Questões de Concursos Espécies de tributos

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11Q470990 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO, 2018

Uma mineradora explora jazidas de bauxita a serem utilizadas na fabricação de alumínio, nos domínios de sua propriedade particular. Para o exercício dessa atividade, foi necessário obter, perante o órgão público competente, uma autorização de pesquisa e exploração do mineral. A permissão para o desenvolvimento da atividade econômica é condicionada ao disposto em norma estabelecida pelo poder público, que prevê: “A autorização de pesquisa importa o pagamento de taxa anual, por hectare, admitida a fixação em valores progressivos, em função da substância mineral objetivada, extensão e localização da área”.

Considerando-se a definição e a classificação dos tributos, a natureza jurídica do valor cobrado para permitir a exploração do minério é identificada como

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12Q466219 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Técnico de Nível Superior, BANPARÁ, 2017

No que tange aos tributos em espécie, assinale a alternativa CORRETA:
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13Q471186 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018

Indique a conclusão CORRETA. A receita de venda de mercadoria por pessoa jurídica tributada pelo lucro real deve ser oferecida à tributação no período-base em que:
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14Q470998 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria da Ouvidoria, UECE, 2018

À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non”
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15Q469693 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Advogado, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR, 2017

Assinale a alternativa correta quanto às características de preço público.
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16Q470431 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE CEBRASPE, 2017

A alíquota correspondente à contribuição para o financiamento da seguridade social pode ser reduzida a zero no caso de
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17Q467731 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Técnico de Nível Superior II, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2017

Relacione a categoria do imposto e da contribuição ao seu respectivo nome.

1. Impostos sobre o patrimônio e a renda

2. Impostos sobre a produção e a circulação

3. Impostos únicos

4. Receitas extraorçamentárias

( ) Imposto territorial rural.

( ) Imposto sobre operações financeiras.

( ) Contribuição do empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

( ) Imposto sobre energia elétrica.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

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18Q471290 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Procurador Previdenciário I, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES, IDECAN, 2018

Trata-se de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:
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19Q468869 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Tocantins, CESPE CEBRASPE, 2017

A contribuição social sobre o lucro líquido pode ser paga com fundamento em base de cálculo estimada, mediante a aplicação de determinado percentual sobre a receita bruta, que deve ser acrescida dos
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20Q470385 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Contador, MTE, CESPE CEBRASPE

A respeito de competência tributária, classificação dos tributos e exclusão do crédito tributário, julgue os seguintes itens. No Brasil, tributo é o gênero do qual imposto, taxa, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório são espécies. A União, os estados e os municípios têm competência para instituir todas essas modalidades tributárias.
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