Questões de Concursos Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

Na lista de doenças, agravos e eventos de importância para a saúde de uma cidade constam, entre outros, acidentes por animais peçonhentos, eventos adversos pós-vacinação, infecção cirúrgica, blastomicose sul-americana e síndrome do corrimento uretral masculino. Considerando a Portaria n^o 104/2011 do Ministério da Saúde, dessa listagem NÃO são consideradas Doenças de Notificação Compulsória:

A Secretaria de Vigilância em Saúde estabeleceu, através da Portaria nº 47, de 03 de maio de 2016, parâmetros de monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde. De acordo com o Parágrafo I do Art. 2º desta Portaria será considerada situação irregular na alimentação do SINAN, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que NÃO registrar notificação no período de:

A Lei nº 9.782/1999, que criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estabelece as receitas desta Autarquia. São elas, EXCETO:

A respeito do Sistema de notificações em vigilância sanitária - NOTIVISA, marque a alternativa CORRETA:

A notificação compulsória, historicamente, é uma das principais fontes de dados da Vigilância Epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação- decisão-ação. O caráter compulsório da notificação implica responsabilidades formais, principalmente para os profissionais de saúde.

No que se refere aos aspectos legais dessa notificação, assinale a afirmativa incorreta.

O Ministério da Saúde instituiu, em 2002, o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD) que visa reduzir a infestação pelo Aedes  aegypti, a incidência da dengue e a letalidade por febre hemorrágica de dengue. Dentre os indicadores propostos para o acompanhamento do PNCD está o de proporção de municípios com quantitativo adequado de agentes de controle de endemias. Essa proporção deve ser de:

Em relação às competências do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, afirma-se corretamente que:

Analise as afirmativas a seguir.

I. No Brasil, 30% dos casos de ataque cardíaco são fatais.

II. O AVC (Acidente Vascular Cerebral) é a principal causa de morte no Brasil.

III. Com o objetivo reduzir a morbimortalidade por acidentes de trânsito no País, o Ministério da Saúde aprovou em 2002, no âmbito do SUS, o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito – Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)