Questões de Concursos Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

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41Q1054388 | Direito do Trabalho, Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego, Técnico de Segurança do Trabalho, HEMOBRÁS, Consulplan, 2025

Júlio, técnico em segurança do trabalho, foi contratado para compor os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de uma empresa de grau de risco 2; enquanto Amanda, engenheira do trabalho, também foi demandada para compor o mesmo SESMT. Sobre as cargas horárias (CH) desses funcionários, são disponibilizadas as seguintes informações:
• Júlio = quarenta horas por semana; • Amanda = trinta horas por semana (integral).

Sobre a CH semanal dos trabalhadores mencionados, assinale a afirmativa correta.
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42Q1001875 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Prova 1, TRT 7 Região CE, ESAF

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

I. Os trabalhadores sujeitos ao regime de tempo parcial têm assegurado o direito a férias após 12 meses de vigência do contrato de trabalho, porém em quantidade inferior a trinta dias. Havendo faltas injustificadas ao trabalho em número superior a sete durante o período aquisitivo, o trabalhador sujeito ao aludido regime de trabalho perderá o direito às férias.

II. O período em que o empregado permanecer preso preventivamente não será considerado falta ao serviço para desconto dos dias de férias, quando for ele absolvido no processo criminal.

III. Não perderá o direito às férias o empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido quarenta e cinco dias após a sua saída.

IV. O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de quatro meses da data em que se verificar a respectiva baixa.
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43Q999033 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Advogado Empresarial, IMBEL, IBFC, 2024

Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, prevê em seu art. XXIV que “todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas”, assinale a alternativa incorreta.
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44Q1032293 | Direito do Trabalho, Efeitos e Duração do Trabalho Nos Contratos de Emprego, Sem Especialidade Reaplicação, TRT 24 REGIÃO MS, FGV, 2025

Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas mensal, no qual se comprometeu a trabalhar mais 1 hora de 2ª a 5ª feira e, com isso, não trabalhar aos sábados. Ocorre que, na prática, Fernando trabalhava mais 1h30min de 2ª a 5ª feira.
De acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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45Q1002130 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

Melquiades é empregado da Empresa de Vigilância Positivo & Operante e já completou 1 ano na empresa, estando apto a gozar férias. O empregado completou 51 anos há 15 dias. Na situação descrita, conforme previsão legal, Melquiades tem direito de usufruir de 30 dias de férias, período que
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46Q1002222 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

Sinfrônio está negociando com a sua empregadora, a Financeira Tradição, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho. Nessa situação, conforme prevê o ordenamento jurídico trabalhista.
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47Q1002145 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

A Metalúrgica Ferro e Fogo pretende instituir regime de banco de horas em sua fábrica em Juazeiro do Norte no setor de acabamento de peças. De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, nessa hipótese,
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48Q1012314 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço não terá o direito ao recebimento de férias.
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49Q1000353 | Direito do Trabalho, Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego, Advogado, CORREIOS, IBFC, 2024

Maria Helena e Sandoval são casados e pais de Cristina. Todos trabalham como empregados na Madeireira Grécia Ltda., sendo que Cristina é estudante no curso de pós-graduação. Diante do exposto e tendo em vista que todos já implementaram o direito ao gozo de férias, assinale a alternativa correta.
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