Questões de Elementos da Relação Jurídica de Consumo com Gabarito (Comentado)

22Q1084092 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP, 2022

João comprou para uso exclusivo de sua família o automóvel particular de Tomás, que cuidava do carro de forma zelosa por ser o seu único bem particular. Depois de ser entregue, no segundo dia de uso, o câmbio do automóvel quebrou, sendo que Tomás assinou um documento afirmando para João que o câmbio do automóvel estava em perfeito estado. Nesse caso, é correto afirmar que

✂️ a) não estão presentes ao caso os requisitos da relação de consumo e, portanto, a questão deve ser tratada sob a égide das leis civis.
✂️ b) por se tratar de uma relação de consumo, João poderá exigir seus direitos com base no Código de Defesa do Consumidor.
✂️ c) João é o consumidor da relação, mas Tomás não se enquadra no conceito de fornecedor.
✂️ d) o fato de o produto transacionado ser um automóvel particular não afasta a aplicação da legislação consumerista.
✂️ e) não se trata de relação de consumo, porém se aplica a João o princípio da vulnerabilidade.

23Q1085688 | Direito do Consumidor, Elementos da Relação Jurídica de Consumo, Juiz Leigo, TJ RJ, VUNESP

Com relação às definições trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar:

✂️ a) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza securitária e financeira.
✂️ b) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, inclusive as de natureza trabalhistas.
✂️ c) Serviço é toda atividade fornecida no mercado de capitais, inclusive as de natureza bancária e financeira.
✂️ d) Serviço é toda atividade fornecida no mercado de trabalho, exceto as de natureza bancária e financeira.
✂️ e) Serviço é toda atividade fornecida no mercado de capitais, exceto as de natureza securitária.

Questões de Concursos Elementos da Relação Jurídica de Consumo

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