonismos e disputas.
✂️ b) a compreensão dialética da realidade tem base, principalmente, nas dimensões artísticas, socioculturais, econômicas, científicas, técnicas e políticas da educação, por se construir, isoladamente, em sociedades tradicionais, as quais não há conflitos, antagonismos e disputas.
✂️ c) dentro de uma compreensão histórica, as dimensões dialéticas, econômicas, científicas, técnicas e políticas da educação não influenciam a construção de uma sociedade de classes, produzindo apenas contradições, conflitos, antagonismos e protagonismo.
✂️ d) a compreensão dialético-histórica fundamenta-se nas dimensões artísticas, antropológicas, filosóficas, políticas da educação, que não se constroem de forma articulada por diferentes mediações e, por não se materializarem em uma sociedade de classes, se produzem dentro de contradições, conflitos, antagonismos e disputas.
✂️ e) dentro de uma compreensão dialética da realidade histórica, as dimensões econômicas, científicas, técnicas e políticas da educação não se constroem articuladas por diferentes mediações, assim como, por não se darem numa sociedade de classes, não se produzem dentro de contradições, conflitos, antagonismos e disputas.

644Q1004243 | Direito Constitucional, Educação, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

De acordo com o Artigo 212 da Constituição Federal, é obrigatória a aplicação de percentuais mínimos da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino pelos entes federativos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma disposição desse Artigo.

✂️ a) Os recursos para programas suplementares de alimentação e saúde escolar provêm exclusivamente de impostos.
✂️ b) Todos os entes federativos, incluindo a União, devem investir pelo menos vinte e cinco por cento de suas receitas de impostos em educação.
✂️ c) A União deve aplicar, anualmente, no mínimo, dezoito por cento de sua receita de impostos na educação.
✂️ d) A parcela dos impostos federais transferida aos Estados e Municípios conta como receita de educação do governo federal.

645Q902341 | Pedagogia, Educação, Sociologia, IFSC, FUNDATEC, 2024

De acordo com a abordagem de Bernard Lahire, na obra “Sucesso escolar nos meios populares” (1997), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A despeito da ausência de capital cultural ou de uma ação voluntária de transmissão de um capital cultural existente, os conhecimentos escolares podem ser apropriados pelas crianças, e tal processo pode ser sociologicamente analisado.

PORQUE

II. Há casos específicos passíveis de compreensão pela Sociologia sem dispersar as razões ou disseminar as causas ao infinito.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
✂️ b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
✂️ c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
✂️ d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
✂️ e) As asserções I e II são proposições falsas.

646Q1004225 | Direito Constitucional, Educação, Secretário de Escola, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

Sobre as disposições constitucionais acerca da educação, analise as afirmativas a seguir.
I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
III. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

Está correto o que se afirma em:

✂️ a) I e III, apenas.
✂️ b) I e II, apenas.
✂️ c) II, apenas.
✂️ d) I, II e III.

647Q1088211 | Direito Constitucional, Educação, Produtor Cultural, UNIFESSPA, FADESP, 2025

Sobre os Direitos Culturais é INCORRETO afirmar o seguinte:

✂️ a) é uma temática que entra na pauta internacional por meio de iniciativa da Organização das Nações Unidas e demarca-se como marco de internacionalização desse direito a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
✂️ b) constitucionalmente, os direitos culturais no Brasil são reconhecidos de forma expressa nas duas últimas cartas magnas (de 1962 e de 1988), porém, o termo não foi ali conceituado, trazendo necessidade de posterior debate para sua construção.
✂️ c) com garantia constitucional, a Cultura no Brasil é reconhecida como direito fundamental, assim garantindo a proteção e promoção da diversidade cultural do país.
✂️ d) podemos citar como importantes garantias legais de direitos culturais no Brasil: diversidade cultural; acesso à Cultura; proteção do Patrimônio Cultural; direitos autorais; incentivos à cultura; educação e cultura; participação social e Cultura como direito humano.
✂️ e) proteção e valorização do Patrimônio Cultural, tangível ou intangível, são componentes essenciais dos direitos culturais. Tais direitos são necessários ao desenvolvimento humano e social, posto que a Cultura é profundamente conectada à identidade e à memória.

648Q1087925 | Direito Constitucional, Educação, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2025

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A educação básica representa prerrogativa constitucional de todos, em especial das crianças, o que impõe ao Poder Público municipal o dever de providenciar educação infantil suficiente, com prioridade para a população mais vulnerável.
✂️ b) O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 548, fixou tese de repercussão geral, estabelecendo que a educação básica, em todas as suas etapas, é um direito fundamental de crianças e jovens.
✂️ c) Constatada a insuficiência de vagas em creches e pré-escolas em determinado município, o representante do Ministério Público pode ajuizar ação civil pública em face do ente municipal, exigindo a matrícula de todas as crianças em lista de espera, seja em estabelecimentos públicos, seja, na ausência destes, em instituições particulares custeadas pelo poder público municipal.
✂️ d) Embora a educação infantil seja um direito subjetivo da criança, não compete ao Poder Judiciário nem ao Ministério Público interferir diretamente na gestão pública paraacomodação de crianças em creches e pré-escolas, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes.
✂️ e) O direito à educação é fundamental e indisponível. Diante da garantia constitucional de igualdade de acesso às escolas, o Poder Público não pode alegar insuficiência de estabelecimentos para eximir-se de sua responsabilidade.

650Q1083928 | Direito Constitucional, Educação, Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca do direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é

✂️ a) direito de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
✂️ b) dever de todos, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
✂️ c) direito de todos e dever do Estado, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.
✂️ d) direito e dever de todos, devendo seguir as diretrizes determinadas pela família.
✂️ e) direito de todos e dever da família, que deve promovê-la e incentivá-la de maneira exclusiva.

651Q1085803 | Direito Constitucional, Educação, Analista Administrativo, SAP SP, MS CONCURSOS, 2018

Julgue as afirmações com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta.

Conforme o art. 215 da Constituição Federal, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

( ) Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

( ) Produção, promoção e difusão de bens culturais.

( ) Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.

( ) Democratização do acesso aos bens de cultura.

( ) Valorização da diversidade étnica e regional.

✂️ a) E – C – C – C – E
✂️ b) C – E – E – C – C
✂️ c) E – C – C – C – C
✂️ d) C – C – C – C – C
✂️ e) C – C – C – E – E

652Q1088740 | Direito Constitucional, Educação, QM 2020, SEDUC SP, VUNESP, 2025

O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. O parágrafo 1^o do referido artigo lista incumbências do Poder Público para efetivar esse direito, sendo uma delas promover a educação ambiental em todos os _______________ e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o texto constitucional.

✂️ a) dias letivos
✂️ b) processos formativos
✂️ c) processos eleitorais
✂️ d) níveis de ensino
✂️ e) eventos institucionais

653Q1085804 | Direito Constitucional, Educação, Analista Administrativo, SAP SP, MS CONCURSOS, 2018

Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

5. As formas de expressão.

9. Os modos de criar, fazer e viver.

13. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.

27. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

29. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A soma exata dos itens corretos é:

✂️ a) 54
✂️ b) 70
✂️ c) 74
✂️ d) 78
✂️ e) 83

656Q1088415 | Direito Constitucional, Educação, Assistente em Administração, FURG, FURG, 2025

Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e assinala a alternativa que apresenta um serviço que a ordem social constitucional não exige a oferta gratuita à população.

✂️ a) O transporte coletivo urbano aos maiores de sessenta anos.
✂️ b) O ensino público em estabelecimentos oficiais.
✂️ c) A educação básica, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
✂️ d) A educação básica para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
✂️ e) A celebração do casamento civil.

657Q1089689 | Direito Constitucional, Educação, Juiz Substituto, TJ RJ, VUNESP

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

✂️ a) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, enquanto os Estados e o Distrito Federal atuarão exclusivamente nos ensinos fundamental e médio.
✂️ b) As pessoas físicas que praticarem condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente ficarão sujeitas às respectivas sanções penais e administrativas, e as pessoas jurídicas serão obrigadas, exclusivamente, a reparar os danos causados ao meio ambiente.
✂️ c) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
✂️ d) É vedado às universidades e às instituições de pesquisa científica e tecnológica admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.

658Q1089059 | Direito Constitucional, Educação, Edital n 105, UNESP, VUNESP, 2025

A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A assistência social será oferecida a quem dela demonstrar necessidade, desde que haja com provação do pagamento de contribuição à seguridade social.
✂️ b) A saúde é direito de todos e dever do Estado, que a promoverá mediante a realização de políticas que restrinjam o acesso a tratamentos médicos aos que demonstrem incapacidade financeira de arcar com seus custos com recursos próprios.
✂️ c) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, e as empresas poderão atuar de maneira complementar ao Sistema Único de Saúde, desde que tenham caráter filantrópico.
✂️ d) As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e podem admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.
✂️ e) Os Estados e o Distrito Federal devem vincular cinco por cento de sua receita tributária líquida para o financiamento de programas e projetos culturais.