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Questões de Concursos Entidade em Espécie

Resolva questões de Entidade em Espécie comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


321Q402558 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Administrador, Suframa AM, FUNRIO

A estrutura organizacional da SUFRAMA sofreu modificações e hoje está constituída pelos órgãos

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322Q406966 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Delegado de Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Julgue o item que se segue, relativo à administração indireta e aos serviços sociais autônomos. A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado que pode tanto executar atividade econômica própria da iniciativa privada quanto prestar serviço público.
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323Q406721 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista de Controle Externo, TCE CE, FCC

O governador do Estado Y entendeu pela necessidade de instituição de uma pessoa jurídica de direito privado, com capital exclusivamente público, que realizasse a prestação de serviços, nos moldes da iniciativa privada, de interesse da coletividade local, cuja autorização para sua criação se realizasse por lei específica. Tais características são próprias das
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324Q398628 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Técnico de Controle, TCE PR, UFPR

A sociedade de economia mista:

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325Q399397 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

No que se refere a conceitos e poderes da administração pública e à aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. A administração pública pode instituir empresas públicas e sociedades de economia mista mediante autorização legal, as quais estarão inteiramente sujeitas ao regime jurídico de direito privado, por força de lei.
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326Q402242 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente Executivo, CVM, ESAF

São regras de direito público que obrigam às empresas estatais federais a despeito de sua natureza jurídica de direito privado, exceto:

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327Q407220 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Técnico do MPU, MPU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, de acordo com o regime jurídico das autarquias. As autarquias responderão objetivamente pelos danos provocados por seus agentes a terceiros, ainda que se comprove que esses agentes tenham agido com prudência, perícia e cuidados exigidos.
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328Q410048 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Secretariado Executivo, CFO DF, Instituto Quadrix

Julgue os itens que se seguem acerca da administração direta e indireta. Somente por decreto presidencial poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir suas áreas de atuação.
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329Q408020 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista Técnico Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel — não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada, dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado em R$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade concorrência.

Considerando a situação descrita, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa da União, das licitações e contratos administrativos e do disposto na Lei n.º 8.112/1990.

É prerrogativa da referida autarquia, que certamente foi criada por meio de lei específica, a impenhorabilidade dos seus bens.
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330Q406249 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista, MPE MS, FGV

A União, desejando realizar a exploração de uma atividade econômica, resolve criar uma sociedade de economia mista.

Com relação às sociedades de economia mista, assinale a afirmativa correta.
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332Q409151 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Policial Penal Agente Penitenciário, Departamento Penitenciário Nacional, CESPE CEBRASPE

No que se refere à organização administrativa, julgue os próximos itens.

Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Poder Público, sob qualquer forma jurídica, para exploração de atividades de natureza econômica ou execução de serviços públicos.

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333Q410703 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Advogado, CODERN RN, CONSULPLAN

A respeito da disciplina normativa das sociedades de economia mista, pessoa jurídica integrante da administração indireta, assinale a alternativa correta.
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334Q407378 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Procurador, Prefeitura de Campinas SP, CETRO

Assinale a alternativa incorreta acerca das autarquias especiais.

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335Q411303 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, VUNESP

Sobre as sociedades de economia mista, é correto afirmar que
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336Q397999 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Agente Executivo, SUSEP, ESAF

A SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, no contexto da Administração Pública Federal, é

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337Q413105 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Assistente Administrativo, Fundação Universidade de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018

Com referência às características dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta federal, julgue os seguintes itens. Empresas públicas federais têm personalidade jurídica, não necessitam de lei específica que autorize sua criação e podem ter patrimônio próprio.
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338Q412854 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Assistente Administrativo, Conselho Regional de Serviço Social PR, Instituto Quadrix, 2018

No que diz respeito a órgãos e entidades da Administração Pública, julgue os itens subsequentes. Autarquia é o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, para executar atividades típicas da Administração Pública que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
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339Q392631 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca de organização da administração pública e das entidades que prestam serviço público.

Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta do Estado, criadas mediante prévia autorização legal, que exploram atividade econômica ou, em certas situações, prestam serviço público.

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340Q391362 | Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Técnico Fazendário de Administração e Finanças TFAZ, SEF MG, NCE

O Estado pode criar entidades, dotadas de autonomia e personalidade jurídica própria de direito público, para desempenhar atividades consideradas típicas do poder público. De acordo com as características acima apresentadas, a forma de descentralização que se mostra mais adequada é a:

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