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Questões de Concursos Empresário

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21Q187148 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Advogado Júnior, COPEL, PUC PR

Acerca da capacidade, analise as assertivas e assinale a CORRETA:

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22Q458598 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Juiz Substituto, TJ PR, CESPE CEBRASPE, 2017

Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale a opção correta.
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23Q165477 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC

O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com economia própria,

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24Q414875 | Direito Civil, Empresário, Auditor Fiscal da Receita Estadual AFRE, SEFAZ ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito da empresa, julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação civil, considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade de natureza econômica organizada, para a produção ou circulação de bens ou serviços. No entanto, não se considera empresário, o médico que exerce pessoalmente sua atividade profissional, ainda que contando com a colaboração de uma secretária e de um assistente.

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25Q231956 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

João exercia, profissionalmente, atividade rural organizada para a produção de bens, tendo conseguido, por meio dessa atividade, comprar três fazendas, que destinam ao mercado, anualmente, 100.000 unidades de diferentes animais. João, divorciado e pai de Francisco, de 15 anos de idade, nunca se inscreveu no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM). Recentemente, uma doença o incapacitou para o exercício pessoal dos atos da vida civil.

Com base nessa situação hipotética, as sinale a opção correta.

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26Q179117 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Delegado de Polícia, PC SE, CESPE CEBRASPE, 2018

A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.

O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresária preexistente.

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27Q244463 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Técnico, JUCEPE, UPENET

Considera-se empresário aquele que exerce

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28Q211412 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

As alternativas a seguir apresentam figuras que estão proibidas de exercer a atividade empresarial, à exceção de uma.
Assinale-a.

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29Q217860 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, a respeito das sociedades empresárias e do
exercício da atividade empresarial.

Aos militares, integrantes das Forças Armadas, inclusive aos reformados, é proibido o exercício do comércio.

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30Q416934 | Direito Civil, Empresário, Analista de Desenvolvimento, DESENBAHIA, AOCP

A respeito de empresário, consoante a legislação brasileira, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) INCORRETA(S).

I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

II. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

III. Pessoa que se estabelece com uma empresa ou indústria, tomando a seu cargo a execução de um trabalho.

IV. Pessoa que, objetivando lucro, investe capital na realização de espetáculos artísticos, esportivos etc.

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31Q836164 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

     Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente — havia a expectativa de recuperação da sua capacidade com o tempo. A sociedade, então, passou a enfrentar dificuldades. No quinto ano de atividade, a sociedade era enquadrada como empresa de pequeno porte. No sexto ano-calendário, sua receita bruta anual caiu para R$ 300.000. Preocupado, um credor ponderou, durante negociações ao longo do sétimo ano-calendário, que apenas a penhora da própria sede do estabelecimento alcançaria o valor necessário para fazer frente às dívidas da empresa.
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.

A continuidade do exercício empresarial pelo Sr. Abreu prescinde de autorização judicial.
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32Q458340 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário

Por deliberação dos sócios, registrada em ata de uma sociedade por cotas, ficou proibida, expressamente, a delegação de poderes de administração. Apesar disso, um dos seus diretores constituiu um gerente para administrar uma das lojas. Esse gerente, à frente daquela loja, deu um grande prejuízo que foi repassado a fornecedores, além de ter fugido com o dinheiro do caixa da sociedade. Dessa maneira, tendo sido executada pelos credores,

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33Q211780 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

Segundo o art. 966 do Código Civil, é considerado empresário:

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34Q178020 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Delegado de Polícia, Polícia Civil DF, NCE UFRJ

Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:

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35Q835868 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, TC DF Procurador, CESPE CEBRASPE, 2021

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.

Pessoa que exerce profissão intelectual de natureza artística, ainda que em concurso com auxiliares ou colaboradores, somente poderá ser considerada empresária se o exercício da profissão constituir elemento de empresa e objetivar a mercancia de bens.
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36Q419073 | Direito Civil, Empresário, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Uma sociedade empresária obtém o registro de patente de medicamentos no Brasil e no exterior. No entanto, outra sociedade nacional estaria requerendo o registro de medicamento idêntico na agência reguladora competente, não tendo ocorrido impugnação ou exigências administrativas. Diante de tais circunstâncias, a primeira empresa ingressa no processo administrativo e apresenta impugnação ao deferimento do pleito da empresa concorrente. Com base na narrativa, é incontestável que

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37Q417508 | Direito Civil, Empresário

Acerca das disposições do Código Civil sobre o empresário, é INCORRETO afirmar que:
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38Q420085 | Direito Civil, Empresário, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

No que diz respeito ao empresário individual, assinale a alternativa correta.
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39Q420915 | Direito Civil, Empresário, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao direito de empresa, assinale a opção correta.
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40Q419233 | Direito Civil, Empresário, Analista Técnico Administrativo II, JUCESC SC, FEPESE, 2017

Assinale a alternativa correta.
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