Questões de Concursos Entidades sindicais organização

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11Q189570 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, Advogado Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Sr. Q é empregado sindicalizado, tendo ciência das suas obrigações e das do seu empregador. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é dever do empregador descontar da folha de pagamentos dos seus empregados a contribuição sindical, a cada ano, todo mês de

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12Q227984 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

No que se refere ao Direito Coletivo do Trabalho e aos sindicatos, é correto afirmar que:
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13Q180675 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, Defensor Público, PGE SC, FEPESE

Assinale a alternativa correta .
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14Q1037174 | Direito do Trabalho, Entidades Sindicais Organização, Advocacia, DATAPREV, FGV, 2024

Pedro é empregado de uma empresa, não sendo sindicalizado. No mês de março de 2024, sofreu desconto em seu contracheque a título de “contribuição sindical”, e foi questionar a sua chefia acerca da subtração. Foi informado que esse desconto estava previsto na Lei e na convenção coletiva da categoria de Pedro, que previa o desconto de 1 dia de salário do mês de março de todos os trabalhadores.
Considerando a situação narrada e os termos da CLT, é correto afirmar que
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15Q1001876 | Direito do Trabalho, Entidades sindicais organização, Prova 1, TRT 7 Região CE, ESAF

Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.

I. A Convenção nº 87, da OIT, não ratificada pelo Brasil, estabelece que os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha, assim como o de se filiarem nessas organizações, com a única condição de se conformarem com os estatutos destas últimas.

II. A contribuição para custeio do sistema confederativo da representação sindical, fixada em assembléia geral, inclusive com autorização para desconto em folha de pagamento, alcança a respectiva categoria, conforme jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho.

III. A base territorial da organização sindical, representativa da categoria econômica ou profissional, é definida pelos trabalhadores e empregadores interessados. O modelo em vigor no Brasil, contudo, não autoriza a criação de sindicatos distritais.
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