Questões de Concursos Entidade em Espécie

Assinale a opção que contenha a correlação correta.

(1) Personalidade jurídica de direito privado

(2) Personalidade jurídica de direito público

( ) Autarquias

( ) União

( ) Empresas públicas

( ) Sociedades de economia mista

( ) Organizações sociais

Analise as afirmativas a seguir:

A entidade da Administração Indireta deverá estar habilitada a:

I. prestar contas da sua gestão, pela forma e nos prazos estipulados em cada caso;

II. prestar a qualquer momento, por intermédio do Ministro de Estado, as informações solicitadas pelo Congresso Nacional;

III. evidenciar os resultados positivos ou negativos de seus trabalhos, ratificando suas causas e justificando as medidas postas em prática.

Assinale:

Uma empresa pública de um estado da Federação recentemente contratou Nelson, mediante contrato de trabalho, para exercer a função de assistente de desenvolvimento logístico.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Nelson adquirirá estabilidade após três anos de efetivo exercício.

Acerca de administração direta e indireta e atos administrativos, julgue os itens a seguir.

As empresas públicas integram a administração indireta do Estado e têm personalidade jurídica de direito público.

Julgue os próximos itens, relativos à organização administrativa.

As autarquias não estão sujeitas ao controle externo do Poder Legislativo.

Julgue os próximos itens, a respeito da organização administrativa da União, considerando a administração direta e indireta.

O Serviço Nacional do Comércio (SENAC), como serviço social autônomo sem fins lucrativos, é exemplo de empresa pública que desempenha atividade de caráter econômico ou de prestação de serviços públicos.

A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsequentes.

As sociedades de economia mista são sempre sociedades anônimas.

As fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público

Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens a seguir.

As autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público gozam de imunidade tributária em relação aos impostos sobre seu patrimônio.

Quanto a controle da administração pública e bens públicos, julgue o item seguinte.

De acordo com o STF, o TCU não tem competência para julgar contas das sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, ou de seus administradores, já que os bens dessas entidades não são públicos, mas, sim, privados.

Uma pessoa jurídica que se enquadre no conceito de autarquia

Julgue os próximos itens, relativos à administração pública e aos serviços públicos.

Processo relativo a convênio celebrado entre organização privada e sociedade de economia mista estabelecida pela União deve ser julgado pela justiça federal.

É considerada diferença, dentre outras, entre a sociedade de economia mista e a empresa pública,

As sociedades de economia mista federais são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Federal.

É uma característica das autarquias:

Quanto à administração descentralizada, julgue os itens que se seguem.

A personalidade jurídica da sociedade de economia mista nasce concomitantemente à edição da lei que autoriza a sua criação.